Projetos De Pesquisa Em Português Jurídico

segundo bimestre será a influência da Igreja Católica no ensino brasileiro, já que a Igreja esteve por muito tempo a frente dos estudos no Brasil. Ao fazer uma análise da história da educação na América Latina, é possível perceber a diferença entre o projeto de colonização lusitano e o espanhol. Enquanto a formação educativa na América portuguesa era mantida pela Companhia de Jesus, desde o primeiro momento em que pisou em solo americano, a Espanha abriu universidades em suas colônias.…

anonimato do doador e seus efeitos jurídicos, Direitos estes garantidos por nossa Constituição Federal, mas que abrange também a área do direito de família. 2. JUSTIFICATIVA DO TEMA O desenvolvimento deste tema , nos traz a tona uma importante reflexão sobre Reprodução Humana Assistida, como solução para os inúmeros casais que sofrem com problemas de infertilidade em nosso País, nos leva também a uma ampla discussão sobre os conflitos morais e jurídicos decorrentes destas novas técnicas,

O Direito Privado como um “sistema em construção” As cláusulas gerais no Projeto do Código Civil brasileiro JUDITH MARTINS-COSTA SUMÁRIO 1. Introdução. 2. As cláusulas gerais e o modelo de Código na contemporaneidade: a) Características das cláusulas gerais; b) A estrutura das cláusulas gerais; c) As funções das cláusulas gerais. 3. As cláusulas gerais no Projeto do Código Civil brasileiro: a) A função social do contrato; b) A cláusula geral da boa-fé objetiva. 4. Conclusão. …

PRESENTE EDITAL DE ABERTURA. O Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Administração, Recursos Humanos e - SEARHP, tendo em vista o Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Defesa Social e a empresa CONSULTEC – Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos, para a realização de Concurso Público, torna público que no período de 02 a 31 de maio de 2001, estarão abertas as inscrições para o provimento de 1.029 (um mil e vinte nove) vagas, mediante as…

um povo, mas atualmente os índios não são mais vistos assim, pelo menos em sua grande maioria. Os índios vivem de maneira diversificada, não nos deixando generalizar a maneira como vivem. Atualmente eles sabem falar fluentemente não só o português, mas outros idiomas e também sabem fazer uso do computador e a internet. A imagem que temos dos índios no ano de 1500 deve morrer afinal nada é mais como antes, mas não poderíamos esperar que fosse diferente porque os índios são…

WUELBER BRITO RIBEIRO PROJETO DE PESQUISA 1. Tema Planejamento Tributário: “diferencial para sobrevivência” das Micro e Pequenas Empresas. 6. Referencia Teórico A carga tributária de um país é medida em relação ao total de tributos aplicados pelas diversas esferas e o Produto Interno Bruto – PIB desta federação. O Brasil possui uma das cargas tributária mais elevada do mundo, com os seus mais de 70 diferentes tipos de impostos, taxas e contribuições, promovendo um alto…

a participação de duas ou mais pessoas na prática, como nos conhecidos conto-do-vigário, utilizado para denominar a atitude de pessoas que trapaceiam outras), o conhecido conto-do-vigário, tem várias histórias, dentre elas, um estelionatário português que, no século XIX, dizia ser herdeiro de uma grande fortuna de um tio vigário, em sua pátria, logrou durante algum tempo a sociedade e os meios cariocas, no qual se apurou que tal parente e a fortuna eram inexistentes, em outra…

educacional, dentre outras. I) APRESENTAÇÃO DO TRABALHO 1) Os originais devem ser digitados em Word for Windows, fonte Times New Roman, corpo 12, espaço 1,5, em folha tamanho A4, com margens de 2,0cm. 2) Os trabalhos podem ser submetidos em português, espanhol e inglês, devendo apresentar o título, o resumo e as palavras-chave, obrigatoriamente nessas três línguas (Título, Title e Título; Resumo, Abstract e Resumen; Palavras-chave, Key words e Palabras clave), com o objetivo de…

Em particular no Direito de Família, a procriação artificial em suas várias modalidades, repercutiu no sistema de filiação, abalando muitos de seus princípios, regras e conceitos, especialmente no que diz respeito à atribuição do seu vínculo jurídico. Em que pese à maternidade de substituição não ser propriamente uma técnica de reprodução assistida na opinião de alguns autores, é sem dúvida um método não convencional de reprodução, haja vista a concepção depender da colaboração de…

PRÁTICO-METODOLÓGICAS SOBRE RELATÓRIOS DE PESQUISA NO CONTEXTO DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO1 CHRISTINE OLIVEIRA PETER DA SILVA Mestre em Direito do Estado pela UnB Professora de Direito Constitucional do UniCeub Professora de Metodologia da Pesquisa Jurídica do IDP 1. Introdução: relatórios de pesquisa para a iniciação científica Este trabalho tem como objetivo apresentar aos alunos de graduação em Direito diretrizes gerais para a produção de projetos e relatórios de…