Propriedade Fundiária No Brasil

de Biblioteca. Seção de Catalogação. Brasil. Estatuto da cidade (2001) Estatuto da cidade : Lei n. 10.257, de 10 julho de 2001, e legislação correlata. – 2. ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009. 69 p. – (Série legislação; n. 35) ISBN 978-85-736-5032-7 1. Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]. 2. Política urbana, legislação, Brasil. 3. Planejamento urbano, legislação, Brasil. 4. Urbanismo, legislação, Brasil. 5. Direito urbano, Brasil. I. Título. II. Série.…

evolução o homem passou ao estado da sociedade civil, com o estabelecimento de regras de convivência e instituições. A questão da posse e propriedade da terra insere-se nestes estágios evolutivos, sendo que após o período do nomadismo, ela (a terra) passou a ser fator de disputa na fixação em determinada região, e importante para a sobrevivência de civilizações. O Brasil apresenta uma distribuição desigual do recurso terra, fato evidenciado em pesquisas realizadas sobre o tema. Tal…

político e social brasileiro que o antecede e a luta pela reforma agrária presente neste período. Os conflitos relacionados à posse e propriedade da terra no Brasil não são recentes, mas na década de 1960 que a Reforma Agrária ocupa espaço nos debates políticos entre as diferentes camadas sociais. Assim, diante das mobilizações em prol da redistribuição fundiária no país, o Estatuto da Terra foi implementado pelo Governo Militar, na gestão do Marechal Castelo Branco, como mecanismo de…

RA- 350894 Gleyce Kelly Costa Pereira RA- 379731 Luciana Sousa Assunção RA- 379820 São Luís 24 de setembro de 2015 Sumário 1- Resumo 2- Introdução 3- Reforma Agrária no Brasil 4- Filme: Fruto da Terra e Por Longos Dias 5- Movimento Sem Terra 6- Êxodo Rural 7- Brasil sem Miséria. 8- Considerações Finais 9- Referências Bibliográficas 1-Resumo: O assunto aqui abordado, tem como tema "O Serviço Social no contexto rural e…

um dos mais importantes movimentos sociais do Brasil, tendo como foco as questões do trabalhador do campo, principalmente no tocante à luta pela reforma agrária brasileira. Como se sabe, no Brasil prevaleceu historicamente uma desigualdade do acesso a terra, consequência direta de uma organização social patrimonialista e patriarcalista ao longo de séculos, predominando o grande latifúndio como sinônimo de poder. Desta forma, dada a concentração fundiária, as camadas menos favorecidas…

POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL E SUA EVOLUÇÃO RECENTE: O CASO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU Michelle Marry Costa Campos Hora[1] Ana Leda Dantas Santos[2] RESUMO Este trabalho tem como objetivo abordar as questões de implementação das ações de políticas publicas habitacional e fundiária do Município de Aracaju nos últimos 10 anos. O Município de Aracaju tem sido grande exemplo de estratégias de governo desenvolvendo projetos de reassentamento de…

com resquícios feudais. Entre seus principais defensores estavam Alberto Passos Guimarães (Quatro Séculos de Latifúndio), Maurício Vinhas (Problemas Agrários – Camponeses do Brasil) etc. E Tinha, como combinação partidária, as teses defendidas pelo PCB e PC do B[3]. De outro lado, defendia-se as teses de que no Brasil nunca havia existido feudalismo, de que o capitalismo estava se desenvolvendo no campo, e que era predominante e, também que as relações sociais de produção…

Reforma Agrária A reforma agrária é um conjunto de medidas que visam promover a distribuição de terras em um estado, no caso do Brasil, especificamente com intuito de reparar séculos de uma distribuição fundiária injusta que perdurou até aos dias de hoje, causando uma disparidade muito grande entre detentores de grandes porções de terras e pessoas que se quer têm onde morar e produzir. Esse processo é realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários,…

sempre esteve presente nas discussões do homem, no seu desejo de posse. A literatura reflete o próprio homem, sua humanidade e suas contradições. Também é o registro daquilo que uma sociedade sonha ou necessita melhorar. No caso do Brasil, por exemplo, a questão fundiária vem há muito sendo tratada na literatura. Denúncia de miséria e latifúndio estão presentes em obras de autores como Euclides da Cunha, Lima Barreto e Monteiro Lobato. Lima Barreto é contemporâneo e compõe suas obras…

| | |Situação paradoxal: Brasil 5º maior país do planeta em extensão territorial, sem áreas anecúmenas e importador de alimentos. | | | | | |No Brasil, duas instituições fornecem dados relativos à estrutura fundiária: o INCRA e o IBGE.