Prova 380

clara ao determinar que, comunicam-se, no regime de comunhão parcial de bens, os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, salvo exceções, das quais se aplicam ao caso presente. A Súmula 380 do Egrégio Supremo Tribunal Federal, dispõe com absoluta clareza: Súmula 380 do Egrégio Supremo Tribunal Federal: Comprovada a existência de sociedade de fato entre os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço…

quantos dias, 10 operários igualmente eficientes e trabalhando nas mesmas condições, construirão um muro do mesmo tipo com 380 m de extensão? R: 48 dias. 7-Para construir 12 casas populares são necessários 88 operários trabalhando 9 horas por dia durante 190 dias. Quantos dias serão necessários para que 110 operários trabalhando 6 horas por dia construam 20 dessas casas? R: 380 dias. 8-Uma máquina de rotular garrafas funcionou durante 6 horas por dia e rotulou 3000 garrafas…

Nos autos do Inquérito Policial, que fora anexado ao processo criminal, fora narrado que milicianos, após uma denúncia anônima, se deslocaram até um canavial, onde localizaram a vítima com inúmeros ferimentos produzidos por arma de fogo calibre 380, os policiais solicitaram o apoio médico, contudo, a vítima veio a falecer antes da chegada do resgate. Assim, iniciada a investigação, após uma denúncia anônima, os investigadores passaram a investigar o réu João da Silva, que fora localizado com

agravou consideravelmente a hipótese mínima prevista no art. 312, § 1º, fixando a pena-base em 4 (quatro) anos de reclusão. Após, no segundo momento do critério trifásico de cálculo, reconheceu a atenuante prevista no art. 65, n. III, b, em face da prova – constante nas fls. 134 e 135 dos autos – de que o dano decorrente do peculato havia sido reparado antes do julgamento, o que ocasionou redução de 6 (seis) meses na pena privativa de liberdade, mantida a pecuniária. Desconsideradas…

que só em nome de um dos cônjuges; Art. 1.662. No regime da comunhão parcial, presumem-se adquiridos na constância do casamento os bens móveis, quando não se provar que o foram em data anterior. A súmula 380 do Egrégio Supremo Tribunal Federal, dispõe com absoluta clareza: Súmula 380 do Egrégio Supremo Tribunal Federal: Comprovada a existência de sociedade de fato entre os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido pelo esforço…

praticar e mesmo que estude em grupo, tente fazer algumas atividades com seu próprio esforço. Também aqui você encontra os referenciais de resposta do livro texto para seus estudos! Vamos lá !!! QUESTÃO 01 Uma prova de Matemática foi proposta a uma turma com 100 alunos. A prova foi elaborada com apenas duas questões e os resultados foram: - 25 alunos acertaram as duas questões; - 37 alunos acertaram a primeira questão; - 45 alunos acertaram a segunda questão. Quantos alunos…

Os adesivos utilizados foram silicato de sódio e uréia-formaldeído, sendo aplicados nas proporções de 10 e 8%, respectivamente. As chapas foram prensadas à 120ºC durante 12 minutos e armazenadas por 72 horas. A seguir foram separados os corpos-de-prova, que foram acondicionados e ensaiados segundo a norma da ABNT NBR14810. Observou-se que as chapas encoladas com silicato de sódio foram mais resistentes, enquanto que aquelas contendo partículas tratadas ofereceram maior resistência…

já se referiu e resulta deste artigo, a existência de uma causa. Por força deste normativo, se regulamentação especial não houver para o efeito, as regras gerais a que se reportam os artigos 303.º a 304.º, ou seja, as relativas ao oferecimento das provas e à respectiva oposição, ao limite do número de testemunhas e ao registo de depoimentos, são aplicá- 10 OS INCIDENTES DA INSTÂNCIA veis a qualquer tipo de incidente. Estas normas são, nos termos do art.º 384.º- n.º 3, subsidiariamente…

respectivamente, conforme faz prova com os registros civis de nascimento, anexos à esta exordial; 2. Que o relacionamento da requerente com o requerido sempre foi problemático e conturbado por conta das constantes agressões, sofridas ao longo dos anos, em razão do ciúme exacerbado que o requerido nutria e ainda nutre pela demandante; DOS FILHOS Da união nasceu................................, atualmente com ..........de idade, respectivamente, conforme faz prova com os registros…

Aula: 23 Tema: Prova Documental Data: 16/08/2005 I. Conceito Definição de Carnelutti: “é uma coisa capaz de representar um fato”. No sentido lato, os documentos não compreendem apenas a escritos e sim a qualquer coisa que transmita diretamente um registro físico a respeito de algum fato, como os desenhos, fotografias, gravações sonoras, filmes e etc. Já no sentido estrito, são aqueles documentos escritos. Diferencia também documento de instrumento, sendo documento um gênero do qual