Projetos Saneamento Básico Em Municipios

2. SANEAMENTO BÁSICO .................................................................. 8 3. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE ..................... 10 3.1. APLICAÇÕES E PLANEJAMENTO AMBIENTAL ............................ 10 3.1.1. Objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente ........................... 10 3.1.2. Princípios da Política nacional do Meio Ambiente ......................... 11 3.1.3. Resolução CONAMA 237 – Licença Ambiental ............................. 12 4.…

Saneamento & Cidadania N A B A C I A D O R I O D A S V E L H A S Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Fundação Estadual do Meio Ambiente Diretoria de Licenciamento de Infra-Estrutura Divisão de Saneamento feam - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Saneamento & Cidadania N A B A C I A D O R I O D A S Darling Demillus Silva Jane Aparecida de Paula Pimenta Gilvan Brunetti Aguiar Absalão de Carvalho Neto…

de todos os orgãos participantes normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras,determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis conseqüências ambientais de projetos públicos ou privados,decidir, por meio da Câmara Especial Recursal sobre as multas e outras penalidades impostas pelo IBAMA;estabelecer os critérios técnicos para a declaração de áreas críticas, saturadas ou em vias de…

07 1.4.3 Saneamento Básico do Município 08 1.4.4 Dados relativos a saneamento básico 08 ETAPA 02 2. As aplicações da Política Nacional do Meio Ambiente quanto ao planejamento ambiental 09 2.1 A Lei 6.938 de 1981 – PNMA 09 2.2 A Lei 6938/81 e o Planejamento Ambiental 09 2.2.1 O ZEE – Zoneamento Ecológico-Econômico 10 2.3 Planejamento Ambiental e as Empresas 11 ETAPA 03 3. Saneamento Ambiental 12

RELATÓRIO FINAL DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL 1 IDENTIFICAÇÃO |Programa: Saneamento para Todos |Contrato CAIXA nº.: 0182.258-36/2006 | |Ação/Modalidade: Saneamento Básico | |Empreendimento: Esgotamento Sanitário

Bilings; II. reservatórios do Cabuçu no Rio Cabuçu de cima, até a barragem no Município de Guarulhos; III. reservatórios de Cantareira, no Rio do Cabuçu de Baixo, até as barragens no município de São Paulo; IV. reservatório do Engordador, até a barragem no Município de São Paulo; V. reservatório de Guarapiranga, até a barragem no Município de São Paulo; VI. reservatório de Tanque Grande, até a barragem no Município de Guarulhos; VII. Rios Capivari e Monos, até a barragem prevista da…

Equipe ICLEI Projeto GeRes Florence Karine Laloë, Coordenadora Geral Gabriela Alem Appugliese, Coordenadora de Projetos Sophia Picarelli, Assistente de Projetos Elaboração de Texto: Consultoria: I&T Gestão de Resíduos Tarcísio de Paula Pinto (Coordenação) Luiz Alexandre Lara Augusto Azevedo da Silva Maria Stella Magalhães Gomes Ministério do Meio Ambiente Hidely Grassi Rizzo João Geraldo Ferreira Neto Ivana Marson Sanches Eduardo Rocha Dias Santos Revisão geral: Regina Bueno de Azevedo…

de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade Concepção, Organização e Coordenação Geral: Equipe ICLEI Projeto GeRes Florence Karine Laloë, Coordenadora Geral Gabriela Alem Appugliese, Coordenadora de Projetos Sophia Picarelli, Assistente de Projetos Elaboração de Texto: Consultoria: I&T Gestão de Resíduos Tarcísio de Paula Pinto (Coordenação) Luiz Alexandre Lara Augusto Azevedo da Silva Maria Stella…

Santos 32 Módulo II: Reforma Urbana e o Direito à Cidade A Reforma Urbana, o Estatuto da Cidades e os Planos Diretores Regina Fátima C. F. Ferreira 45 Direito à Moradia e o Direito à Cidade Adauto Lucio Cardoso 53 O Direito ao Saneamento Ambiental na Baixada Fluminense Ana Lucia Britto 56 Módulo III – Conflitos Urbanos e Estratégias de Exigibilidade do Direito à Cidade A Produção Capitalista do Espaço, os Conflitos Urbanos e o Direito à Cidade Orlando…

AZEVEDO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE SANEAMENTO BÁSICO NO SUBÚRBIO FERROVIÁRIO SALVADOR – BA 2013 ANNE GABRIELA GAZINEU BIANCA PETRILLI CAMILA TAVARES JULIANA FLORENCIO LEANDRO SILVA VANUSA AZEVEDO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE SANEAMENTO BÁSICO NO SUBÚRBIO FERROVIÁRIO Pré-projeto apresentado para o Projeto Integrador como requisito básico para a apresentação do…