Propriedades Do Carvalho

no Judiciário O Estado de S.Paulo Ganha terreno no debate público a ideia de que os conflitos fundiários devem ser resolvidos à margem da lei - e, muitas vezes, ao arrepio dela. Sob o gelatinoso argumento da "questão social", defende-se que a propriedade, por mais documentada que seja, nada vale ante a urgente necessidade de "reparação histórica", o que obrigaria os proprietários formais a restituir a terra àqueles que seriam seus "legítimos" donos - índios e quilombolas. Se tal ideia…

IT 144 – Hidráulica Aplicada Março/2012 HIDRÁULICA APLICADA 1. PRINCÍPIOS BÁSICOS E PROPRIEDADES FÍSICAS DOS FLUIDOS 1.1 Definição de Fluidos (Streeter,1909) Um fluido é uma substância que se deforma continuamente quando submetida a uma tensão de cisalhamento, não importando o quanto pequena possa ser essa tensão. Uma força de cisalhamento é uma componente tangencial de força que age sobre a superfície e, dividida pela área da superfície, dá origem à tensão de…

correspondentes bases de cálculo (facetas quantitativas dos qualitativos critérios materiais). Premissa esta com fundamento normativo construído do artigo 154, I da CF/88 enunciando o princípio da tipologia tributária, conforme lições de Paulo de Barros Carvalho, que destaca que o tipo tributário “[...] é definido pela integração lógico-semântica de dois fatores: hipótese de incidência e base de cálculo [...]”. O professor também considera que há necessidade de se entender no artigo 154,…

COLETÂNEA 03 - CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES, DESAFIOS E CONQUISTAS A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA THE SOCIAL FUNCTION OF URBAN PROPERTY Gabriel Batista dos Santos Bacharelando do curso de Direito do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA Regina Maria Bueno Bacellar Possui graduação em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1985), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e especialização em Ecologia e Direito…

XXXI ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual: Desafios da Engenharia de Produção na Consolidação do Brasil no Cenário Econômico Mundial Belo Horizonte, MG, Brasil, 04 a 07 de outubro de 2011. QUALIDADE NA MANUTENÇÃO Mateus Albernaz Lemos (UENF) mateus.albernaz@gmail.com Claudia Marcia R. Machado Albernaz (UENF) cmrmachado@gmail.com Rogerio Atem de Carvalho (IFF) ratem@cefetcampos.br A importância da melhoria contínua da gestão da função

Trabalho de Direito Tributário IPVA Conceito: Podemos conceituar o IPVA como sendo o tributo que incide sobre a propriedade de veículos automotores, qualquer que seja a sua natureza e que alcança, portanto, veículos rodoviários, aeroviários e aquaviários (marítimos fluviais e lacustres). Cobrado anualmente pelos Estados e pelo Distrito Federal, não tem relação direta com prestação de serviço (asfalto em ruas, colocação de sinais etc.) como tinha a antiga Taxa Rodoviária Única,…

IT 144 – Hidráulica Aplicada Março/2012 HIDRÁULICA APLICADA 1. PRINCÍPIOS BÁSICOS E PROPRIEDADES FÍSICAS DOS FLUIDOS 1.1 Definição de Fluidos (Streeter,1909) Um fluido é uma substância que se deforma continuamente quando submetida a uma tensão de cisalhamento, não importando o quanto pequena possa ser essa tensão. Uma força de cisalhamento é uma componente tangencial de força que age sobre a superfície e, dividida pela área da superfície, dá origem à tensão de…

AGLAENE PATRICIA DOS S. CARVALHO DAIANE ALVES STOPA ELIAS QUERES DE JESUS AÇÃO DISCRIMINATÓRIA DE TERRAS DEVOLUTAS Ji-Paraná 2013 AGLAENE PATRICIA DOS S. CARVALHO DAIANE ALVES STOPA ELIAS QUERES DE JESUS AÇÃO DISCRIMINATÓRIA DE TERRAS DEVOLUTAS Trabalho apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULI, para obtenção de nota na disciplina Direito Agrário, professor Oseias Amaral, no curso de Direito

A INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO PUC GOIÁS - Pontifícia Universidade Católica de Goiás Goiânia – 2012 Conceito: É a transferência compulsória da propriedade particular para o poder público ou seus delegados, por utilidade ou necessidade pública ou, ainda, por interesse social, mediante prévia e justa indenização em dinheiro (CF,art. 5º, XXIV), salvo os casos que a própria constituição enumera, em que o pagamento é feito em títulos da dívida pública (CF, art. 182, §4º,III), ou da…

No caso da União Europeia, isso, de acordo com José Murilo de Carvalho, acaba comprometendo os direitos políticos dos Europeus, já que eles ficam mais afastados de seus representantes, mas continuam sendo cidadãos. “Fazem parte [da cidadania], então, a lealdade a um Estado e a identificação com uma nação” (CARVALHO 12). Uma pode ser mais forte que a outra Lealdade ao Estado: “Depende do grau de participação na vida política” (CARVALHO 12) Identificação nacional: “Se deve a fatores como…