Projetos Programa Nacional Habitação Rural

significativas, que visavam extensão dos serviços aos trabalhadores, a partir de 1970 ela passou por reformas de ampliação, com vista a abranger e facilitar a inserção dos trabalhadores autônomos e domésticos, também sendo criados programas destinados aos camponeses e trabalhadores rurais. As políticas de emprego e trabalho, apesar de existirem, teoricamente bem formuladas e de custarem ao a maior parte orçamental do Gasto Social Federal, não conseguem atender o público alvo das…

PPAs Territorais Participativos Primeiro relatório do projeto de construção dos PPAs Territoriais Participativos. SPI/Ministério do Planejamento 2 3 PPAs Territorais Participativos Primeiro relatório do projeto de construção dos PPAs Territoriais Participativos. SPI/Ministério do Planejamento 4 Índice Apresentação...................................................................................................................................................6 Consórcio Intermunicipal do Tapajós

países no debate e processo decisório global. Efeitos da Crise Internacional no Brasil A situação macroeconômica brasileira, em setembro de 2008, era confortável:       Reservas Internacionais superiores a US$ 204 bilhões; Crescimento do PIB Nacional (3º trimestre/08): 6,4%; Taxa de investimento (FBCF/PIB): 19%; Inflação anual (IPCA/2008): 5,9%; Saldo da Balança Comercial FOB (3º trimestre/08): US$ 8,35 bilhões; Recorde histórico da safra agrícola: 145,8 milhões de toneladas de…

State” agenda lost its strength. Economic growth regained its importance in the government’s agenda. The improvement of the employment universe, also (1) Ensaio elaborado especialmente para a Revista SER Social do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Nacional de Brasília – UNB, cujo tema é “Política Social no Governo Lula em Perspectiva” (v. 13. n. 28, 2011, no prelo). (2) Professor do Instituto de Economia da Unicamp e Pesquisador do CESIT. Texto para…

Projeto de Lei que incentiva criação de peixe em VG Publicado por 24 Horas News (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás o projeto de Lei sobre a piscicultura familiar poderá sofrer alterações devido aos pedidos dos vereadores Claido Celestino (PRB) popular Ferrinho e Fábio Saad (PTC). De acordo com os parlamentares, a lei deve dar subsídios para que os pequenos produtores possam dar continuidade aos investimentos realizados em suas propriedades. Enviado pelo Poder Executivo, o projeto de lei

LEGISLAÇÃO APLICADA A CONAB LEGISLAÇÃO APLICADA A CONAB Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; III - fundo de garantia do tempo de serviço; IV - salário mínimo,…

.... 9 1. INTRODUÇÃO Relatarei sobre uma elaboração de um diagnóstico da problemática social do Brasil e de São José da Tapera – AL, e a importância dos indicadores sociais para a construção das políticas sociais com enfoque na política de habitação, e um levantamento dos principais indicadores sociais como: número de habitantes, número da população até 18 anos, área geográfica, posição geográfica e outros. A colonização de São José da Tapera foi iniciada em 1900, na fazenda…

de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei. • Gaston Bardet – Urbanização e urbanificação. • Trabalho, habitação, lazer e circulação. • Ordenamento urbano – conjunto de imposições. Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de…

SOCIAL DAS ELENCADAS 5 2.1.1 Assistência Social 5 2.1.1.1 Princípios 7 2.1.1.2 Diretrizes 7 2.1.1.3 Objetivos 8 2.1.1.4 Publico Usuário 8 2.1.2 Saúde 9 2.1.2.1 O Desenvolvimento das Ações Preventivas Propostas pelo PSF 11 2.1.3 Educação 13 2.1.4 Habitação 18 2.2 DADOS ESTATÍSTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL TEIXEIRA DE FREITAS BAHIA 21 2.2.1 População total e seu Perfil 24 2.3 COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO 27 3 CONCLUSÃO 31 REFERÊNCIAS 34 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho vem com a…

CNUMAD é mais conhecida como Rio 92, referência à cidade que a abrigou, e também como “Cúpula da Terra” por ter mediado acordos entre os Chefes de Estado presentes em 179 países participantes da Rio 92 acordaram e assinaram a Agenda 21 Global, um programa de ação baseado num documento de 40 capítulos, que constitui a mais abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, denominado “desenvolvimento sustentável”. O termo “Agenda 21”…