Projetos De Pesquisa Em Português Jurídico

germânico e a do direito moderno, estendeu-se o direito Canônico, ou o direito Penal da Igreja, com influência decisiva do cristianismo na legislação penal. O “Direito Canônico” substituiu as penas patrimoniais pelo encarceramento. É o ordenamento jurídico da Igreja Católica Apostólica Romana. Tinha o objetivo de recuperação dos criminosos através do arrependimento, mesmo que fosse necessária a utilização de penas e métodos severos. DIREITO PENAL MEDIEVAL No período medieval, as…

de forma brusca o ensino e a formação daqueles que fazem parte da esfera jurídica. Estes profissionais devem ter uma formação inicial e uma formação permanente, sendo que esta é considerada muito mais importante. O retrato-robot do magistrado português que se assemelha ao brasileiro é caracterizado por uma cultura normativista, técnico-burocrata no qual é predominante as ideias de que o Direito é autônomo. Além disso, nota-se a concepção restrita do Direito. Essa cultura normativista…

semana 3 CASO CONCRETO 1 Depois da leitura e da pesquisa procedida na bibliografia indicada, responda as questões abaixo: Nos textos que se seguem, encontramos, em primeiro lugar, alguns exemplos de leis que, durante séculos, regulamentaram a economia brasileira. Em seguida, temos fragmentos de um Decreto, a "Carta Regia" de janeiro de 1808. Texto 1 - As Leis: 1591: decreto fecha os portos do Brasil aos navios estrangeiros. 1603. o governo português decreta o monopólio real da pesca da…

DIREITO PORTUGUÊS E BRASILEIRO Luana Carine Thielke1 Resumo O presente trabalho tem como objetivo apresentar os pontos principais do Direito Português e Direito Brasileiro, para que através da compreensão dos mesmos, possa-se compreender melhor o nosso Direito atual, com suas regras e disposições. Para realizar tal feito, são analisados os pontos de partida da história do Direito das duas nações, suas principais influências, as principais mudanças e conquistas nesta área no decorrer da

destinar-se-á ao provimento de vagas existentes e à formação de cadastro reserva dos cargos constantes do Capítulo 2 deste Edital, obedecida a ordem classificatória, no prazo de validade do certame. 1.3 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos (Lei nº 8.112/90, com as alterações posteriores). 1.4 Os candidatos aos cargos em Concurso ficarão sujeitos à carga horária máxima de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do art. 19 da Lei nº…

patrimonialistas. Tem-se, portanto, a marca de um perfil liberal conservador nas idéias e instituições dos horizontes ideológicos de uma tradição legal. Pode-se dizer que houve a transposição da legalidade europeia, configurada na variante do Direito português para o Brasil colônia. No entanto, a partir de 1822, com a independência do país, torna-se necessário refletir sobre a historicidade da formação de uma cultura jurídica nacional. Trata-se de apreciar de que maneira o liberalismo…

sociedade, de produção, de pensamento, e de poder econômico e político. Fazer-nos pensar em como estas relações fazem com que pequenos homens possam ser considerados grandes objetos da história e da luta entre pessoas, ao invés do contrário. ASPECTOS JURÍDICOS A "essência" do Direito, enquanto parte de dialetica social, demarquemos, nove pontos. Estes pontos vão servir-nos para deduzir a "essência" do Direito, sem partir de nuvens metafísicas ou da amputação de um ou outro aspecto,…

____________________________________ ____________________________________ Hábitos ALIMENTARES: ASPCTO DE DOMINAÇÃO CULTURAL, TRANSTORNOS E ANOMALIAS. Projeto de Pesquisa apresentado à professora Maria Áurea Montenegro, para a aquisição da nota AP2. Da disciplina de Metodologia do Trabalho Científico do Curso Superior de Serviço Social da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza –…

PRINCÍPIOS JURÍDICOS E PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO O tema sobre os princípios gerais do direito é fartamente sugestivo e sobre ele se pronunciaram em abundante literatura a Filosofia e a Dogmática jurídicas; como que representa um dos mais claros e fortes vínculos de conexão e enlace entre uma e outra disciplina, além de ser essencial em qualquer monografia, artigo científico, dissertação de mestrado ou projeto de pesquisa na área do Direito, já que indubitavelmente fundamenta as…

SAMUEL PEREIRA Santos - SP 2014 SAMUEL PEREIRA PESQUISA DE CAMPO ANTROPOLOGICA Trabalho de Pesquisa de Campo Antropológica do curso de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Apresentado ao Centro Universitário Monte Serrat como requisito parcial para a conclusão do semestre letivo.