Projetos Sociais Do Governo

Desenvolvimento Social Secretaria do Desenvolvimento Agrário Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral Secretaria da Cultura Secretaria das Cidades Secretaria da Educação Secretaria do Esporte Secretaria da Fazenda Secretaria da Infra-Estrutura Secretaria da Justiça e Cidadania Secretaria do Planejamento e Gestão Secretaria dos Recursos Hídricos Secretaria da Saúde Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social…

zação Politica do Serviço SA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL: DE “VARGAS” A “LULA” Maria Izabel da SILVA* • RESUMO: Este artigo tem por objetivo resgatar a construção histórica do processo de organização política do Serviço Social no Brasil, desde seu surgimento na “Era Vargas”, junto ao Bloco Católico, sob influência européia, através da Igreja e do tecnicismo norte-americano. A profissão estava fortemente vinculada às classes dominantes, considerando, portanto, que…

A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL: DE “VARGAS” A “LULA” Maria Izabel da SILVA* • RESUMO: Este artigo tem por objetivo resgatar a construção histórica do processo de organização política do Serviço Social no Brasil, desde seu surgimento na “Era Vargas”, junto ao Bloco Católico, sob influência européia, através da Igreja e do tecnicismo norte-americano. A profissão estava fortemente vinculada às classes dominantes, considerando, portanto, que sua organização…

trabalho de unidade habitacional popular, visando atingir principalmente aos seguintes objetivos: • Auxiliar aos municípios mais carentes de recursos materiais e humanos, os quais têm muitas vezes, grande dificuldade para contratar projetos arquitetônicos e complementares. • Aumentar a eficácia dos programas habitacionais, uma vez que, dadas às dificuldades dos agentes, muitos contratos assinados aguardam um ou mais anos até que ocorra o primeiro desembolso de…

Planalto. Priscilla MendesDo G1, em Brasília 84 comentários A presidente Dilma Rousseff sancionará sem vetos nesta segunda-feira (9) o texto do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação, informou o Blog do Planalto. O texto determina ainda que 25% dos royalties devem ser usados em saúde. O projeto foi aprovado na Câmara em 14 de agosto, depois de ter sido votado no Senado. PRINCIPAIS PONTOS DA LEI Distribuição dos royalties…

Verifica-se, dessa maneira, que na concessão administrativa toda a remuneração advém do parceiro público, enquanto que na concessão patrocinada, a remuneração do parceiro privado é composta de um mix de recursos públicos e de receitas próprias. Projetos com as seguintes características contratuais são elegíveis para PPP: •valor superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); •prazo de vigência não inferior a 5 (cinco), nem superior a 35 (trinta e cinco) anos, incluindo…

Resumo This article, celebrating the 25th anniversary of Brazil’s 1988 Constitution, aims to review the country’s social policy development, discuss political projects, and analyze challenges for the sustainability of the Unified National Health System (SUS). Based on public policymaking studies, the article revisits the origins of liberal social policy, focused on social assistance, and analyzes the hegemony of U.S. policies targeting poverty and their repercussions for…

* Assentamentos rurais Pode ser definido como a criação de novas unidades de produção agrícola, por meio de políticas governamentais, visando o reordenamento do uso da terra; ou a busca de novos padrões sociais na organização do processo de produção agrícola: (a) projetos de colonização; (b) reassentamento de populações atingidas por barragens; (c) planos estaduais de valorização das terras públicas e de regularização possessória; (d) programas de reforma agrária; e (e) criação de reservas

Governo Dilma Roussef Déborah Barros Kei Hosoi Lucas Monclar Miguel Duarte Robledo Linhares Ruan Araújo Sumário Introdução 01 Metodologia de trabalho 02 O Governo Dilma Roussef 04 Política Econômica 04 Política Social 06 Educação 07 Críticas e sugestões 09 Política econômica em geral 09 Desonerações tributárias 10 Política social em geral

Solidária, criado pelo primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) para a condução de políticas sociais em parceria com a iniciativa privada e articuladas com a sociedade através das Organizações NãoGovernamentais (ONGs). Tal "inovação" tinha como propósito a superação da ordem política patrimonialista vigente no país. A concepção e as intenções do Programa Comunidade Solidária são cotejadas com os preceitos estabelecidos pela Constituição de 1988 à seguridade social,…