Projetos Saneamento Básico Em Municipios

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 7.217, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, DECRETA: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES…

EAD: SUMARIO Aula-tema: Sustentabilidade O Conceito de Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável 3 Aula-tema: Política Nacional do meio Ambiente O planejamento urbano municipal e o meio ambiente 11 Aula-tema: Saneamento Ambiental Relatório de Saneamento Ambiental 19 Aula-tema: Planejamento Ambiental Aplicações da Política Nacional do meio ambiente quanto ao planejamento ambiental 22 Bibliografia 26 Aula-tema: Sustentablidade O Conceito de…

| || [ Sumario Introdução _______________________________________________ 03 Sustentabilidade _________________________________________ 04 Política nacional do meio ambiente_____________________________ 06 Saneamento Ambiental ____________________________________ 07 Considerações finais ____________________________________ 10 Bibliografia _______________________________________________ 11 Introdução A utilização

modernização e capacitação institucional do Estado por forma a garantir um desenvolvimento sustentável da Nação. Tal como a educação, saúde, justiça, segurança, defesa, etc., também a descentralização e o poder local são pilares da consolidação do projeto Nação, daí ser essencial avaliar o processo de criação das autarquias locais no sentido de definir, com coerência e responsabilidade, os centros de decisão e de poder público, conferindo dessa forma maior integridade as políticas…

Art.2° da lei 6938/81 os entes públicos seguem as normas e planos para elaboração da política (SISAMA)Logo os instrumentos da PNMA seguem-se a partir da Lei 6938/81 O SISAMA, é estruturado por órgão e instituições Ambientais da União,Estados, municípios e Distrito Federal.Tendo assim a finalidade de fazer cumprir aos princípios da constituição, tendo como estrutura apresentada o conselho de governo;conselho nacional do meio ambiente (CONAMA); Ministério do meio Ambiente(MMA); Instituto…

16 1INTRODUÇÃO O reconhecimento da importância do saneamento e de suas relações com asaúde do ser humano remonta às mais antigas civilizações humanas. Egípcios, gregose romanos cuidavam de suas águas e dejetos. Ruínas de uma civilização que sedesenvolveu ao Norte da Índia há aproximadamente 4.000 anos evidenciam indíciosde hábitos sanitários, incluindo a presença de banheiros e esgotamento sanitário nasconstruções civis, além de drenagem nas ruas. O próprio Velho Testamento…

07/06/2010 - 13h04 Piauí é o estado com maior carência em saneamento básico O Piauí tem carência de 97,49% de rede de esgotos, logo em seguida vem o Amapá (96,44%), Rondônia (96,2%), Pará (95,1%) e o Maranhão (88,63%). WANESSA GOMMES DO GP1 O Piauí é o estado com maior índice de carência de saneamento básico do Brasil. De acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil, em 2008, o Piauí tem carência de 97,49% de rede de esgotos, logo em seguida vem o Amapá (96,44%),…

ecossistema”. A Sustentabilidade deve ser vista não como um titulo a projeto, mas como uma ação em prol da sobrevivência. As empresas hoje trabalham com projetos sustentáveis, na tentativa de preservar os recursos naturais renováveis. O que está sendo analisado é a forma como os recursos naturais podem ser explorados, sem que se esgotem. As empresas trabalham para criar linhas de seguimento direcionadas a manter projetos e apoio a projetos, pois economicamente, não é interessante ver…

Cuidando da Água para Preservar a Vida O projeto “Cuidando da Água para Preservar a Vida” teve início em abril de 2004, com palestras nas sete escolas do interior do município envolvendo alunos de 5ª a 8ª séries. Durante as palestras foram encaminhados trabalhos práticos sobre proteção de fontes e matas ciliares. Em virtude do resultado positivo e da demanda das comunidades, este projeto tem continuidade no ano de 2005 visando atingir um número maior de famílias rurais…

Sumário 1. ETAPA Nº 1 – SUSTENTABILIDADE ................................................................... 4 2.. ETAPA Nº 2 – POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE............................... 6 3. ETAPA Nº 3 – SANEAMENTO AMBIENTAL ........................................................10 4. CONCLUSÃO ........................................................................................................14 5. REFERÊNCIAS ......................................