Prostituição Infantil

TRABALHO INFANTIL Maicon Jose Lemes* RESUMO Apresentaremos neste trabalho referente à disciplina de Direito do Trabalho um tema de grande de importância que é o trabalho infantil, analisado suas principais características, correlacionado o trabalho precoce ao desempenho educacional das crianças e descrevendo os instrumentos e programas que o Governo Brasileiro esta desenvolvendo para enfrentar este problema, e as instituições que visam proteger e fiscalizar o trabalho…

hoje em Portugal mais trabalho infantil", diz, "mas há também casos de mendicidade, de criminalidade, de crianças introduzidas no tráfico, e até casos de prostituição, essencialmente nas grandes cidades". Apesar de não haver dados concretos, "as organizações que lidam com esta situação têm esta percepção", acrescenta. No ano passado, segundo a Lusa, foram reportados à Linha SOS-Criança, do Instituto de Apoio à Criança, 16 casos de mendicidade, seis de trabalho infantil, cinco de…

O DEBATE DO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO ACERCA DO TRABALHO INFANTIL Vanessa Juliana da Silva Santos* INTRODUÇÃO: Com a promulgação da Lei 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob o paradigma da “proteção integral”, crianças e adolescentes passam a ser vistos como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, portadoras de direitos, prioridade absoluta da família, da sociedade e do Estado. Conforme previsto na CF de 1988, art. 227, e regulamentado pelo ECA, toda…

conselho nacional de justiça 03/03/2013) 3- O POSICIONAMENTO DA CPI SOBRE TRÁFICO: Parlamentares Federais e Ministério da Justiça em uma audiência na assembleia legislativa terão de discutir sobre o trafico infantil e sexual. Os Estados com maior probabilidade de trafico sexual tanto infantil e adulto é os municípios que fazem fronteira com Peru e Bolívia em Rondônia, agora mais ainda com a construção da usina hidrelétrica do rio Madureira. (Duaine Rodrigues do G1 AC, 01/03/2013…

| | | |Desigualdades Sociais. |Desigualdade social é a grande diferença entre |O abandono, prostituição infantil, | | |classes, dominante e dominada. |alcoolismo, drogas, violências, rompimento| |Luta de classes: |Para Marx o grande causador dessas

ocasião da aproximação de um evento tão grande como é a Copa do Mundo FIFA que com certeza tem como atrativo negativo estrangeiros carregados com o estereótipo de: “Brasil, terra do sexo fácil”, seja ele conseguido com menores ou adultos. Sendo a prostituição do próprio corpo, é claro possuindo maior idade, profissão reconhecida pelo Estado brasileiro desde 2002 (ano em que o Ministério do Trabalho oficializou a profissão em sua Classificação Brasileira de Ocupações, item 5198,…

TRABALHO INFANTIL  1. / INTRODUÇÃO Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. No caso do Brasil, a idade mínima é 16 anos. E 14 anos na condição de aprendiz. Cerca de 5 milhões de crianças e jovens de 05 à 17 anos trabalham no Brasil.  2. / TRABALHO INFANTIL: CONCEITO O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais…

a cruzar o Brasil através de viagens de caminhão, até chegar ao Rio de Janeiro, onde a prostituição volta a cruzar seu caminho. O roteiro do filme foi livremente inspirado em relatos jornalísticos e depoimentos de meninas coletados em instituições e organizações não-governamentais. RESENHA CRÍTICA O desenrolar do filme “Anjos do Sol”, retrata uma questão muito polêmica, que é o trafico e prostituição de crianças e adolescentes no Brasil. O filme deixa claro a fragilidade da…

vendido, um futuro incerto e problemático, visto que o ser em si acabaria sendo corrompido; e o fato de muitos serem sequestrados e vendidos ao exterior. Em todos os casos será abordado o tráfico de pessoas que vise à pornografia, o assédio sexual, a prostituição, o turismo sexual, que são explorações sexuais comerciais. O artigo científico tem como objetivo incentivar o Estado a investir, combater e prevenir-se do tráfico de pessoas para a exploração sexual que é uma das mais profundas…

INTRODUÇÂO Prostituição é a troca consciente de favores sexuais por dinheiro. Uma pessoa que trabalha neste campo é chamado de prostituta, e é um tipo de profissional do sexo. A prostituição é um dos ramos da indústria do sexo. O estatuto legal da prostituição vária de país para país, a ser permitida, mas não regulamentado, a um crime Forçado ou Não-Forçado ou a uma profissão regulamentada A prostituição é praticada mais comumente por mulheres, mas há um grande número de casos de…