Proteção De áreas Ameaçadas De Degradação

entre essas áreas. O desenvolvimento sustentável é alcançado através do planejamento estratégico, e requer a noção de que os recursos naturais são limitados, e por isso devem ser usados de forma adequada. Existe um claro conflito entre o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento sustentável, porque em muitos casos o desenvolvimento econômico de um país é alcançado através de uma utilização imprópria dos recursos naturais. 2. Apresente as principais causas da degradação…

Regras a ser cumpridas – Licenciamento Ambiental - Planejamento 2 INTRODUÇÃO O Licenciamento Ambiental é o Instrumento Mediante o qual o poder Público procura controlar as atividades que degradam ou simplesmente podem causar algum tipo de degradação. Trata-se no mais importante mecanismo Estatal de defesa do meio Ambiente, pois é por meio dele que o poder público impõe condições para o exercício das atividades econômicas. A função de controlar tais atividades está expressamente…

O Cerrado tem sido percebido apenas como um espaço a ser ocupado, uma fronteira agrícola a ser conquistada e uma paisagem a ser convertida. O desenvolvimento sem planejamento ambiental, contudo, leva a padrões de produtividade insustentáveis, degradação e esgotamento de recursos naturais. Associado a um modelo desenvolvimento que não leva em conta as riquezas naturais, vêm o abandono do campo, as ameaças às comunidades tradicionais e povos indígenas, concentração da riqueza e o…

temas: Dimensões econômicas e sociais; Conservação e administração de recursos; Fortalecimento dos grupos sociais e meios e implementação; 3-Princípio para Administração Sustentável das Florestas Documento que propõe a implantação da proteção ambiental de forma integral e integrada e onde constam todas as funções da floresta. O documento é uma declaração de princípios; 4- Convenção da Biodiversidade Que propõe a conservação da biodiversidade e a conservação de…

Diagnóstico Ambiental da Área Situada na Bacia Hidrográfica do Cachoeirinha Belo Horizonte 2012 Diagnóstico Ambiental da Área Situada na Bacia Hidrográfica do Cachoeirinha Sumário 1. Introdução...................................................................................................................04 2. Objetivo..........................................................................................................................05 3. Apresentação...............

interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Segue os seguintes princípios - Preservacao e manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo; Rracionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas;…

taxa de endemismos de fauna e flora. No Brasil, não existem desertos, mas uma região semi-árida, com características e espécies únicas. A Caatinga é o único bioma restrito ao território brasileiro, ocupando basicamente a Região Nordeste, com algumas áreas no Estado de Minas Gerais. A vegetação da Caatinga não apresenta a exuberância verde das florestas tropicais úmidas e o aspecto seco das fisionomias dominadas por cactos e arbustos, sugere uma baixa diversificação da fauna e flora. Para…

então, trazendo-se a lume a razão da tutela do meio ambiente. Neste aspecto, consignam-se serem os benefícios da legislação ambiental evidentes, eis que promovem a preservação do meio ambiente com vistas a harmonizar o desenvolvimento econômico e a proteção da vida com qualidade. ABSTRACT The work presented is intended to address on environmental law considering the existing positions on this theme. The relevance of the matter has its foundation in man's relationship…

AGRADECIMENTOS Ao Prof. Dr. Cléver Vasconcelos, meu orientador, braço amigo de todas as etapas deste trabalho. A minha família, pela confiança e motivação. RESUMO O meio ambiente desempenha um papel vital na sobrevivência da humanidade, merecendo proteção especial em nossa Constituição Federal, especificamente no Capítulo VI, e, atribuindo ao Poder Público a tarefa de assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia…

AGRADECIMENTOS Ao Prof. Dr. Cléver Vasconcelos, meu orientador, braço amigo de todas as etapas deste trabalho. A minha família, pela confiança e motivação. RESUMO O meio ambiente desempenha um papel vital na sobrevivência da humanidade, merecendo proteção especial em nossa Constituição Federal, especificamente no Capítulo VI, e, atribuindo ao Poder Público a tarefa de assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia…