Projeto Sobre Acidentes Domesticos

Prefácio A criação de organizações comunitárias, com caráter institucional, pode contribuir para ampliar a percepção de riscos e reduzir a vulnerabilidade das populações diante de desastres naturais. N a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres (UN/ISDR) estimou que, a partir de dados conservadores, nos últimos 20 anos, os desastres já mataram 1,3 milhão de pessoas,…

trabalhador. Notas 1a) Se no dia sete não houver expediente bancário, o recolhimento deve ser antecipado. 2a) A Lei Complementar nº 110, de 29/06/2001, instituiu contribuições sociais, dentre elas a contribuição de 5% sobre a remuneração mensal dos empregados e 10% sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis às contas vinculadas, no caso de despedida do empregado sem justa…

máximo de 6h/d e 30h/s; Recesso de 30 dias – 1 ano ou mais de estágio – Inferior: dias proporcionais; Seguro contra acidentes pessoais. 3- Empregados Especiais: Empregado doméstico; Empregado a domicílio; Empregado de confiança; Empregado aprendiz; A- Empregado Doméstico: Lei n. 5859/72; Dec.71885/73; (Projeto de lei em andamento) Conceito: Empregador doméstico: Direitos: Emenda Constitucional 72/2013 B- Empregado a domicílio ou exercente…

Trabalho doméstico - Artigo tratando do projeto de lei que irá regulamentar a relação de emprego doméstica LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972 Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família…

legislações das empresas, quais as formalidades e exigências legais para abertura de uma clinica de repouso , conhecer quais órgãos públicos e competentes devemos procurar para formalizar uma empresa deste ramo de atividade. Iremos também falar sobre a PEC – projeto de Emenda constitucional 72.; a famosa lei das domésticas , e como estão os empregadores e as empregadas depois da emenda, veremos qual foi o impacto causado pela lei. 2 desenvolvimento…

distância. Soberania do espaço aéreo: quando se percebeu o grande valor da aviação na observação e coleta de informações cada vez mais precisas sobre localizações estratégicas e o poder de destruição dos aviões de ataque, as restrições para o uso dos espaços aéreos nacionais ficaram cada vez mais reduzidas. O Brasil exerce completa e alusiva soberania sobre o espaço aéreo acima de seu território e mar territorial. (Art. 11, do Código Brasileiro de Aeronáutica – Lei Fed. 7565, de 19…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA E PROBLEMA 1.2 OBJETIVO GERAL 1.3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 1.4 RELEVÂNCIA DO ESTUDO 1.5 ESTRUTURA DO PROJETO 3METODOLOGIA 3.1 CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA 3.2 DEFINIÇÃO DA POPULAÇÃO E AMOSTRA 3.3 SELEÇÃO DOS SUJEITOS DA PESQUISA 3.4 PLANO DE COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS 3.5 PLANO DE ANÁLISE DOS DADOS 3.6 LIMITAÇÕES DO MÉTODO REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA PROBLEMA A lei…

CARACTERÍSTICAS 11 4.1 Aviso prévio trabalhado 11 4.2 Aviso Prévio Indenizado 12 5. CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI Nº 12.506/2011 12 6. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL 13 6.1 Tempo 13 6.2 Retroatividade 14 6.3 FGTS 15 6.4 Aviso Prévio concedido pelo empregador 15 6.5 Estabilidade Provisória 16 6.6 Acidente ou doença durante Aviso Prévio 17 6.7 Justa Causa 17 7. AVISO PRÉVIO PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS 18 8. AVISO PRÉVIO: INTERNACIONAL E ESTRANGEIRO 19 9. CONCLUSÃO 20 10. REFERÊNCIAS…

trabalho entre empregador e empregado doméstico. 4.1.1 Antes da Pec. 4.1.2 Depois da Pec. 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................8 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO O objeto deste trabalho é compreender as formalidades e exigências legais para se abrir uma clínica de repouso, demonstrar como se obter a licença junto aos órgãos competentes, também se abordará sobre a Pec. 72(Projeto de Emenda Constitucional) que…

.................................................18 10 CRONOGRAMA..............................................................................................................19 1 INTRODUÇÃO Este trabalho discorre sobre a importância da segurança em laboratórios de química, especialmente no âmbito acadêmico. O laboratório de química representa diversos riscos que podem ser minimizados se forem seguidas algumas normas de segurança. Esses riscos existentes…