Proteção Passiva

O DIREITO A ALIMENTOS DO NASCIDO DO BANCO DE SÊMEN E A LEGITIMAÇÃO PASSIVA DO DOADOR NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA: UMA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS RETIRADO DO SITE : http://www.adpergs.org.br/artigos-de-associados/4021-artigo-cientifico-revista-brasileira-de-direito-das-familias-e-sucessoes Curso : Direito RESUMO O direito da criança nascida da inseminação artificial heteróloga em pleitear alimentos contra o homem que doou o esperma é uma das instigantes situações…

DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NUCLEAR ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PROJETO DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) DE UM PRÉDIO RESIDENCIAL NO CENTRO DE PORTO ALEGRE Por Eng. CARLOS DARCI DA ROCHA FREIRE Orientador: PROFESSOR CLAUDIO ALBERTO HANSSEN 2 PROJETO DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) DE UM PRÉDIO RESIDENCIAL NO CENTRO DE PORTO ALEGRE Monografia orientada pelo Professor Cláudio Alberto Hanssen do…

indivíduos para que eles se defendam de atos ilegais praticados com abuso de poder, tornando-se um grande instrumento de liberdade civil e política. A Constituição Federal criou o mandado de segurança coletivo, tratando-se de grande novidade no âmbito de proteção aos direitos e garantias fundamentais, e que poderá ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional e por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em…

constituem a parte passiva do sistema locomotor e o seu conjunto, representado por aproximadamente 208 ossos, forma o esqueleto. O número exato de ossos vai depender principalmente da idade do indivíduo, em maior numero nas crianças e em menor nos adultos. Fatores individuais e de critérios de contagem também podem influir. Alguns anatomistas desconsideram os ossos sesamóide e os ossículos do ouvido, outros os incluem na contagem. Os ossos além de constituírem a parte passiva do sistema…

II - DO DIREITO A - DA LEGITIMIDADE PASSIVA DOS RÉUS A legitimidade passiva dos réus – MUNICÍPIO DE SÃO JORGE e ESTADO DE SÃO PAULO – decorrem, inicialmente, da Constituição da República: “Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” A Lei nº 8.080/90…

tecidos e órgãos, que juntos trabalham para manter a proteção do corpo. As células envolvidas no processo são os glóbulos brancos ou leucócitos, que se combinam, para procurar e destruir o invasor. Os leucócitos são produzidos ou armazenados no baço, timo e medula óssea. Eles circulam pelo corpo entre órgãos e gânglios, via vasos linfáticos e sanguíneos. Temos dois tipos básicos de leucócitos, que são: Fagócitos, que realizam a proteção por digestão (fagocitose) e os Linfócitos, que…

• Conjunto de Extintores • Detectores de Fumaça • Iluminação de Emergência • Rede de Hidrantes • Saídas de Emergência • Sinalização de Abandono de Área • Sistema de Chuveiro Automático (Sprinkler) • Central de Gás Canalizado • Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA • Dimensionamento da Capacidade de Lotação Uma das normas mais importantes em segurança contra incêndio é a NBR-9077, pois com essa norma é possível classificar o incêndio e identificar os…

eutanásia ativa e passiva. A primeira remete ao fato de um médico ter viabilizado o suicídio assistido ao ministrar os medicamentos específicos ao paciente que o levaram a óbito e a segunda, que ocorre quando o tratamento do paciente é interrompido, causando a abreviação da própria vida. Em outros casos, quando o medico viabiliza o término da vida do paciente sem a solicitação deste, é considerada eutanásia ativa, e quando o paciente solicita o termino da vida é considerada eutanásia…

Internacional. Princípio real, de defesa ou de proteção. Artigo 7º, I do CPB - Protege-se, assim, determinados bens jurídicos que o Estado Considera fundamentais. Princípio da nacionalidade ou da personalidade. Aplica-se a lei penal da nacionalidade do agente, pouco importando o local em que o crime foi praticado; Personalidade ativa: caso em que se considera somente a nacionalidade do autor do delito (art. 7º, II, b, do CPB); Personalidade passiva: nesta hipótese…

ainda sofre por resistência no meio técnico, muitas vezes pela falta de familiarização dos profissionais e portanto pelo o desconhecimento do sistema. Muitos profissionais pensam que pelo custo do aço de protensão ser maior que o custo da armadura passiva, e pelo projeto estrutural ser mais complexo que o convencional, o sistema é inviável. Porém deve-se fazer uma avaliação por completo, abordando aspectos técnicos e todos os elementos que constituem a produção de uma edificação e…