Projetos Siconv

1979, envolvendo a prestação de assessoramento técnico especializado à Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas e à Comissão Mista de Orçamento, e compreendendo: I – estudos, pesquisas, análises, elaboração de relatórios, pareceres e projetos: a) nos processos de tomada de contas do Presidente da República e de entidades da Administração Indireta; b) na abertura de créditos adicionais; c) nas representações do Tribunal de Contas da União e nos recursos de suas decisões; d)…

da entidade, autorizam a revogação da medida cautelar e o prosseguimento do certame, sem prejuízo do endereçamento de determinações corretivas e preventivas. Acórdão 1895/2010 Plenário (Sumário) A realização de procedimento licitatório arrimado em Projeto Básico, sem o nível de detalhamento exigido pela Lei de Licitações, enseja a realização de audiência do responsável. Acórdão 1545/2010 Plenário (Sumário) Nos termos do art. 42, § 5º, da Lei n. 8.666/1993, para a realização de obras…

Subsistemas de Catálogo de Materiais (CATMAT); • Subsistemas de Catálogo de Serviço (CATSER); • Subsistemas de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf ); • Subsistemas de Gestão de Contratos (Sicon); • Subsistemas de Gestão de Convênios (Siconv); • Subsistemas de Divulgação Eletrônica de Compras (Sidec); • Subsistemas de Minuta de Empenho (Sisme); • Subsistemas de Preços Praticados (SISPP); • Subsistemas de Registro de Preço (SISRP); e • ComprasNet e os módulos:…

respectivas Normas Técnicas. 7.3 Por ocasião da vistoria, ou a qualquer tempo, a equipe técnica do CBMTO, se for percebida disparidade das informações apresentadas na declaração para dispensa de vistoria e na solicitação de vistoria com dispensa de projeto para o PLAPCIP, lavrará uma notificação para a apresentação da planta baixa em escala com as cotas devidas e todas as exigências do item 6.1.1.2 desta NT. ANEXO A Formulário de segurança contra incêndios para Plano de…

1941, D E C R E T A: Art. 1o É declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno rural definido no polígono envolvente da área de alague, área de preservação permanente (APP) e área do sítio barrável, para o implemento do Projeto Executivo da Barragem de Acumulação P8, no curso do rio Pium, no município de Pium, medindo 3.809.54160 ha, na conformidade do seguinte memorial descritivo: Ano XXVI - Estado do Tocantins, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014…

.....................124 10.5 MEDIDAS ADOTADAS EM CASO DE DANO AO ERÁRIO .................................................................................................................................................126 10.6 ALIMENTAÇÃO SIASG E SICONV .............................................................................................................................................................................126 11 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ...................................

do Sul como país democrático após o fim do aparthied foi estratégica a adoção de procedimentos de tipo federativo. Em um dos países unitários arquetípicos, o Reino Unido, está em andamento um ambicioso projeto de power devolution, atendendo às reivindicações da Escócia e do País de Gales. Os projetos e desenhos institucionais relativos à construção européia passam fatalmente por uma discussão histórica e conceitual sobre a natureza das federações e a distinção entre estas e as…

III - fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; IV - cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural; V - integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas; VI - complementaridade nos papéis dos agentes culturais; VII - transversalidade das políticas culturais; VIII - autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil; IX - transparência e compartilhamento das

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA VOLUME I Texto do Projeto de Lei Quadros Orçamentários Consolidados Detalhamento da Receita Legislação da Receita e da Despesa Brasília, DF 2010 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Orçamento Federal - SOF SEPN 516, Bloco "D" Lote 08 70770-524 - Brasília, DF…

BERGOLI DA COSTA Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca ÂNGELA MARIA SOARES SILVARES Controle e Transparência IRANILSON CASADO PONTES Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO Extraordinária de Projetos Especiais e Articulação Metropolitana KLINGER MARCOS BARBOSA ALVES Educação MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA Cultura JOSÉ TADEU MARINO Saúde JADIR JOSÉ PÉLA Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho…