Proteção De áreas Ameaçadas De Degradação

APOSTILA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, LEGISLAÇÃO E NORMAS EM MEIO AMBIENTE Para Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (ÁREA DE CONCENTRAÇÃO II: POLÍTICAS E GESTÃO EM MEIO AMBIENTE) Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em O REI DAS APOSTILAS www.oreidasapostilas.com.br 1. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988 2. Agenda 21 Brasileira 3. Políticas de meio ambiente: 3.1. Política Nacional de Meio Ambiente - Leis n.º 6.938/81 e 10.165/00 e Decreto n.º…

animais silvestres. Buscando despertar nos moradores das áreas rurais uma consciência ecológica, e com isso formar uma parceria de conservação ambiental com essas comunidades. Também está previsto para se alcançar os objetivos pretendidos a implantação de um trabalho constante de educação ambiental com os moradores das áreas próximo ao local de soltura, para que elas conheçam o trabalho e possam ajudar na preservação. “Não adianta tornar a área mais viva sem educar as pessoas, isso é um…

circunstâncias que atenuam a pena: I – baixo grau de instrução ou escolaridade do agente; II – arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada; III – comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental; IV – colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental; Art. 15. São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou…

BIBLIOGRÁFICA 8 4.1 MATA CILIAR 8 4.2 IMPORTÂNCIA DA MATA CILIAR 8 4.3 RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES 9 4.4 ASPECTOS LEGAIS RELACIONADOS AS MATAS CILIARES 9 5 LOCALIZAÇÃO 11 6 DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO 12 7 MEDIDAS PROPOSTAS 14 8 MATERIAL E MÉTODOS 15 8.1 AREA DE ESTUDO 15 8.2 IMAGEM DE SATELITE 15 8.3 COLETA DE DADOS 15 9 CRONOGRAMA 16 10 CONSIDERAÇÕES FINAIS 17 REFERÊNCIAS 18 INTRODUÇÃO Após a primeira metade do século XX, período de grande exploração…

especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; c) exigir, através de decreto presidencial, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; d) promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização…

O Novo Código Florestal e a Recuperação de Princípios. “Art. 1o-A. Esta Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos. Parágrafo único. Tendo como objetivo o…

padrões de qualidade para o ruído, somente uma delas é Falsa no que tange a conformidade com o texto: - Áreas diversificadas (comércio, indústrias, residências): + 20 dB(A) - Para 85 dBA o tempo máximo de exposição de uma pessoa é de 8h por dia. - Área predominantemente industrial: + 25 dB(A) - Para 95 dBA o tempo máximo de exposição de uma pessoa é de 10h por dia. - Áreas residenciais: + 10 dB(A) 2a Questão (Ref.: 201310077337) 3a sem.: PADRÕES DE…

pessoas que não estão levando a serio. No entanto para que ajam resultados para acabar com a poluição dos rios e o desmatamento esta tendo providencias tanto na área do desmatamento como na poluição dos rios. Está tendo implantações de tecnologias como, o planejamento de parques como “ilhas naturais”, a ampliação da eficácia das Áreas Protegidas, a formação de APPs, serviços de saneamento básico, equipamento de alta tecnologia para inspeção das redes de esgoto nas cidades, etc. 2…

latitude sul e 57° e 63° latitude oeste. Bioma Pampa Área 750 000 km² Países Argentina Brasil Uruguai Pampa O Pampa, também denominado Pampas, Campanha Gaúcha, Campos Sulinos ou Campos do Sul é o único bioma brasileiro presente somente numa unidade federativa, ou seja, ocupa mais da metade do território do Rio Grande do Sul e parte dos países: Uruguai e Argentina. O Pampa está restrito ao estado do Rio Grande do Sul, onde ocupa uma área de 176.496 km² (IBGE, 2004). Isto…

influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas = Artigo 3o. inciso I, da Lei 6.938/81 DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL Alteração adversa das características do meio ambiente = Artigo 3o. inciso II, da Lei 6.938/81. POLUIÇÃO Artigo 3o., inciso III, da Lei 6.938/81 = A degradação da qualidade ambiental, resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem estar da…