Direito

Trabalho de Direito Ambiental

A Rio+20 é a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, seus principais objetivos são a orientação na implementação de políticas públicas que priorizem o desenvolvimento sustentável, bem como a identificação de soluções que promovam o desenvolvimento de baixo carbono. A conferência também estará preocupada com a geração de empregos verdes e em buscar alternativas para que se usem serviços e materiais fornecidos pelos ecossistemas que sejam viáveis economicamente, integrando custos e benefícios.

A Rio+20 pretende analisar os avanços e lacunas após 20 anos da Cúpula da Terra, a Rio 92, quando se pretendeu apontar soluções para um desenvolvimento sustentável para a América Latina e Caribe, aliando sustentabilidade com inclusão social. Os compromissos globais assumidos na época serão avaliados a fim de se perceber onde, como e quanto se avançou na promoção de políticas públicas orientadas para a sustentabilidade. Desde a primeira conferência global sobre o meio ambiente o mundo vem tentando encontrar soluções para a problemática de aliar desenvolvimento econômico e sustentabilidade, a primeira conferência global sobre meio ambiente ocorrida em 1972 em Estocolmo foi a primeira reunião mundial realizada para discutir as preocupações do Planeta a respeito da relação entre homem e meio ambiente. A conferência teve a participação de 113 países e entre os pontos principais que foram discutidos estava o controle populacional e a redução do crescimento econômico, esta reunião produziu um documento com 24 artigos sobre o tema, entretanto, poucos compromissos foram efetivados. O saldo mais importante desta conferência foi a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). O Brasil fazia parte do bloco dos países que resistiam em reconhecer a poluição ambiental e não e não acreditava na associação entre meio ambiente e explosão demográfica. Os brasileiros defendiam que a