Proteção Ao Trabalho Do Idoso Insalubridade

DIREITO DO TRABALHO A PROTEÇÃO LEGAL AO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL Jaguariúna 2008 2 SANDRA APARECIDA BENATI DIREITO DO TRABALHO A PROTEÇÃO LEGAL AO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Jaguariúna para obtenção do título de Bacharel/Licenciado em Direito. Orientadora: Maria Cláudia Jonas Fernandes. Jaguariúna 2008 3 Benati, Sandra Aparecida. B394p Direito do trabalho: a proteção legal ao…

Violência - Manual do Cuidador da Pessoa Idosa / Tomiko Born (organizadora) – Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, 2008. 330 p.; 30 cm. 1. Conselhos do Idoso 2. Direitos humanos 3.Idoso, cidadania 4. Idoso, aspectos sociais 5. Pessoa Idosa, cuidador I. Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos II. Título: Cuidar Melhor e Evitar a Violência - Manual do…

Grande Vitória informação qualificada sobre seus direitos e de prestar assessoria jurídica para a garantia dos mesmos, buscando sempre possibilitar o empoderamento dos grupos atendidos. Os focos de atuação eram Direito de Família, do Consumidor, do Trabalho e Previdenciário, da Criança e do Adolescente, Cidadania e Associativismo. No entanto, desde 2007 temos nos dedicado à prestação de assessoria jurídica aos Portadores de Doenças Renais Crônicas, por meio de uma parceria firmada…

Direito do Trabalho I | Conceito, Natureza, fontes, Princípios, Relação de Trabalho x Emprego CONCEITO, NATUREZA, AUTONOMIA, FONTES, PRINCÍPIOS. CONCEITO: O Direito do Trabalho pode ser conceituado como o conjunto de princípios e regras jurídicas aplicáveis às relações interpessoais por ocasião do trabalho ou eventualmente fora dele. É o ramo do direito que regula a relação de emprego e as situações conexasm bem como a aplicação das medidas de proteção ao trabalhador. NATUREZA: Há várias teorias

art. 196 da CF: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. * A idéia e prevenir, proteger e atender a quem quer que necessite – independe de pagamento e e irrestrito. SUS A saúde e administrada pelo SUS – Sistema Único de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde e…

Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Nutrição e Educação Física, oferecem uma formação profissional e científica sólida e propõem o desenvolvimento 1 ‘ da competência para o trabalho em equipe, com projeto pedagógico baseado na educação interprofissional, priorizando o aprender junto para entender o cotidiano do trabalho. Em 2007, dando seguimento ao processo de ampliação, a UNIFESP implantou mais três campi, os de Diadema, Guarulhos e São José dos Campos – dentro do REUNI…

O Trabalho doméstico ontem e hoje no Brasil: legislação, políticas públicas e desigualdade1 Jamile Campos da Cruz2 Resumo: O trabalho doméstico como uma atividade remunerada é uma das atividades mais desvalorizada socialmente, concentrando uma série de aspectos excludentes, como baixa remuneração, ampla jornada de trabalho e contratação as margens da legalidade. Essa atividade possui resquícios escravistas que agrupa descriminações de gênero e raça ao eleger o papel especifico da…

que é o da Seguridade Social, que por sua vez está dividida em três áreas de atuação: saúde, assistência social e previdência social. Segundo Soibelmann, trata-se de um "[...]conjunto de medidas que garantem os riscos decorrentes da incapacidade de trabalho do indivíduo e a sua aposentadoria. Entre os benefícios da previdência social, contam-se, entre outros, os seguintes: auxílio-doença; pensão por morte; aposentadoria por invalidez, velhice ou tempo de serviço; assistência médica;…

Seção VIII Da Saúde da Mulher e da Criança (arts. 359 a 362) Seção IX Da Política de Medicamentos (art. 363) Seção X Do Sangue e Derivados (art. 364) Seção XI Da Doação de Órgãos (art. 365) Capítulo III Da Segurança no Trabalho e Saúde do Trabalhador (art. 366 a 371) Capítulo IV Do Saneamento Básico (arts. 372 e 377) Capítulo V Da Promoção e Assistência Social (arts. 378 a 390) Capítulo VI Do Esporte, Lazer e Recreação (arts. 391 a 394) Título VII

QUATROCENTOS TEMAS para MONOGRAFIAS JURÍDICAS ou TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Adilson Gurgel (organizador) Natal, RN. 25 de junho de 2006. Adilson Gurgel de Castro Professor TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral…