Projeto Sobre Portaria 453

itens e dispositivos legais. No total, agora são 528 itens de consulta. Como o anterior, trata-se de um Índice Legal por Assunto, na ordem alfabética e nos moldes de uma Consolidação das Leis do Ensino. Nele você poderá localizar toda a legislação sobre o tema pesquisado. Ao consultar o GOE, lembre-se de que um mesmo assunto pode aparecer em mais de um item, como ocorre, por exemplo, com “Estágio” (itens 28,207,208,209,210,211), “Faltas” (itens 227, 228,229,230,231,232, 233) e…

salário socializado, do salário atual, do prêmio etc., já quanto ao empregador: existem três teorias: teoria fiscal, parafiscal e da contribuição previdenciária. Devido a esta discussão e a outros pontos polêmicos gerou uma série de conflitos sobre o prazo de prescrição para reclamar o depósito do FGTS, o qual será exposto neste presente trabalho. ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS Antes da criação do FGTS os trabalhadores conseguiam a estabilidade após 10 anos na mesma empresa.…

A UTILIZAÇÃO DO ESTAGIÁRIO DE DIREITO PARA AQUISIÇÃO DE MÃO DE OBRA BARATA- FRAUDE A LEI 11.788/2008 E ESTATUTO DA OAB. Petter Diego Souza dos Santos RESUMO: O presente artigo versa sobre aspectos gerais das condições do estágio, bem como as legislações vigentes com enfoque essencial no estagiário de direito. Abordando a fraude ou violação nos contratos de estágio pela unidade concedente, no qual se utilizam dos estagiários para adquirirem mão de obra barata, reduzindo custos…

estratégias de promover a saúde e reforçar bons hábitos alimentares, e pode ajudar as crianças a enfrentarem adequadamente os desafios do futuro. A refeição recebida na escola pode ser a única alimentação diária do aluno, e por isto é necessário que os projetos pedagógicos nas escolas públicas tenham em conta premissas de nutrição para populações formadas por indivíduos pertencentes às classes trabalhadoras. Segundo dados de 2004 do IBGE, a população de Linhares é estimada em 122.376 mil…

exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações relativas a este certame, por meio dos endereços eletrônicos www.iderh.org.br e http://www.cremerj.org.br e também anexadas em todos os quadros de aviso do CREMERJ, não podendo sobre elas alegar desconhecimento. 4. Todas as publicações serão realizadas com o número de inscrição dos candidatos e RG, sendo que em nenhuma delas constará o nome completo dos candidatos. III. DA COMUNICAÇÃO 1. Toda comunicação dos…

INFRAÇÕES 17 RELACIONADAS A MOTOCICLETAS E CICLOMOTORES 19 12.0. Condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular 19 nas vias nas seguintes condições: 19 12.1. Resolução CONTRAN nº 453 de 26 de setembro de 2013 22 12.2. I - Dispositivo retrorrefletivo de segurança 23 12.3. A - Capacete motociclistico 12.4. C - Óculos de proteção motociclistica 25 25 26 12.5. D - Principais componentes de um…

CARGA HORÁRIA: 60 SEMESTRE: VII EMENTA: A Constituição Federal e o Orçamento Público: As leis orçamentárias – Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual; Processo legislativo e o Orçamento Público – emendas ao projeto de lei orçamentária anual; As principais leis que tratam do orçamento público: A Lei Federal n.º 4320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e a Lei Complementar 101/00, que…

............. 3.1.1 POLICIA MILITAR DO PARANÁ (3ª COMPANHIA DO 20º BATALHÃO........................................................................................................... 3.1.2 CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA DO BAIRRO ALTO 3.1.2.1 Projeto Boa Visão.................................................................................... 3.1.2.2 Vizinho de Olho............................................................................................... 3.1.2.3 PROEIIS -…

Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho Apoio e revisão CAPLab – Comissão de Acompanhamento de Práticas de Laboratório CGA – Comitê de Gestão Ambiental Diagramação e Capa Assessoria de Marketing PUCRS Em caso de dúvidas sobre este Manual, contate o SESMT pelo e-mail: sesmt@pucrs.br. Sumário 1. INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 2. DEFINIÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

Siminski Alfredo Celso Fantini Ângelo Puchalski Maike Hering de Queiroz Mauricio Sedrez dos Reis Rudimar Conte FLORIANÓPOLIS JUNHO DE 2005 Sumário APRESENTAÇÃO 4 1.MÓDULO INVENTÁRIO FLORESTAL 5 1.1 INTRODUÇÃO 5 1.2 CONCEITOS BÁSICOS SOBRE AMOSTRAGEM 6 1.2.1 População 6 1.2.2 Censo e amostragem 6 1.2.3 Amostra 6 1.2.4 Unidade amostral 6 1.2.5 Precisão e acuracidade 6 1.3 MÉTODOS DE AMOSTRAGEM 7 1.3.1 Método de Área Fixa com emprego de parcelas 8 1.3.1.1…