Prova 3º Bimestre Direito Civil Ii

INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS 1. CONCEITO O direito das coisas (CC, livro III da Parte Especial) um CONJUNTO DE NORMAS que regem as relações concernentes aos BENS MATERIAIS ou IMATERIAIS suscetíveis de APROPRIAÇÃO PELO HOMEM. (Clóvis Beviláqua). IMPORTANTE: Nem todos os bens interessam ao direito das coisas, pois o homem só se apropria de bens úteis à satisfação `de suas necessidades. Ex.:a luz solar, o ar atmosférico, a água do mar etc. 2. CLASSIFICAÇÃO DO…

INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS 21 9. BIBLIOTECA 27 10. PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 28 11. CERTIFICADOS E DIPLOMAS 29 REFERÊNCIAS 30 ANEXO I – PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DO NÚCLEO ESTRUTURANTE 31 ANEXO II – PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DO NÚCLEO ARTICULADOR 107 ANEXO III – PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DO NÚCLEO TECNOLÓGICO 115 ANEXO IV – PROGRAMAS DOS SEMINÁRIOS CURRICULARES 144 ANEXO V – ACERVO BIBLIOGRÁFICO BÁSICO 151 4 Curso

Federativa do Brasil e tem como valores fundamentais: I - a preservação de sua autonomia como unidade federativa; II - a plena cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência…

preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgamos a presente Lei Orgânica, que constitui a Lei Fundamental do Distrito Federal, com o objetivo de organizar o exercício do poder, fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana. Brasília-DF, 8 de junho de 1993. TÍTULO I DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL Art. 1º O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira,…

TÉCNICO-­‐ADMINISTRATIVO 28 11. CERTIFICADOS E DIPLOMAS 29 REFERÊNCIAS 30 ANEXO I – PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DO NÚCLEO ESTRUTURANTE 31 ANEXO II – PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DO NÚCLEO ARTICULADOR 107 ANEXO III – PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS DO NÚCLEO TECNOLÓGICO 115 ANEXO IV –…

de 1808 e segundo Gomes (2007, p. 217) “D. João mudou isso ao criar uma escola superior de Medicina, outra de técnicas agrícolas, um laboratório de estudos e análises químicas e a Academia Real Militar, cujas funções incluíam o ensino de Engenharia Civil e Mineração.” Ainda sob o reinado de D. João VI, foi fundada a Escola de Belas Artes, depois Academia Imperial de Belas Artes em 1816 e sob o reinado de D. Pedro I, em 1827, foram criadas as faculdades de Olinda e São Paulo e…

Introdução à Engenharia Civil Autor: Victor Pereira Daldegan Prof.: Roberto Marcio da Silva Valor: 5 pts Data: 15/03/2014 ________________________________________________________________ 1º TP de Introdução à Engenharia Civil 1º Semestre 2014 Com o objetivo de conhecer a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UFMG consultar o Estatuto e o Regimento da UFMG disponível no seu site, assim como outras fontes como Secretaria da Escola de Engenharia e do Colegiado do Curso, sites de…

1° Aula – 27.02.2015 Direito Ambiental CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Conceito de Direito Ambiental Princípios de Direito Ambiental Política Nacional do meio ambiente Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Tutela Constitucional do Meio Ambiente, Dano Ambiental Responsabilidade Ambiental Tutela do Meio Ambiental Natural Solo do Meio Ambiental Natural Flora do Meio Ambiental Natural Fauna do Meio Ambiental Natural Tutela do Meio Ambiente Artificial Tutela do Meio Ambiente do Trabalho…

Federativa do Brasil e tem como valores fundamentais: I - a preservação de sua autonomia como unidade federativa; II - a plena cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência…

Welington Landim Presidente Dep. José Vasques Landim 1º Vice - Presidente Dep. José Sarto Nogueira Moreira 2ª Vice - Presidente Dep. Marcos César Cals de Oliveira 1º Secretário Dep. Carlomano Gomes Marques 2º Secretário Dep. José Ilário Gonçalves Marques 3º Secretário Dep. Domingos Gomes de Aguiar Filho 4º Secretário 5 6 DEPUTADOS ESTADUAIS 25ª LEGISLATURA Acilon Gonçalves Artur Bruno Carlomano Marques Dionísio Lapa Eudoro Santana Fernando Hugo Francisco Aguiar Gony Arruda…