Prova 380

para satisfazer às exigências das normas, referentes às instalações e máquinas para as quais serão destinados os motores. Basicamente, entretanto, as proteções mecânicas classificam-se em três categorias: à prova de pingos e respingos, totalmente fechados e à prova de explosão. Motor à prova de pingos e respingos – todas as partes rotativas, ou sob tensão, são protegidas contra água gotejante de todas as direções, não permitindo a entrada direta ou indireta de gotas ou partículas de…

problema que se apresentou foi com certeza o da competência nas varas de família para julgamento das questões derivadas da extinção do concubinato. Mas tal problema hoje se encontra superado, pelas leis de nº 8.971-94 e 9.278-96. A súmula de nº 380 do Supremo Federal – baseada em quase uma dezena de acórdãos, proferidos entre 1946 e 1963, e que editada a súmula nº380 pretório excelso, “Comprovada a existência da sociedade de fato entre os concubinos, é cabível a sua dissolução…

nome de um dos cônjuges; Art. 1.662. No regime da comunhão parcial, presumem-se adquiridos na constância do casamento os bens móveis, quando não se provar que o foram em data anterior. 13. A súmula 380 do Egrégio Supremo Tribunal Federal, dispõe com absoluta clareza: Súmula 380 do Egrégio Supremo Tribunal Federal: Comprovada a existência de sociedade de fato entre os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum.

Madalena Barreto, apenas para que, devido as suas crescentes dívidas ele não tivesse esse patrimônio em seu nome. Após a dissolução da união estável Juliana Neves tem seus direitos garantidos na partilha dos bens, como dispõe a Súmula 380 do STF. STF Súmula nº 380 - Comprovada a existência de sociedade de fato entre os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum. Assim sendo, o que é requerido nesta ação é a anulação do…

7) Na especificação das provas, pode o autor fazer pedido genérico ? Justifique. Especificado o pedido, estará especificado (delimitado) o objeto do processo. O pedido sempre deverá ser certo e determinado em relação ao que for devido, mas poderá ser indeterminado no quantum devido. - Certo – quanto não há dúvidas quanto a pretensão do autor. - Determinado – pretensão de um bem jurídico perfeitamente qualificado. Assim, não se permite ao autor, a formulação de pedidos dúbios ou incertos. Não

RESP 117377/ES ; RECURSO ESPECIAL 1997/0005839-5 - DJ DATA:05/04/1999 PG:00124). STJ-166243) RESP. PROCESSO CIVIL. CIVIL. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. CONCUBINATO IMPURO. SÚMULA 380 DO STF. SÚMULA 7 DO STJ. 1. O afastamento por qualquer motivo do Juiz responsável pela colheita da prova oral em audiência, autoriza, a teor da letra do art. 132 do Código de Processo Civil, seja a sentença proferida pelo seu sucessor que decidirá acerca da necessidade ou não da repetição…

Um corpo de prova de alumínio que possui uma seção reta retangular de 10x12,7 mm é puxado em tração com uma força de 35.500 N , produzindo apenas uma deformação elástica. Calcule a deformação resultante. Dado: EAlumínio = 69,0 GPa ‫ :܉ܜܛܗܘܛ܍܀‬ઽ = ૝, ૙૞‫ܠ‬૚૙ି૜ ‫ = ܕ‬૝, ૙૞ ‫ܕܕ‬ 2 - Uma barra de seção circular com 50 mm de diâmetro, é tracionada por uma carga normal de 36 kN. Determine a tensão normal atuante na barra. ‫ :܉ܜܛܗܘܛ܍܀‬ો = ૚ૡ, ૜૝૝ ‫ ܉۾ۻ‬ 3 - Um corpo de prova…

incontroversa e passível de ser definida pela via judicial. Da mesma forma, comprovada a sociedade de fato entre concubinos, impõe-se por ocasião de sua dissolução, que seja partilhado o patrimônio conforme inteligência da súmula nº 380, do STF no seguinte teor: Súmula 380 do Egrégio Supremo Tribunal Federal: Comprovada a existência de sociedade entre os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço comum. Da guarda do filho: No…

básicos do consumidor: (.....) VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências; Portanto, sendo um direito básico do consumidor, requer e faz jus, portanto, a inversão do ônus da prova conforme prevê o artigo supracitado. II - DOS FATOS O requerente em meados de 2014, firmou…

MUNICIPAL DE UMBUZEIRO – PB CONCURSO PÚBLICO PROVA OBJETIVA VESPERTINO – 14/10/2012 NÍVEL MÉDIO AGENTE ADMINISTRATIVO AAD – TNM GRUPO B CARGO:MATUTINO – 18/03/ Leia atentamente as INSTRUÇÕES: 1. Confira seus dados no cartão-resposta: nome, número de inscrição e o cargo para o qual se inscreveu. 2. Assine seu cartão-resposta. 3. Aguarde a autorização do Fiscal para abrir o caderno de provas. Ao receber a ordem do fiscal, confira o caderno de provas com muita atenção. Nenhuma…