Projeto Sobre Alimentos Gravidicos

Capítulo I DA PRESCRIÇÃO 1. Introdução 2. Conceito e requisitos 3. Pretensões imprescritíveis 4. Prescrição e institutos afins 5. Disposições legais sobre a prescrição 6. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição 7. Das causas que interrompem a prescrição Capítulo II DA DECADÊNCIA 1. Conceito e características 2. Disposições legais sobre a decadência Título V DA PROVA 1. Introdução 2. Meios de prova 2.1. Confissão 2.2. Documento 2.3. Testemunha 2.4.…

e experimentação Antenor Andrade Sergio Correia Pinto Rosilene Santos de Oliveira Organizadores Copyright © 2002 dos autores Todos os direitos desta edição reservados à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ / EDITORA ISBN: 85-7541-015-6 Capa, projeto gráfico e editoração eletrônica Angélica Mello Copidesque e revisão Cláudia Cristiane Lessa Dias Janaina Souza Silva Supervisão editorial Marcionílio Cavalcanti de Paiva Catalogação-na-fonte Centro de Informação Científica e…

que ter personalidade era ter aptidão, um atributo para ser titular de direitos, ou seja, aptidão para titularizar relações jurídicas. E eu vou trocar essa frase comprida por uma só: ser sujeito de direito. No Código de 1916, a ideia prevalecente sobre personalidade era a de ter aptidão para ser sujeito de direito. E todo aquele que tinha aptidão tinha personalidade, na medida em que ter personalidade era ter esta aptidão. Mas, ainda, perceba que esta aptidão para titularizar…

uterina no período que vai do diagnóstico de gravidez até o nascimento. 19 faz necessária uma mudança de paradigma nessa missão de atender pessoas, sendo necessário humanizar o atendimento nos serviços de saúde. Corroborando, Silva (2003), sobre o processo rotineiro de assistência, que valoriza a patologia e as técnicas de cuidar, concluiu que: No dia-a-dia da assistência as mães com filho morto intra-útero são submetidas às rotinas padronizadas para todas. Rotinas…

e 2104-9355 spmulheres@spmulheres.gov.br www.presidencia.gov.br/spmulheres Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher Edição Fábia Oliveira Martins de Souza Luana Simões Pinheiro Maria Márcia dos Santos Leporace Sônia Malheiros Miguel Projeto gráfico Heloisa Frossard Distribuição gratuita É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Brasil. Presidência da República. Secretaria…

Procedimento .................................... 187 § 4a Valoração da prova antecipada ..................... 190 § 52 Destino dos autos ................................ 191 Capítulo XIV - Alimentos Provisionais § Ia Conceito, natureza jurídica e cabimento ............. 193 § 2a Distinção entre alimentos provisionais e provisórios . . . 197 § 3fl Procedimento .................................... 201 § 42 Duração da prestação alimentar provisional .......... 202 § 5a Execução…

GERÊNCIA DE NORMALIZAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE Gerente Marco Antônio Bragança de Matos COORDENADORIA DE SAÚDE BUCAL Coordenador Murilo Fernando de Lima e Silva Aporte financeiro Este material foi produzido com recursos do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - PROESF Projeto gráfico e editoração eletrônica Casa de Editoração e Arte Ltda. Ilustração Mirella Spinelli Produção, distribuição e informações Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Rua Sapucaí, 429 –…

da gestante (BARROS, 2009). Diante do contexto pode-se observar que um dos principais temores que surgem na gestante é o de não saber o momento certo do trabalho de parto associando ao período exato de ir à maternidade. Esta insegurança da mulher sobre o trabalho de parto pode deixar alguns sinais passar despercebidos, como por exemplo: o desprendimento do tampão mucoso, o rompimento da bolsa d’água, a mulher pode estar a aguardar as primeiras contrações ou até muitas vezes esperar por…

Dentre os múltiplos fatores de risco implicados na gênese desta patologia, sobressaem-se: - doença inflamatória pélvica – clamídia e gonococo - anomalia estrutural da trompa - aderências pélvicas - tumores pélvicos que exercem pressão sobre a tuba - prévia plástica tubária - laqueadura tubária - endometriose pélvica - reprodução assistida (FIVTE) - pílula do dia seguinte - gravidez tubária anterior 38 Protocolos de Obstetrícia  - dispositivo…

espaço entre um filho e outro, também possibilita toda e qualquer informação sobre saúde sexual e reprodutiva, quando resolvem entre si a grandeza de serem pais (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2010). Cabe ao governo conscientizar, incumbindo-os da decisão, através da transmissão de conhecimentos técnicos e científicos. Atualmente a estratégia usada varia desde a contracepção cirúrgica ou medicamentosa até a conversa de orientação sobre como planejar e manter uma família. Nesse…