Prospecção Direito

I. INTRODUÇÃO O crescimento do mercado de hidrocarbonetos no Brasil, cujo ritmo se acentuou após as recentes descobertas na área do pré-sal, tornou premente o enfretamento de temas atinentes à exploração, à prospecção e ao transporte de petróleo e gás natural. Especificamente em relação à conceituação e à subseqüente classificação das plataformas marítimas, inobstante a relevância da matéria, a doutrina pátria permanece largamente dependente de esforços individuais, sem que haja, contudo, uma

da Agência Nacional do Petróleo. A HISTÓRIA DA PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO NO BRASIL A história do petróleo no Brasil começou no ano de 1858, quando o Marquês de Olinda concedeu a José de Barros Pimentel o direito de extrair betume em terrenos situados nas margens do rio Marau, na Bahia. Em 1930, depois de vários poços perfurados sem sucesso em alguns estados brasileiros, o engenheiro agrônomo Manoel Inácio Bastos tomou conhecimento que os…

controlar e censura manifestações contrarias ao seu governo.Perseguiu opositores politicos,principalmente partidários do comunismo. REALIZAÇÕES Ele criou a Justiça de Trabalho em 1939,instituiu o salario minimo a Consolidação da Leis de Trabalho.Os direitos trabalhistas tambeem são frutos do seu governo:carteira de trabalho,semana de trabalho de 48 horas e as ferias remuneradas. GV investiu na area de infraestrutura,criando a Companhia Siderúrgica Nacional em 1940,a Vale do Rio Doce…

passar do tempo, veio à figura do Técnico em Contabilidade e depois o Contador graduado em Ciências Contábeis. Para algumas empresas de pequeno porte, principalmente nas pequenas cidades, onde os empreendedores ainda montam o seu negócio sem uma prospecção de mercado, sem um planejamento adequado, o profissional da contabilidade ainda é considerado como sendo a pessoa que prepara impostos para sua empresa pagar. Porém, esta realidade vem mudando em função de alguns cursos,…

franquias na busca de pontos comerciais com o objetivo de seguir o perfil mais adequado para a expansão, visando contribuir na estruturação e na expansão de novas lojas, realocações e ampliações no Brasil e em toda a América Latina. Tem especialistas na prospecção de Pontos Comerciais em Shoppings Centers, Hipermercados, Centros Comerciais, Aeroportos e Unidades Localizadas em Rua que atendam às características ideais e de acordo com o tipo de negócio da empresa, com um trabalho…

sociais. O Estado exerce muita influência, pois determina a politica a ser empregada e atua como agente regulador e controlador. Este conceito refere-se: Comércio Internacional Legislação Logistica Internacional Comércio Exterior Prospecção de mercado 4a Questão (Cód.: 14382) 2a sem.: 2 - Doutrinas do Comércio Internacional e Integração Pontos: 1,0 / 1,0 A política do comércio exterior brasileiro pode ser definida como o ato de governar do Estado, com…

Este trabalho tem como objetivo analisar os Pareceres e os Planos que nos ajudará aclarar conceitos e interpretar objetivos, metas e prioridades da Educação de Jovens e Adultos. Sendo assim a constituição de 1988 que determinam a educação como direito e que permitem análises apreciativas relacionadas aos jovens e adultos sem escolaridade ou com escolaridade insuficiente. A interpretação legal buscou explicitar aspectos relacionados com a equalização de oportunidades para todos, a…

Apresente um conceito para jurisdição, citando ainda as formas de atividade jurisdicional. 2) Em relação às características do Direito Processual Civil, explique porque ele é considerado espécie de direito público. O Processo Civil é considerado público pois possui o Princípio da Publicidade, ou seja, ele protege as partes contra juízos arbitrários e secretos e permite o controle da opinião pública sobre os serviços da justiça da justiça, principalmente sobre o exercício da atividade…

condicionada pela existência das circunstâncias excepcionais do problema que esteve na origem da sua constituição, sendo previsível que não ultrapasse o horizonte temporal dos próximos três anos. Os condicionalismos legais e técnicos das acções de prospecção e erradicação de árvores e sobrantes do abate, que representam risco para a disseminação do nemátodo pelo território nacional, impõem um período bastante limitado de tempo disponível para a sua realização, que não permite a…

GEOSTRATEGIA – Planeamento, Ambiente e Desenvolvimento de Projecto, lda 1 1. Recursos É amplamente reconhecido que Angola é um país rico em recursos minerais de diversa índole, no entanto a escassez de conhecimento científico e de trabalho de prospecção, leva a especular sobre a viabilidade económico-financeira da exploração de muitos desses recursos. As Rochas Ornamentais não fogem a este panorama, o conflito político-militar que durante três décadas cristalizou o desenvolvimento…