Pronunciamento Contábil Nº 38 Instrumentos Financeiros Art 2º E Responda

Nacional dos Editores de Livros, RJ. P755d Piscitelli, Tathiane Direito financeiro esquematizado / Tathiane Piscitelli. – 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, São Paulo : MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-8-5309-5397-3 1. Direito financeiro - Brasil - Problemas, questões, exercícios. 2. Serviço público - Brasil - Concursos. I. Título. 11-1071. CDU: 346(81) Aos meus alunos de direito financeiro, principais motivadores deste trabalho. Este livro resulta diretamente

Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que sempre…

pessoas, empresas e outras entidades" a adotar medidas preventivas.18 13 14 15 16 17 18 NORONHA, Fernando. Direito das Obrigações, v. 1. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 436 BRASIL. Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Apelação Cível nº 2001.70.00.000210-6/PR. Relator: Vânia Hack de Almeida. 04/05/2005. Disponível em Acesso em 29/06/2009. NORONHA, Fernando. Direito das Obrigações, v. 1. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 437 NORONHA, Fernando. Direito das…

Carrion Vidal de Oliveira Tesoureiro: Luiz Henrique Cabanellos Schuh ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/RS DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Diretor-Geral: Rafael Braude Canterji Vice-Diretora: Rosângela Maria Herzer dos Santos Diretor Administrativo Financeiro: Paulo Saint Pastous Caleffi Diretor de Cursos Permanentes: Francis Rafael Beck Diretor de Comunicação e Informática: Felipe Waquil Ferraro Diretor de Cursos não Presenciais: Eduardo Lemos Barbosa Diretora de Atividades Culturais e…

9.3.1 Princípio da igualdade, 258 9.3.2 Princípio da legalidade, 259 9.3.3 Princípio da impessoalidade, 260 9.3.4 Princípio da moralidade e da probidade, 260 9.3.5 Princípio da publicidade, 261 12 Sumário 9.3.6 Princípio da vinculação ao instrumento convocatório 9.3.7 Princípio do julgamento objetivo, 262 9.3.8 Princípio da adjudicação compulsória, 263 9.3.9 Princípio da ampla defesa, 263 9.4 Obrigatoriedade de licitação, 264 9.5 Dispensa e inexigibilidade, 264 9.6…

257 9.3.1 Princípio da igualdade, 258 9.3.2 Princípio da legalidade, 259 9.3.3 Princípio da impessoalidade, 260 9.3.4 Princípio da moralidade e da probidade, 260 9.3.5 Princípio da publicidade, 261 9.3.6 Princípio da vinculação ao instrumento convocatório 9.3.7 Princípio do julgamento objetivo, 262 9.3.8 Princípio da adjudicação compulsória, 263 9.3.9 Princípio da ampla defesa, 263 9.4 Obrigatoriedade de licitação, 264 9.5 Dispensa e inexigibilidade, 264 9.6 Modalidades,

257 9.3.1 Princípio da igualdade, 258 9.3.2 Princípio da legalidade, 259 9.3.3 Princípio da impessoalidade, 260 9.3.4 Princípio da moralidade e da probidade, 260 9.3.5 Princípio da publicidade, 261 9.3.6 Princípio da vinculação ao instrumento convocatório 9.3.7 Princípio do julgamento objetivo, 262 9.3.8 Princípio da adjudicação compulsória, 263 9.3.9 Princípio da ampla defesa, 263 9.4 Obrigatoriedade de licitação, 264 9.5 Dispensa e inexigibilidade, 264 9.6 Modalidades,

3 Princípios, 257 9.3.1 Princípio da igualdade, 258 9.3.2 Princípio da legalidade, 259 9.3.3 Princípio da impessoalidade, 260 9.3.4 Princípio da moralidade e da probidade, 260 9.3.5 Princípio da publicidade, 261 9.3.6 Princípio da vinculação ao instrumento convocatório 9.3.7 Princípio do julgamento objetivo, 262 9.3.8 Princípio da adjudicação compulsória, 263 9.3.9 Princípio da ampla defesa, 263 9.4 Obrigatoriedade de licitação, 264 9.5 Dispensa e inexigibilidade, 264 9.6 Modalidades,…

257 9.3.1 Princípio da igualdade, 258 9.3.2 Princípio da legalidade, 259 9.3.3 Princípio da impessoalidade, 260 9.3.4 Princípio da moralidade e da probidade, 260 9.3.5 Princípio da publicidade, 261 9.3.6 Princípio da vinculação ao instrumento convocatório 9.3.7 Princípio do julgamento objetivo, 262 9.3.8 Princípio da adjudicação compulsória, 263 9.3.9 Princípio da ampla defesa, 263 9.4 Obrigatoriedade de licitação, 264 9.5 Dispensa e inexigibilidade, 264 9.6 Modalidades,

DIREITOS RESERVADOS- Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nº de Impresso no Brasi i!Printe d in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br 1384 A Shirlei