Projetos Senasp

afastando a posse da propriedade. Dessa forma o Estado determina as regras básicas para a sobre a terra. (Sousa, 2009) A partir de 1993, por meio da Lei n°8629, o INCRA tomou uma investida com a busca de transformação das propriedades obtidas em projeto de assentamentos. Tendo agora por base processo de desapropriação por interesse social e coletivo como o principal meio de acesso à terra, onde os trabalhadores agora mais instruídos e esclarecidos dos seus direitos e obrigadões com o…

Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, imbuída deste entendimento, assumiu a responsabilidade e realizou oito Projetos Especiais durante os jogos pan-americanos 2007, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, quando a frente da segurança do referido evento. Além do impacto social, ou legado social deixado, pretendeu-se promover a capacitação dos profissionais da Segurança Pública de todo o país através da imersão neste novo paradigma. Para o sucesso destes projetos alguns…

de São Paulo PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas PSDB – Partido Social Democrata Brasileiro RMBH – Região Metropolitana de Belo Horizonte SC – Santa Catarina SEDH – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública SP – São Paulo SPSH – Segurança Pública sem Homofobia STJ – Superior Tribunal de Justiça TEP – Tópicos em Psicologia Relacionados à Segurança Pública TJ – Tribunal de Justiça TNL –…

conforme definido por Carlos Matus, é tanto um método quanto uma forma de governo. Desenhado como instrumento de planejamento público e político, um de seus pressupostos fundamentais consiste em dar, a qualquer dirigente, a livre escolha de seu projeto de governo, mas não das circunstâncias ou cenários em que estará inserido (Huertas, 2004). Neste particular, a realidade a ser planejada é apresentada ao planejador repleta de questões difusas, complexidades e conflitos entre atores…

segurança”. Para atingir tal objetivo, a partir do ano 2000, o Governo Federal lança o Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP). Nos anos seguintes foi implementando gradativas alterações, como a criação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI), tudo com o objetivo de fomentar nos Municípios à criação das respectivas Guardas Municipais e a realização de ações de governo constante no PNSP. Recentemente, foi…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Tecnologia em Logística PROJETO INTERDISCIPLINAR Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnólogos Prof.ª Rosemary Caligioni Rocha - Tutora Presencial/Distância Ana Cristina Conceição da Silva - RA: 6942009302 RIBEIRÃO PRETO / SP 2013 PROJETO INTERDISCIPLINAR I Disciplina Empreendedorismo Prointer I apresentada ao Curso Superior Tecnologia em Logistica da Universidade Anhanguera

comercial ou processo não significa qualquer desaprovação. Esta publicação foi co-financiada com recursos da USAID - Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvilmento Internacional no âmbito do projeto BRA/ 05/05M/USA (Impressão) e da DFID - United Kingdom Department for International Development no âmbito do projeto INT/00/628/UKM (Tradução). As publicações da OIT podem ser obtidas nas principais livrarias ou no Escritório da OIT no Brasil: Setor de Embaixadas Norte, Lote 35, Brasília…

2010, p. 713). A eficiência e a eficácia, para serem alcançadas em algumas áreas, devem ser precedidas de alguns fatores, os quais julgamos imprescindíveis, como: conhecer a atual estrutura organizacional da corporação voltada a gestão de projetos, convênios e contratos; diagnosticar e traçar inovações, buscando um novo modelo, adequando-se as ondas evolutivas da administração pública, mapeando os processos e procedimentos de uma nova estrutura organizacional e, por fim,…

médicos-legistas de todas as regiões brasileiras em três Cursos Especiais de Entomologia Forense, promovidos pela ação conjunta do Ministério da Justiça, do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Universidade de Brasília, onde foi desenvolvido o projeto do Centro Nacional de Entomologia Forense (2003–2005). Os Cursos foram ministrados por professores e especialistas da Universidade de Brasília, do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal, do Instituto…

processo. O licenciamento ambiental é uma obrigação compartilhada pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e pelo IBAMA, como parte integrante do SINASMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente). O IBAMA atua, principalmente, no licenciamento de grandes projetos de infra-estrutura que envolvam impactos em mais de um estado e nas atividades do setor de petróleo e gás na plataforma continental. As principais diretrizes para a execução do licenciamento ambiental estão expressas na Lei nº…