Projetos Sociais Jovens Infratores

MARCUS JOSE PEREIRA Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas Arinos – MG julho / 2014 Instituto de Ensino Superior Cenecista MARCUS JOSE PEREIRA Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas Projeto de iniciação cientifica apresentado ao Instituto de Ensino Superior como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Msc, Helen Dayane Soares Caetano de Souza. Arinos – MG…

INTRODUO A reduodamaioridadepenal um tema polmico na atualidade. Em consonncia com tal pensamento social, vrios projetos de lei que tratam dessa temtica esto em tramitao no Congresso Nacional. Um deles teve aprovao recente na Comisso deConstituio e Justia da Cmara de Deputados. Asiniciativas de emendas constitucionais que tratam dotema ganham repercusso e dividem opinies emtodos ossegmentos sociais, uma vez que pretendem alterar o que est previsto naConstituio Federal, emseu artigo 228,…

serão presos e punidos,ou muitas vezes por aliciamento de maiores de idade. Neste momento atual em que a sociedade se vê prisioneira em suas próprias residências, e com a sensação total de impunidade, principalmente no que tange à punição do menor infrator, é que surge a proposta de redução da maioridade penal, como se fosse a solução para resolver todos os problemas da violência no país. Sendo assim, esta sociedade amedrontada e assustada, com as notícias divulgadas, com crimes cruéis…

tem discutido sobre a viabilidade de se reduzir a maioridade penal no Brasil. Casos diários de violência e marginalidade mostram que grande parte dos infratores são menores de idade, fato que tem gerado dúvidas quanto a efetividade das previsões punitivas vigentes. Ocorre que, o Brasil mostra-se incapaz de arcar com as consequências jurídicas e sociais dessa possível alteração legislativa, uma vez que não possui estrutura prisional adequada e suficiente para arcar com o ônus de tal…

Justiça e Direito – São Paulo Dia após dia trabalho com jovens infratores, com as memórias dos seus crimes, de seus males, de suas vítimas. Trabalho com os jovens e seus enganos, suas drogas e seus vazios, com seus sofrimentos, seus pesadelos, suas mães e seus amores. Sim, com suas mães e seus amores. São raros os jovens presos cujas mães não lhes acompanha o desencanto, o choro sumido no fundo duma cela da FEBEM. São raros os jovens presos cujos sentimentos sejam toscos ao ponto de…

direito do cidadão e uma obrigação do Estado. No entanto, sabemos que o sistema penitenciário no Brasil é péssimo e ao invés de reeducar, o individuo aprende a se tornar um infrator reincidente que retorna a prisão novamente, sem mencionar na superlotação dos presídios. Todavia, não podemos viver nas mãos de menores infratores que buscam uma saída na lei para que possam cometer crimes, e se isentarem de qualquer tipo de punição. Há outra corrente contraria a redução da maioridade…

A DISCUSSÃO SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto referente à disciplina de Metodologia referente ao curso de Direito 1 DIAD das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientador: Alexandre Godoy Dotta CURITIBA - 2014 1. APRESENTAÇÃO A maioridade penal é um fato que gera muitas discussões na sociedade atual, seja com opiniões contra ou a favor. Reduzir a maioridade penal é a solução da redução da criminalidade? O assunto sempre volta em pauta após…

da Escola Nacional de Saúde Pública kathie@claves.fiocruz.br 2 Claves, Fiocruz. Fórum Mundial de Ciências Sociais e Medicina Abstract This study presents a qualitative analysis of information produced by the press on riots and escapes by juvenile offenders under correctional custody in Rio de Janeiro. The objective was to identify how the printed media portrays these social subjects to society. The method used to unveil the messages was discourse analysis, which includes…

de promover o reequilíbrio social. O ato infracional cometido por adolescentes, nada mais é do que o reflexo do meio em que vive. A falta de apoio das autoridades conduz esses jovens a marginalidade procurando drogas como refúgio, praticam furtos para terem condições de adquirem mais drogas e assim, continuarem sua fuga daquele ambiente a qual vivem. É necessário que a sociedade faça uma reflexão antes de punir esses jovens, o que se tem feito para evitar que os jovens cometam atos…

isso ai Direito da Sexualidade dos Menores Infratores Detidos SÃO CAETANO DO SUL 2014 CLAYTON YURI OLIVEIRA JOSÉ APARECIDO COSTA JOAO DA SILVA PABLO HENRIQUE CONCEIÇÃO MENEZES ROBSON DOS SANTOS Direito da Sexualidade dos Menores Infratores Detidos Trabalho apresentado no 3º semestre matutino, do Curso de Direito da FACULDADE…