Projeto União Estável

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR RAFAEL SANTOS E RODRIGO PEREIRA Introdução O presente trabalho tem como objetivo, analisar os conceitos e vertentes da união estável homoafetiva, relatando sobre incessante luta dos homossexuais para adquirir o direito ao reconhecimento e regulamentação das suas relações homoafetivas. Refere-se a tema muito abordado pela área jurídico-acadêmica, vez que se trata de assunto que tem despertado a atenção de muitos…

reconhecimento de novas entidades familiares e possui influência no ordenamento jurídico. Este artigo trata da homoafetividade e união estável, enfocando a luta do movimento homossexual contra o preconceito e o atual posicionamento da justiça brasileira em relação ao seu reconhecimento e divisão igualitária de direitos. Palavras-chave: Homoafetividade -União estável – Preconceito - manifestações sociais –familia contemporânea. ABSTRACT Homossexuality, a topic that provokes…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO A FIXAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL DE IDOSO Renata de Souza Ribeiro Barra Mansa 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO A FIXAÇÃO DO REGIME DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL DE IDOSO Renata de Souza Ribeiro Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa como requisito parcial para a obtenção do título de…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa estudar a União Estável que vem a cada dia acontecendo com frequência na sociedade em que vivemos. Que também abrange questões históricas voltadas para a família tanto no passado quanto no presente. A despeito da grandiosidade e beleza de todas estas disposições, a própria Constituição da República atentou contra suas diretrizes, consagrando uma norma que contraria toda a estrutura de sustentação do Estado Democrático de Direito. Cada dia que passa o mundo

DA UNIÃO ESTÁVEL A união estável que conhecemos hoje como uma situação regulamentada pelo Código Civil, foi durante um longo período histórico denominada concubinato. Esta situação que se caracteriza pela união prolongada entre um homem e uma mulher sem casamento, que segundo o entendimento de Washington de Barros, é o tempo de vida prolongada em comum sob o mesmo teto, com aparência de casamento. O grande passo para o reconhecimento e garantia dos direitos sejam eles…

UNIESP – UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL ALBORGUETTI BIGHETTI DIREITOS DA UNIÃO ESTÁVEL: Sucessão na união Estável Bauru 2014 RAFAEL ALBORGUETTI BIGHETTI DIREITOS DA UNIÃO ESTÁVEL: Sucessão na união Estável Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa em Direito do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Bauru – IESB como requisito

FERNANDES COSTA A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Direito da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP, para obtenção do diploma de graduação. Orientadora: Profª Drª Ana Maria Viola de Sousa. Universidade do Vale do Paraíba São José dos Campos 2011 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título A sucessão na união estável. Autor Maíra Fernandes Costa,…

CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO: ATO REGISTRAL OU JUDICIAL? Josiane Aguiar Dias Curso Televirtual de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral Universidade Anhanguera-Uniderp / Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes RESUMO O presente trabalho irá analisar a conversão da união estável em casamento. Qual o procedimento utilizado hoje e como poderia ser aperfeiçoado para que haja uma facilitação da conversão da união estável em casamento conforme determina a Carta Magna em seu art

7 REFERÊNCIAS .......................................................................................... 8 1 TEMA O tema deste projeto de pesquisa trata sobre a união estável no Brasil. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O assunto deste projeto de pesquisa aborda o tratamento atual dado à união estável. Enfocaremos os entendimentos doutrinários e jurisprudências da união estável, demonstrando contestações e dúvidas da população, ao se dirigir à Vara de Família do Fórum de Santa Rosa. Temos por…

....................................... 15 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................... 15 PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar à luz dos princípios constitucionais da igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana. 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Frente…