Prostituição Infantil Referencias

O Trabalho Infantil e a Agenda Social RENATO GONÇALVES* Resumo O artigo traça um panorama da questão do “trabalho infantil”, através de sua conceituação, dimensão e legislação e da apresentação de uma amostragem das principais ações realizadas por organizações governamentais e não-governamentais brasileiras e por organismos multilaterais. Conclui-se com a apresentação de algumas alternativas de ação do BNDES, voltadas para o combate ao trabalho infantil, em particular, e para…

ameaçado. Emprestando um ouvido simpático é uma boa maneira de construir a ponte de comunicação De acordo com a Associação Italiana para a Defesa da Infância, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial de sites dedicados à pornografia infantil (a entidade trabalha com informações do FBI, a polícia federal americana). Matéria publicada na revista “Isto É”, em março de 2006, mostra que no ano 2000 o mercado mafioso da pedofilia movimentou cinco bilhões de dólares em todo o…

..................................................................................................... 17 6 CONCLUSÃO................................................................................................................... 22 REFERÊNCIAS................................................................................................................... 23 1 INTRODUÇÃO O tráfico humano é uma forma moderna de escravidão, presente em todos os países e, apesar de…

Professor Tutor Externo: Rejane Clezar dos Santos INDAIAL 2010 SUMÁRIO 1 DEFINIÇÃO DO TEMA 1 2 OBJETIVOS GERAIS E ESPECIFICOS 2 3 JUSTIFICATIVA 3 4.METODOLOGIA 4 5.FUNDamentação teórica 5 referencias 8 cronograma 9 apendices 10 ANEXOS 11 1 DEFINIÇÃO DO TEMA Política Educacional: Programa Primeira Infância Melhor (PIM), uma inovação. 2 OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS…

Exploração do trabalho infantil Resumo: O presente artigo traz uma análise sobre a exploração do trabalho infantil. Descreve a situação das crianças e adolescentes no Brasil bem como explicita os antecedentes históricos, sua origem e como fenômeno mundial. É feita uma abordagem das normas jurídicas pertinentes do trabalho infantil, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, a Consolidação das Leis…

posteriormente; sua filial específica para a criança - a UNESCO - que os países passaram a dar mais atenção sobre a condição de vida dos menores. E apesar de avanços promovidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, como o combate ao trabalho infantil e a redução da mortalidade, poder público não investe em políticas que gerem mudanças estruturais na vida das crianças. Não só de políticas públicas podem depender as nossas crianças, é necessário que Estado e Sociedade tomem para si a…

desde que não seja ou não se torne ilegal, como é o caso quando envolve crianças ou então a venda deste tipo de material a menores. 1.1 Pornografia Infantil A pornografia infantil transformou-se numa indústria multibilionária com as novas tecnologias e está entre os negócios que mais cresceram. As Nações Unidas definem pornografia infantil como "qualquer representação, por quaisquer meios, de uma criança em atividades sexuais explícitas reais ou simuladas, ou qualquer…

Pós-Graduação em Direito do Trabalho – Jean Harlou P. Nunes DIREITO DO TRABALHO COMPARADO Módulo 05 – Atividade 01 O TRABALHO INFANTIL Ainda hoje, em pleno século XXI, autoridades nacionais e internacionais buscam, dentro de um contexto mundial, a proteção a criança e ao adolescente que, em diversas situações, são expostas a condições desumanas. No Direito do Trabalho também não é diferente, percebemos que o legislador constitucional e trabalhista ao abordarem o assunto,…

CURSO DE DIREITO – Atualização Jurídica - Profª Karina Schuch Brunet Conteúdos de Referência – Direitos Humanos Material didático de apoio (sem referências e formatação científica) 1. Teorias fundamentadoras dos Direitos Humanos: 1.1. Jusnaturalista: ordem suprema, universal, imutável 1.2. Positivista: criação normativa, a partir de uma manifestação legítima da soberania popular 1.3. Moralista: consciência moral do povo 2. Distinções terminológicas: 2.1. Direitos do homem: cunho…

Inglaterra e os Estados Unidos viveram um período como esse no final do século XIX. Nessa época, vigorosos movimentos sociais preocuparam-se com “vícios” de todo tipo. Havia campanhas educacionais e políticas para promover a castidade, eliminar a prostituição e desestimular a masturbação, especialmente entre os jovens. Cruzados da moralidade atacavam a literatura pornográfica, os nus na pintura, music – halls, o aborto, informações sobre controle de natalidade e casa de dança. A…