Proscritos

que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar” sob pena de 5 a 15 anos Portaria n.344 de 1998 “Plantas que podem originar substâncias entorpecentes” (lista E), e o THC na classe de “substâncias de uso proscrito no Brasil” (lista F) e “substâncias psicotrópicas” Histórico de Uso  Registros de utilização da maconha são milenares Gravura de 1748 mostrando a planta cannabis e uma mulher indiana fumando um cachimbo enquanto amamenta seu bebê.…

| |Art. 4º Ficam proibidas a produção, fabricação, importação, exportação, comércio e uso de substâncias e medicamentos proscritos. | |Parágrafo único. Excetuam-se da proibição de que trata o caput deste artigo, as atividades exercidas por Órgãos e Instituições autorizados pela Secretaria de| |Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde com a estrita

alertam sobre o risco das pesquisas, o que nos conduz a uma maior vigilância, que só pode ser exercida adequadamente por meio de leis que regulem, não que reprimam, as pesquisas genéticas, tendo em vista o risco da clandestinidade daquilo que é proscrito. Faz-se premente o surgimento de uma ética que se regule entre os riscos possíveis e os benefícios prováveis, ou seja, é preciso levar em consideração as conseqüências antes de se decidir por qualquer ação, e é o que propõe o princípio ético da

suprimir a dor, constitui um assassinato gravemente contrário a dignidade da pessoa humana e ao respeito pelo Deus vivo, seu Criador. O erro de juízo no qual se pode ter caído de boa-fé não muda a natureza deste ato assassino, que sempre deve ser proscrito e excluído (SDF, decl. Lura ET bona, 1980). De acordo com a revista Veja (2009, p.3) a Igreja Católica é conta a eutanásia. “A campanha da fraternidade lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) EM 2008. “Escolhe,…

capitalistas seja condição para a futura existência do capitalismo atual. Um estado mental como aquele expresso nas passagens citadas de Franklin, que arrancaramaplausos de um povo inteiro, tanto no tempo antigo como na Idade Média teria sido proscrito como o mais baixo tipo de avareza e como uma atitude completamente isenta de respeito próprio. E de fato é ainda vista assim por todos os grupos sociais que estão pouco envolvidos ou adaptados às condições do capitalismo moderno. E isso…

antigo general de Júlio César, formando-se o segundo triunvirato. Cícero retirou-se com alguns familiares para Túsculo, ao sul de Roma, onde ficou sabendo que Octávio o tinha abandonado e que António, não hesitara em colocar seu nome na lista dos proscritos, uma declaração de morte. Viajou para Fórmio, na costa adriática, com intenção de embarcar para a Grécia. Mas acabou por ficar afirmando Moriar in patria soepe servata (Morra eu na pátria que tantas vezes salvei), o que aconteceu às…

Igreja atuou como uma influência apaziguadora. As conturbadas condições da Borgonha e da Aquitânia no final do século X deram origem à Paz e Trégua de Deus, pela qual os sacerdotes e os pobres recebiam proteção e os atos de violência eram legalmente proscritos em muitos dias do ano. O movimento propagou-se consideravelmente e teve uma profunda influência na sociedade leiga. As Ordens Religiosas Militares foram o resultado de um enfoque diferente: a santificação da agressão e sua…

futuro poderão todos entrar e sair do Reino com toda a garantia, salvante a fidelidade devida, exceto, todavia, em tempo de guerra, e quanto seja, estritamente necessário para o bem comum de nosso Reino; excetuando-se, além disto, os prisioneiros e proscritos segundo as leis do país, os povos que se achem em guerra conosco e os comerciantes de uma Nação inimiga, conforme o que deixamos dito. 53. – Se alguém proceder de uma terra que se agregue, em seguida, às nossas possessões por…

Worms. No caminho, em 04 de maio, sua carruagem foiassaltada por ordem de Frederico, o sábio; o próprio Lutero foi levado aWartburgo, onde permaneceu como “cavalheiro Jorge”. No dia 26 de maio de1521, Carlos V assinou o edito de Worms. Lutero estava proscrito. [...] A ordemera prender Lutero e seus adeptos. Proibiu-se a divulgação de suas obras.Todos os livros que doravante fossem publicados em língua alemã deveriamser submetidos à censura prévia dos bispos; [...] o Edito de Worms…

Worms. No caminho, em 04 de maio, sua carruagem foiassaltada por ordem de Frederico, o sábio; o próprio Lutero foi levado aWartburgo, onde permaneceu como “cavalheiro Jorge”. No dia 26 de maio de1521, Carlos V assinou o edito de Worms. Lutero estava proscrito. [...] A ordemera prender Lutero e seus adeptos. Proibiu-se a divulgação de suas obras.Todos os livros que doravante fossem publicados em língua alemã deveriamser submetidos à censura prévia dos bispos; [...] o Edito de Worms…