Proteção De áreas Ameaçadas De Degradação

Amazônia A Amazônia ocupa uma área de 4.196.943 Km² e 49,29% do território nacional e que é constituída principalmente por uma floresta tropical.1 A Amazônia ocupa a totalidade dos territórios do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima e parte do território do Maranhão (34%), Mato Grosso (54%), Rondônia (98,8%) e Tocantins (9%).2 A Amazônia é formada por distintos ecossistemas como florestas densas de terra firme, florestas estacionais, florestas de igapó, campos alagados, várzeas,…

ambiente; III - prevenir e controlar a poluição, a erosão, o assoreamento e outras formas de degradação ambiental; IV - exigir, na forma da lei, prévia anuência do órgão estadual de controle e política ambiental, para início, ampliação ou desenvolvimento de atividades, construção ou reforma de instalações capazes de causar, sob qualquer forma, degradação do meio ambiente, sem prejuízo de outros requisitos legais, preservado o sigilo…

Processo histórico de formação do Direito Ambiental; Princípios; Direito Ambiental na CF/88; Política Nacional de Proteção ao Meio Ambiente; Área de Preservação Permanente e Reserva Legal; Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal por danos ao Meio Ambiente; Direito Ambiental 08/08/11 1 – Evolução histórica de Proteção ao Meio Ambiente; - 1972 – Conferência de Estocolmo. - 1987 – Comissão sobre Meio Ambiente de…

possível o desenvolvimento sustentável, através de mecanismo e instrumentos capazes de conferir ao meio ambiente uma maior proteção. A politica Nacional de Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia á vida, visando a assegurar, no país, condições ao desenvolvimento sócio-ecônomico, aos interesses da segurança nacional e á proteção da dignidade da vida humana atendida os seguintes princípios: I Ação governamental na manutenção do…

O BIOMA PAMPA O Pampa está restrito ao estado do Rio Grande do Sul, onde ocupa uma área de 176.496 km² (IBGE, 2004). Isto corresponde a 63% do território estadual e a 2,07% do território brasileiro. As paisagens naturais do Pampa são variadas, de serras a planícies, de morros rupestres a coxilhas. O bioma exibe um imenso patrimônio cultural associado à biodiversidade. As paisagens naturais do Pampa se caracterizam pelo predomínio dos campos nativos, mas há também a presença de matas ciliares,

São Francisco do Sul, SC, e de várias outras observações posteriores de pares de mãe e filhote no mesmo ano vieram a confirmar o status do litoral catarinense como área ativa de reprodução das Baleias Francas no Brasil. Uma análise das avistagens registradas por mais de vinte anos de atividades contínuas demonstra a existência de uma área de concentração nitidamente marcada, situada entre a Ilha de Santa Catarina e o Cabo de Santa Marta, na costa catarinense, em que os censos aéreos…

Ecológico Econômico – ZEE, da área não urbanizada; X. desenvolvimento de Programa de Educação Ambiental junto às escolas da rede pública e privada; XI. Conservação das áreas ambientais frágeis ocupadas e de recuperação das degradadas; XII. desenvolvimento de projetos de reciclagem de lixo e de destinação aos entulhos da construção civil; XIII. apoio a iniciativas particulares de coleta seletiva associada a programas de reciclagem de lixo, demarcando área especifica para…

segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios: I – ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo; II – racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; III – planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; IV – proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas…

dimensão do Bioma Amazônia e a sua grande heterogeneidade ambiental, com matas de terra firme, matas de várzea, matas de igarapés e igapós e todas as demais paisagens que compõem esse Bioma são fundamentais para a conservação das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção e para a manutenção de sua alta Biodiversidade. A Floresta Amazônica distribui-se no Brasil e em sete países vizinhos. Boa parte da variedade de seres vivos ainda é desconhecida, porém, 41 tipos diferentes de animais, de…

Pampa O Pampa está restrito ao estado do Rio Grande do Sul, onde ocupa uma área de 176.496 km² (IBGE, 2004). Isto corresponde a 63% do território estadual e a 2,07% do território brasileiro. As paisagens naturais do Pampa são variadas, de serras a planícies, de morros rupestres a coxilhas. O bioma exibe um imenso patrimônio cultural associado à biodiversidade. As paisagens naturais do Pampa se caracterizam pelo predomínio dos campos nativos, mas há também a presença de matas ciliares, matas de