Projeto Sobre Lei Maria Da Penha

INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre violência contra a mulher, trazendo sua definição, estatísticas, seu impacto na vida social, pessoal e profissional da mulher, bem como a criação da lei Maria da Penha. É objetivo deste trabalho a conscientização do que é a violência contra a mulher, suas formas, a forma como a lei protege a mulher, tal como o impacto disso na sua vida. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica. 1. VIOLÊNCIA CONTRA A…

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Secretaria de Documentação Coordenadoria de Biblioteca Lei Maria da Penha Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temáticas AGOSTO 2010 SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO JANETH APARECIDA DIAS DE MELO COORDENADORIA DE BIBLIOTECA LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS SEÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL LEIBER CIPRIANO PINHEIRO MÔNICA MACEDO FISCHER TALES DE BARROS PAES SEÇÃO DE PESQUISA ANDRÉIA CARDOSO DO NASCIMENTO MÁRCIA SOARES OLIVEIRA VASCONCELOS…

PRESENCIAL CONECTADO SEVIÇO SOCIAL MANOEL ALVES DA SILVA NETO a trajetoria da lei maria da penha e suas particularidades de aplicações nas diferentes regiões do Brasil Olho D’Agua das Flores-AL 2010 MANOEL ALVES DA SILVA NETO a trajetoria da lei maria da penha e suas particularidades de aplicações nas diferentes…

Social e Cultural ................................................. 06 2. O DIREITO E A SOCIEDADE .............................................................. 07 3. A EVOLUÇÃO DAS FORMAS FAMILIARES E A LEI MARIA DA PENHA ............................................................................................... 09 4. CONCLUSÃO ............................................................................................ 12

crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei 11.340/06) diante da ADI. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 Ler o texto a seguir e cotejá-lo com a Lei Maria da Penha no Tópico sobre -Ação Penal - do Programa de Livro-Texto, assinalando os artigos que foram declarados inconstitucionais. • ANDRADE, Domingos Lessandro Cardoso de; RIGHETTO, Luiz Eduardo Cleto. Aplicação na prática da Lei Maria da Penha, frente à decisão do STF na ADIN 4424.…

Viagem – CE. Esse trabalho tem o objetivo de resumir a nobre experiência de estágio acumulada no decorrer do estágio II e descrever as conquistas e experiências vivenciadas no campo de estágio. A construção desse relatório partiu de uma reflexão geral sobre os trabalhos desenvolvidos na SMAS e no CRAS I. Originalmente, o Município de Boa Viagem chamou-se de Lagoa do Cavalo Morto, fazendo referencia ao cavalo que levou o casal de enamorados foragidos do povoado de Icó, Antonio Domingues e…

Curso de Direito – Campus Tijuca NATÁLIA ALVES CASIMIRO DO VALLE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA RIO DE JANEIRO Junho/ 2015 A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Anne Caroline de Morais Santos RIO DE JANEIRO

possui importância pautada na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Criança e Adolescente e Estatuto do idoso. Visa acompanhar a trajetória jurídica, destacando a grande polêmica entre operadores de Direito. Não basta criar uma lei, ou Estatutos e deixá-los no papel, será preciso divulgá-los e manter viva sua essência, pois seu foco central consiste em coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, crianças e idosos em ações policiais e judiciais. A lei Maria da Penha alterou o…

constitucionalidade do art. 41 da lei 11.3402, mais conhecida como lei Maria da Penha. Com esta decisão, ficou afastada a possibilidade de se aplicar o artigo 89 da Lei 9.099/953, com relação aos crimes praticados em razão do gênero no âmbito doméstico e familiar contra a mulher. O instituto previsto no referido artigo é o da Suspensão Condicional do Processo, o qual é aplicado aos crimes cuja pena mínima seja inferior ou igual a um ano. O artigo 41 da Lei Maria da Penha afasta não só…

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA Joana Maria Matos Machado¹ Bruna da Silva Mendes Ferreira² Resumo A violência é um problema social. No mundo inteiro a violência é geral, desencadeada por motivos variados como: disputa por territórios, políticos, econômicos etc. No Brasil a violência ocorre da mesma forma em várias relações sociais. O artigo mostra a partir de pesquisas bibliográficas que a violência contra a Mulher ocorre basicamente devido às concepções conservadoras