Proteção Da Mulher No Trabalho

Análise crítica à decisão do Tribunal Superior do Trabalho que denegou direito insculpido no artigo 384 da CLT a eletricista. Giovanna Dodt Sales Palavras-chave: decisão do TST, artigo 384 da CLT, princípio da isonomia, interpretação extensiva. Resumo A presente pesquisa tem por escopo fazer uma análise crítica à decisão do Tribunal Superior do Trabalho que denegou o direito fulcrado no artigo 384 da CLT a eletricista . Para tanto, eis que trata-se de tema não pacificado…

FILOSOFIA, CIÊNCIAS, LETRAS E HUMANAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Trabalho Infantil e da mulher Luiz Otávio da Silva Oliveira Vassouras 2014 UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA CENTRO DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS, LETRAS E HUMANAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Trabalho Infantil e da mulher Trabalho desenvolvido pelo acadêmico Luiz Otávio da Silva Oliveira do curso…

na vida humana é o trabalho. Mas antes de falarmos sobre o papel do trabalho humano no desenvolvimento do capitalismo, voltemos alguns bons anos no nosso complexo relógio evolutivo. O trabalho sempre foi a forma o meio de sobrevivência básico para da espécie Homo. Na pré-história o trabalho em forma de caça era o mais praticável, e posteriormente, ainda na pré-história, no período neolítico, a segunda boa opção de sobrevivência era a agricultura. Em ambas as formas de trabalho percebe-se…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo proporcionar o aprofundamento e reflexão sobre os direitos sociais e a atuação do Assistente Social, considerando os aspectos éticos, político e social, no âmbito da política de seguridade social com ênfase na Política Social de Proteção especial. Deste modo, este estudo se desenvolverá a partir de uma análise frente ao Código de Ética e o Projeto Ético

O presente trabalho visa fazer um estudo a respeito da evolução do tratamento da mulher dentro do direito brasileiro. Historicamente, a mulher sempre foi colocada em posição de desigualdade em relação ao homem, á luz de uma concepção de que deve ser submissa ao sexo oposto. Assim sendo, buscará se formular uma visão geral da condição da feminidade dentro da sociedade, enfocando as suas conquistas, tendo como a principal delas a normatização da lei Maria da Penha. Buscar-se-á analisar…

MERCADO DE TRABALHO DA MULHER: DESIGUALDADE FÁTICA VS IGUALDADE JURÍDICA. Taiana da Silva Bitencourt¹ Resumo: Ao longo dos anos, movidas pela necessidade de sobrevivência e para a contribuição na manutenção da família, as mulheres estão cada vez mais presentes no mercado de trabalho. Com a sua persistente luta por maiores espaços na sociedade, vem obtendo muitas conquistas no ordenamento jurídico, porém o mesmo não ocorre no mundo fático, ou seja, ainda enfrentam grandes…

Brasil. CEP: 24210-160 Telefone: 55 21 8571-2925 E-mail: ritacsfreitas@uol.com.br Trabalho resultante de processo de docência, orientação de alunos e investigação. Palavras-chaves: política social, famílias, gênero, proteção social e serviço social RESUMO: Este artigo tem como objetivo refletir acerca da relação entre as políticas social no contexto atual e famílias pobres brasileiras – local onde as mulheres, por conta de uma relação de gênero, aparecem como principais…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Curso de Serviço Social O PROCESSO DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CRAS - IV EM CACHOEIRAS NA CIDADE DE CARNAUBAL - CE RESUMO: O Presente Artigo pretende analisar o contexto da violência doméstica dentro do cotidiano familiar, a Lei Maria da Penha e suas reflexões para o grupo de mulheres da instituição CRAS IV- Cachoeiras município de Carnaubal - CE. Tem como…

As garantias destinadas a proteção ao trabalho da mulher são matérias de ampla discussão e repercussão tanto no meio jurídico quanto no meio social. Tal repercussão, muitas vezes negativa, gera efeito inverso àquele que o legislador constitucional ou infraconstitucional tento aplicar a norma. Uma das garantias mais polêmicas é a estabilidade destinada a empregada que encontra-se gestante durante o contrato de trabalho. Como veremos neste trabalho, o direito da mulher foi evoluindo…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER 2.1 O SALÁRIO DA MULHER 2.2 A DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO 2.3 AS HORAS EXTRAS 2.4 DESCANSO 2.4.1 Intervalo entre duas jornadas 2.4.2 Intervalo dentro da jornada de trabalho 2.5 TRABALHO NOTURNO 2.6 TRABALHOS PERIGOSOS OU INSALUBRES 2.6.1 Limites de peso 2.7 CONDIÇÕES GERAIS DE LOCAL DE TRABALHO 2.8 PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS 2.8.1 Casamento 2.9 DIREITOS DA EMPREGADA GESTANTE 2.9.1…