Projeto Sobre Alimentos Gravidicos

que a reprodução assistida post mortem (art. 1597, III) viola o princípio da paternidade e da maternidade responsável, e, portanto, seria inconstitucional (neste sentido: José de Oliveira Ascensão e Guilherme Camon). Outras observações importantes sobre a R.A. I) Os arts. III, IV, V tratam, em regra, de presunções relativas, porém, se houver autorização do marido ou companheiro, e não há dúvida de utilização do seu material genético, a presunção passa a ser absoluta (enunciado 258, III…

você, caro amigo, o meu muito obrigado! A Luiz Roberto Curia, diretor de produção do editorial jurídico da Editora Saraiva, que confiou de pronto neste projeto e franqueou-me a oportunidade de ingressar no corpo de autores de uma das maiores editoras do nosso país. A Manuella Santos e toda a sua equipe, pelo carinho com que conduziram o projeto editorial desta obra. A Alessandra Siqueira e Rosana Ferreira da Rocha, duas lutadoras na batalha pela aprovação em concursos públicos, o…

Ferigato Serafim B Santos Filho Shirley Monteiro de Melo Sibelle Maria Martins de Barros Silvéria Maria dos Santos Simone Grilo Diniz Sônia Lansky Tadeu de Paula Souza Tatiana Coelho Lopes Vera de Oliveira Nunes Figueiredo Wagner Costa Projeto gráfico e capa Antônio Sérgio de Freitas Ferreira Reportagens Mariella Silva de Oliveira Costa Colaboração - UECE José Jackson Coelho Sampaio Hidelbrando dos Santos Soares Erasmo Miessa Ruiz Antônio Luciano Pontes Eduardo…

71200-040 – Brasília/DF Tels.: (61) 3315-7790 / 3315-7794 Fax: (61) 3233-9558 Site: http://editora.saude.gov.br E-mail: editora.ms@saude.gov.br Equipe editorial: Normalização: Amanda Soares Revisão: Marcia Medrado Abrantes e Eveline de Assis Capa, projeto gráfico e diagramação: Marcelo Gomes Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica _______________________________________________________________________________________________________ Brasil. Ministério da Saúde.…

Organização Pan-americana de Saúde, apoiam instituições governamentais e organizações não governamentais, no mundo todo, em programas, projetos e atividades para reduzir as desigualdades de gênero que condicionam a saúde da mulher e a sua qualidade de vida, para aumentar o acesso das mulheres aos serviços de saúde e a sua capacidade de exercer controle sobre seus direitos reprodutivos (Laurenti et al.2000). No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) pressupõe a oferta universal e…

conexão entre o texto e os elementos da lei. 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 58 • SOCIOLÓGICO – baseia-se na adaptação do sentido da lei às realidades e necessidades sociais. • HISTÓRICO - baseia-se na investigação dos antecedentes da norma. (projeto de lei, formalização) estudo da legislação comparada. 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 59 • TELEOLÓGICO - AXIOLÓCIGO - busca da finalidade das normas jurídicas tentando adequá-las aos critérios atuais, pois o Direito por ser uma…

gênero, que impede a real igualdade entre homens e mulheres, tanto no mercado de trabalho, quanto na ceara política. Mostrar que os direitos das mulheres não é codificado somente em leis específicas, mas em outros diplomas como o Código Civil, lei de alimentos e muitos outros, tudo em resposta a grande desigualdade histórica que fez a mulher figurar num segundo plano na sociedade moderna. Fazer a fundamentação da pesquisa baseado na comparação histórica do como era antes para o como é…

Figueiredo de Souza (Visa-RJ) Sonia Maria Salviano Matos de Alencar (HRT/SES-DF) Assessoria de Divulgação e Comunicação Institucional - Ascom Assessora-chefe: Martha Nazaré Santos Corrêa Coordenação editorial Pablo Barcellos Revisão Vanessa Bernardes Projeto gráfico Márcio Medeiros Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Banco de leite humano: funcionamento, prevenção e controle de riscos/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília : Anvisa, 2008. 160 p. ISBN…

VERSUS SAÚDE DO HOMEM: DESAFIO REAL A SER SUPERADO MATEUS CAVALCANTE BESERRA DE MORAES 22. ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO FRENTE À MULHER COM CÂNCER DE MAMA. 23. BENEFÍCIOS DA YOGA DURANTE A GESTAÇÃO E NO TRABALHO DO PARTO 24. BREVES REFLEXÕES TEÓRICAS SOBRE O ATO DE CUIDAR TRANSCULTURAL DA MULHER NO SÉCULO XXI 25. BULIMIA: FATORES QUE LEVAM ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO A DESENVOLVEREM O QUADRO 26. CÂNCER DE PRÓSTATA: PRECONCEITO COMO FATOR IMPULSIONADOR AO DIAGNÓSTICO TARDIO 27.…

cargos, exigindo a correspondente qualificação, conhecimentos teóricos e práticos para o seu exercício. CARGO OPERÁRIO DE SERVIÇOS GERAIS OPERADOR DE MÁQUINAS MOTORISTA CATEGORIA “D” ÁREA DE ATUAÇÃO ÁREA DE ATUAÇÃO I ÁREA DE ATUAÇÃO II ESCAVADEIRA SOBRE ESTEIRA (HIDRAULICA) MOTONIVELADORA RETROESCAVADEIRA PNEU PÁ CARREGADEIRA ROLO COMPACTADOR ÔNIBUS SAÚDE VANS - AMBULÂNCIA- SAÚDE TRANSPORTE ESCOLAR CAMINHÕES VAGAS 10 25 1 1 1 1 1 1 1 9 1 12 Secretaria Municipal de Administração…