Proteção De áreas Ameaçadas De Degradação

Biogeografia. BIOMA PAMPA. Tarefa apresentada a Profª. Costa, como parte das atividades práticas avaliativas relativas à 1ª Avaliação. Rio de Janeiro Outubro de 2014. Bioma: Pampa. No Estado do Rio Grande do Sul se localiza uma área denominada de Pampa (bioma pampa) com uma extensão de 176.496 km² (IBGE, 2004). Isto corresponde a 63% do território estadual e a 2,07% do território brasileiro, tendo recebido este nome devido a sua planície formada na sua maior…

humanas. Os seres humanos se tornaram caçadores e pescadores tão eficientes que muitas espécies desapareceram ou desaparecerão devido a essas atividades humanas. Além disso, a extração da madeira e a extensão das áreas de cultivo e de pastagem têm contribuído para a diminuição das áreas verdes e para o extermínio de espécies. • Tráfico de animais e retirada da flora silvestre: animais e plantas são retirados dos ambientes naturais para serem comercializados como objetos de estimação ou…

circunstâncias que atenuam a pena: I - baixo grau de instrução ou escolaridade do agente; II - arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou imitação significativa da degradação ambiental causada; Ill - comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental; IV - colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental. Art. 15. São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: …

conseguinte, faz-se necessário mencionar esta diferença, uma vez que o novo Código Florestal, constante na Lei n° 12.651/2012, é omisso quanto ao conceito legal de floresta, cabendo ser observado conforme cada espécie. Com o fito de proporcionar maior proteção tanto para a flora como a floresta, a Constituição Federal de 1988, também conhecida como Lei Maior ou Constituição Cidadã, em seu artigo 23, inciso VII, confere a competência material comum aos entes políticos, quais sejam, a…

antes do aparecimento do homem na Terra. (1) Os felídeos silvestres estão agrupados em uma grande família denominada Felidae que compreende 37 espécies distribuídas por todos os continentes, exceto Austrália e Antártida. Quase todas estão ameaçadas de extinção em algum grau, menos o gato doméstico (Felis catus), cujas diferentes raças estão adaptadas à convivência com o ser humano e ao ambiente urbano. No caso dos felinos selvagens, a situação atual das populações de algumas…

ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO HUGO MEIO AMBIENTE EM EQUILÍBRIO: DIREITOS HUMANOS E O PARADIGMA AMBIENTAL BRASILEIRO BELÉM - PARÁ 2011 HUGO MEIO AMBIENTE EM EQUILÍBRIO: DIREITOS HUMANOS E O PARADIGMA AMBIENTAL BRASILEIRO Plano de Trabalho de Curso apresentado ao curso de Direito ..... como requisito parcial para avaliação na disciplina Metodologia…

e saem em busca de espécies exóticas para serem vendidas ilegalmente aos turistas. 2. Revisão Bibliográfica 2.1 O Bioma do Cerrado O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando uma área de 2.036.448 km², cerca de 22% do território nacional. A sua área contínua incide sobre os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além dos encraves no Amapá,…

cultivo de recursos hídricos); XIII - Distritos industriais e zonas estritamente industriais - ZEI; XIV - Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental; XV - Projetos urbanísticos, acima de 100ha. ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério da SEMA e dos órgãos municipais e estaduais competentes; XVI - Qualquer…

apesar de ser garantida pelo Código Florestal. As matas ciliares são essenciais ao equilíbrio ambiental é devem representar uma preocupação central para o desenvolvimento sustentável garantido o equilíbrio ambiental. A mata ciliar está compreendida em área de preservação permanente (APP), que consiste em uma faixa estabelecida ao longo dos cursos de água, nascente e reservatórios. Mata ciliar é como os cílios que protegem os nossos olhos, as matas no entorno dos rios, lagos, riachos,…

circunstancias que atenuam a pena: I - baixo grau de instrução ou escolaridade do agente; II - arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada; III - comunicação previa pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental; IV - colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental. Art. 15. São circunstancias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:…