Proteção Da Mulher No Trabalho

convenção de Genebra ao Protocolo de Palermo Ela Wiecko V. de Castilho............................................................................................. 10 Desafios para uma política de enfrentamento ao tráfico de seres humanos para o trabalho escravo Leonardo Sakamoto e Xavier Plassat .......................................................................... 16 Políticas Públicas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: a quem interessa enfrentar o tráfico de pessoas?…

As mulheres e o mercado de trabalho É constitucionalmente garantido o acesso às mulheres ao mercado de trabalho mediante incentivos específicos, mas, infelizmente, tal dispositivo não tem aplicação imediata e depende de lei para sua regulamentação. Neste cenário o que vemos é justamente o contrário, a par das leis trabalhistas que estabelecem a proteção da mulher por critérios ligados à sua condição física especial, principalmente relacionados à gestação e amamentação, verificamos…

Violência Contra a Mulher A violência contra mulheres e garotas é a maior preocupação de saúde e direitos humanos. As mulheres podem ser vítimas de abuso físico ou mental em seus ciclos de vida, como por exemplo, na infância, e/ou adolescência, ou durante a fase adulta, e até mesmo na velhice. Enquanto a violência tem graves conseqüências de saúde para os que a sofrem, é ao mesmo tempo um problema social que outorga uma resposta imediata e coordenada de múltiplos setores.…

se encontram todos os edifícios mais importantes da vida pública da cidade. O poder político está nas mãos do imperador e de quem chefiava o exército. O poder O imperador detém o poder supremo. Os senadores mais influentes exerciam poder e proteção nos confrontos com magistrados inferiores. O sistema hierárquico atinge até mesmo as classes mais humildes, criando vínculos que de certa forma dão poder também aos plebeus livres certo acesso ao poder. Escola Os filhos homens das…

popularmente conhecida como Lei Maria da Penha , e as medidas de proteção a mulher, que por sua vez tem por objetivo penalizar com mais rigor e coibir a violência doméstica praticada contra a mulher. Após várias décadas de luta em virtude da discriminação sofrida as mulheres, assim considerando o homem como o opressor e a mulher e os filhos os oprimidos. Essa opressão na forma de agressão física, psicológica, sexual, patrimonial e moral contra a mulher durante muitos anos foi encoberta,…

PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL VIOLENCIA CONTRA A MULHER: A intervenção do assistente social. NATAL 2011 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Intervenção do assistente social Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Construção do Conhecimento e Metodologia da Pesquisa, como requisito parcial para a obtenção da nota na

acerca da evolução dos direitos da mulher e da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Em Juiz de Fora, no mês de maio de 2013 a Prefeitura inaugurou a Casa da Mulher. Trata-se de um Centro Integrado de Proteção a Mulher vítima de violência doméstica, onde estão instaladas diversas instituições que protegem a mulher. Com o advento da Lei Maria da Penha, as mulheres têm buscado garantir seus direitos e buscar auxílio nas instituições públicas, como a Delegacia da Mulher, para que se…

Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof. Ary Francisco Barbosa Filho Prof. Rafael Mário Iorio Filho Rio de Janeiro Campus Jacarepaguá 2009.2 RESUMO: O trabalho em tese visa demonstrar de forma contundente a expressa existência do pressuposto…

SANTOS RA: 1299887398 MAIQUEL FAGUNDES SOARES RA: 3715662104 CURSO: DIREITO TURMA: 4ªSem/Manhã 1. A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivo, isto fere o principio constitucional da isonomia? Justificar. As disposições que se aplicam somente ao trabalho da mulher podem ser encontradas na CLT do art. 372 ao 400, estas disposições não ferem o princípio constitucional da isonomia por tratar-se de natural diferenciação…

INTRODUÇÃO Vamos tratar do índice de desemprego, do trabalho da mulher e do trabalho da criança e do adolescente. Os índices do País, os avanços das leis que protegem mulher e o adolescente. Mas o governo precisa fiscalizar as empresas, pois há muita exploração do trabalho do menor e desrespeito a mulher, que sofrem desrespeitos no trabalho. ÍNDICE DE DESEMPREGO A taxa de desocupação da economia brasileira no segundo trimestre de 2013 ficou em 7,4%. O…