apostila policial
14123 palavras
57 páginas
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULODIRETORIA DE ENSINO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE SOLDADOS
“CORONEL PM EDUARDO ASSUMPÇÃO”
CURSO SUPERIOR DE TÉCNICO DE
POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO
DA ORDEM PÚBLICA
MATÉRIA 06: POLICIAMENTO DE
TRÂNSITO
VOLUME III
Departamento de Ensino e Administração
Divisão de Ensino e Administração
Seção Pedagógica
Setor de Planejamento
APOSTILA ELABORADA E ATUALIZADA EM MAIO DE 2014 PELO 3º SGT PM LEITE DO 4º BPM/M
SUMÁRIO
VOLUME III
CAPÍTULO XI: CTB – COMPETÊNCIA PARA FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS
03
EXECUTIVOS E FISCALIZADORES
11.0. COMPETE AOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES EXECUTIVOS DE TRÂNSITO DOS
ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO
03
11.1. Compete a policia militar
04
11.2. Compete ao município
05
11.3. Resolução CONTRAN nº 66, de 23 de setembro de 1998
06
11.4. Resolução CONTRAN no 121, de 14 de fevereiro de 2001
07
11.5. Tabela de distribuição de competência
08
11.6. Orientações de como utilizar o M-22-PM – Manual de procedimentos para a fiscalização de trânsito pelas OPM territoriais
CAPÍTULO
XII
-
INFRAÇÕES
17
RELACIONADAS
A
MOTOCICLETAS
E
CICLOMOTORES
19
12.0. Condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular
19
nas vias nas seguintes condições:
19
12.1. Resolução CONTRAN nº 453 de 26 de setembro de 2013
22
12.2. I - Dispositivo retrorrefletivo de segurança
23
12.3. A - Capacete motociclistico
12.4. C - Óculos de proteção motociclistica
25
25
26
12.5. D - Principais componentes de um capacete certificado:
12.6. FIGURA 9: Sistema de retenção: sistema é composto de:
12.7. FIGURA 10 – Viseira, pala e queixera
12.8. FIGURA 11 – Capacetes proibidos
12.9. Outras infrações relacionadas a motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados
12.10. Infrações de trânsito
CAPÍTULO XIII - INFRAÇÕES RELACIONADAS AO