Projeto Súmula 224 Tst

fallow the regional mold, can be reached a beneficial result for effective regional enterprise application. Keywords: employment-related accident, illness of the work, textile industry, ergonomics. 1 2 Artigo referente ao Projeto de Pesquisa do Artigo 170; Orientador do projeto de pesquisa, professor da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI), email: celio@unidavi.edu.br; Revista Caminhos, Rio do Sul, v. 1, n. 9, p. 9-27, jan./dez. 2008 9…

processo nº RE 569.056-3-Pará Supremo Tribunal Federal que compreende não ser a Justiça do Trabalho competente para executar a contribuição previdenciária incidente sobre o vínculo de emprego reconhecido judicialmente, permanecendo pendente a edição de súmula vinculante, nesse sentido. O viés da análise que a autora pretende dar é justamente isolar, no julgamento desse recurso extraordinário, aspectos não jurídicos que permeiam a decisão da mais alta Corte Judicial deste país, inclusive…

Interpretação dos contratos em mÍcrossIstemas jurídicos ................. . 5.1. A interpretação do contrato de trabalho ................................... .. 5.2. A mterpretação do contrato de consumo ................................... · 221 222 224 218 Capítulo XII VícIOS Redibitórios 1. Introdução ............................................................................................. . 227 2. ConceIto e característícas…

momento da formalização do alistamento, isto é, na ocasião em que o indivíduo obtém, nos termos da lei, a qualidade de eleitor e, “ipso facto”, adquire o direito de votar nas eleições em geral, nos plebiscitos e nos referendos, bem como de subscrever projetos de lei de iniciativa popular. A capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), contudo, é gradativa, isto é, aos dezoito anos, desde que preencham os demais requisitos de elegibilidade, adquire-se a capacidade para ser…

Revisão do texto sob a responsabilidade dos autores. 12 SUMÁRIO OMISSÃO ESTATAL E A RESPONSABILIDADE CIVILSOLIDÁRIA POR DANOS AMBIENTAIS ........................................................................................................ 16 O PROJETO DE CIDADE PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE) ......................................................................................................... 30 A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS…

GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência. 5330 — Setor Aeroporto Fone: (62) 225-2882 / 212-2806 Fax: (62) 224- 3016 — Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 — Centro Fone: (67) 382-3682 — Fax: (67) 382-0112 Campo Grande MINAS GERAIS Rua Alfpio de Melo, 151 — Jd. Montanhas Fone: (31) 3412-7080 — Fax: (31) 3412-7080 Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 — Batista Campos Fone: (91) 222-9034 / 224-9038 Fax: (91) 241- 0499 — Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua…

legislação específica em alguns países. Por fim, arriscou-se quanto a uma potencial resolução do problema, observando tudo o debate existente, mas, sobretudo, buscando enquadrar a tese ao sistema legal brasileiro, para que haja maior eficácia no projeto. Dessa forma, inegável a relevância do tema, ao passo que trata do Direito do Trabalho em sua mais importante vertente, qual seja a proteção do trabalhador. Palavras-chave: Subordinação. Direito do Trabalho. Empregado. Empregador.…

2ª Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. -1998 ¸ 1997 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed.1997; 2. ed.1998 ISBN: 85-224-1769-5 (Obra completa) ISBN: 85-224-1938-8 (Volume 3) Capa: Roberto de Castro Polisel Composição: Linolato S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro

ANÁLISE TÉCNICA ..................................................................... 22 I.1 – ESTUDOS E PROJETOS .................................................................................................................... 22 I.1.1 – Estudo de Viabilidade Técnica, Econômico e Ambiental - EVTEA .......................................................................... 22 I.1.2 – Projeto…

certo modo , podemos afirmar que o excesso de informações pode se tornar tão prejudicial (Idéia-nucleo: a quantidade de conhecimento não aumenta necessariamente nossa capacidade de compreensão.) ao entendimento quanto sua escassez. De acordo com o projeto apresentado pela Associação, a empresa financiará 50% dos custos da impressão do jorn al. Os 50% restantes serão cobertos por anunciantes e pela receita obtida com a venda. (Idéia-nucleo: partição dos recursos de impressão do…