Projetos Programa Nacional Habitação Rural

Carta para implementação do Estatuto da Cidade Texto aprovado no Encontro Nacional pelo Direito à Cidade Rio de Janeiro, julho de 2002 1 2 Carta para implementação do Estatuto da Cidade I. RECONHECIMENTO DO DIREITO À CIDADE O Estatuto da Cidade, Lei Nacional nº 10.257, de 10/07/2001, reconhece e qualifica o DIREITO ÀS CIDADES SUSTENTÁVEIS como um dos direitos fundamentais da pessoa humana. É a concretização dos direitos humanos na cidade através da garantia “do direito à

Programa de Governo 2013 -2106 Administração Pio X Fernandes Índice. Agradecimentos.......................................................................................04 Apresentação...........................................................................................04 a 05

DESENVOLVIMENTO A secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS) do estado do Rio de Janeiro têm como objetivo desenvolver e ter competitividade internacional e com isso desenvolveu programas de desenvolvimento econômico, que são eles: Programa Qualidade Rio (PQR) - Na busca de alternativas para o aumento da competitividade internacional, os países mais desenvolvidos e em particular o Brasil têm buscado o aprimoramento dos modelos de gestão…

SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO----------------------------------------------------------------------------------------4 02- DIAGNÓSTICO SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA----------------------------5 03- A POLÍTICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO NO BRASIL----------------------------------6 04- OS PROGRAMAS HABITACIONAIS ATUAIS: AVANÇOS E LIMITES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO----------------------------------------------------------------8 05- OS INDICADORES SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS10 06-…

local/regional na construção da política de habitação EUCLIDES DA CUNHA 2015 THAIS DA SILVA MIYAHARA A elaboração de um disgnótico da problemática social local/regional na construção da política de habitação Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: [A Realidade Regional e o Serviço Social; Estágio Curricular Obrigatório II; Oficina de Formação: Projeto de Intervenção e…

MARCOS LEGAIS NA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL ATUAL MARCO LEGAL  CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGOS 182 E 183 O ESTATUTO DA CIDADE LEI FEDERAL 10.257/2001  PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL, CRIADO EM 2003  LEI 11977/2009 – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA UMA DAS VITÓRIAS MAIS EXPRESSIVAS DO TEMA FOI A APRESENTAÇÃO DE UMA EMENDA DE INICIATIVA POPULAR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A CONQUISTA DE…

ORIENTAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – RURAL - ASSENTADOS DO PNRA-PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA (Texto atualizado e revisto em 06 de Junho de 2014) 1) O QUE É PNHR ?  Programa Nacional de Habitação Rural faz parte do PMCMV-Programa Minha Casa Minha Vida específico para moradores de áreas rurais. Este material é específico para famílias assentadas do Programa Nacional de Reforma…

DE ATIVIDADESPRATICAS SUPERVISIONADAS (APS) Curso de Engenharia Civil Junho, 2012. O presente artigo aborda a questão da habitação no Brasil neste início do século XXI, assim como identifica os principais desafios que o atual governo está enfrentando para implementar o Projeto Moradia – proposta formulada pelo Instituto Cidadania e base do programa de governo na área da política habitacional e urbana do presidente Lula – e para cumprir o compromisso de, a médio prazo,…

de Ensino Presencial Conectado SERVIÇO SOCIAL REGINA CELIA SILVA SANTOS DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ Capanema 2015 REGINA CELIA SILVA SANTOS DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ Capanema 2015 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO ...............................................................................

Parcial O presente relatório faz parte da segunda etapa para a implantação do Programa Nacional de Habitação Rural-PNHR na comunidade quilombola de Botafogo/Caveira nesta cidade. Trata-se de ações preliminares, para a entrada das equipes no território. No primeiro momento houve a sensibilização da comunidade através de duas reuniões (17/03/2014 e 06/05/2014), onde foi apresentado o programa em linhas gerais, o projeto arquitetônico da unidade habitacional, e um termo de adesão…