Assedio moral na justiça do trabalho

Matéria especial: assédio moral na Justiça do Trabalho Violência psicológica, constrangimento, humilhação. Os ingredientes básicos para a definição do quadro de assédio moral são inerentes às relações humanas, sobretudo no mundo do trabalho. Na última década, porém, a conduta começou a ser estudada, denunciada e, finalmente, coibida e punida. Estudos inter e multidisciplinares, envolvendo as áreas de Psicologia, Medicina, Medicina do Trabalho, Administração de Empresas, Direito e outros tornaram possível, de certa forma, delinear e conceituar o assédio moral. E, por se tratar de fenômeno comum no ambiente de trabalho, já são muitos os casos que chegam à Justiça Trabalhista. Ao contrário do assédio sexual, já tipificado no Código Penal, o assédio moral ainda não faz parte, a rigor, do ordenamento jurídico brasileiro. Em âmbito municipal, existem mais de 80 projetos de lei em diferentes cidades, vários deles já aprovados e transformados em lei – em São Paulo (SP), Natal (RN), Cascavel (PR), Guarulhos (SP) e Campinas (SP), entre outros. No âmbito estadual, o Rio de Janeiro foi o pioneiro na adoção de legislação específica sobre o tema – a Lei Estadual nº 3.921, de agosto de 2002, voltada especificamente para os órgãos dos três Poderes estaduais, repartições, entidades da administração centralizada, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e mesmo concessionárias de serviços públicos. A lei proíbe “o exercício de qualquer…

Nas Relações de Trabalho As relações de trabalho carregam consigo estas características, sendo, portanto, passíveis de ocorrência de assédio moral. Vale dizer que nem sempre é o empregador que pratica o assédio moral, podendo ser ele praticado também pelo superior hierárquico ou, ainda, pelos próprios colegas de trabalho. O assédio moral no trabalho é uma realidade e, infelizmente, vem aumentando com o passar dos anos. As conseqüências deste fenômeno para a vítima são funestas, podendo…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Departamento de Direito Privado Curso de Direito Rafael Pedro Santana ASSÉDIO MORAL DENTRO DAS FORÇAS ARMADAS Montes Claros - MG Dezembro/2013 Rafael Pedro Santana ASSÉDIO MORAL DENTRO DAS FORÇAS ARMADAS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade…

BARBOSA ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO SALVADOR 2013 DANIELA SENA RAFAELE MONIQUE MELO THAIANE CRISTINA BARBOSA ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES E SUAS IMPLICAÇÕES Projeto de pesquisa apresentado a disciplina Metodologia da Pesquisa, como avaliação da 1º unidade sob a orientação da professora Lidia Santana. SALVADOR 2013 SUMÁRIO 1.ASSÉDIO…

ETEC DONA ESCOLÁSTICA ROSA TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO CLIMA E CULTURA ORGANIZACIONAL ASSÉDIO MORAL SANTOS – SP OUTUBRO/2012 CLIMA E CULTURA ORGANIZACIONAL ASSÉDIO MORAL SANTOS OUTUBRO / 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Nem sempre uma boa estrutura é suficiente para tornar o ambiente de trabalho mais agradável. Às vezes, as empresas investem pesado em cadeiras confortáveis, em mesas amplas, birôs com designer…

Desenvolvimento Projeto LNT Assédio Moral e Sexual, Fofocas Atitudes e Situações Endereço: Rua Otávio Tarquínio, nº 181 – Nova Iguaçu – Centro Razão Social: Grafitto Artes & Designer LTDA Tel.: 3793-2658 E-mail: grafittoartes.rh@hotmail.com Nova Iguaçu 2013 Sumário Introdução------------------------------------------------------------------------------------ 01 O que é o assédio moral no ambiente de trabalho? ------------------------------- 02 O que a Lei…

Voce sabe o que é assédio moral no trabalho? Antonio Marcos de Oliveira Lima Publicado em 03/2015. Elaborado em 10/2014. «Página 1 de 1» Você gostou?0 votos Assuntos: Assédio moral “Conduta desrespeitosa e abusiva, praticada diversas vezes, de natureza psicológica, com a finalidade de excluir o indivíduo de um determinado grupo, por motivo injustificável..." “Conduta desrespeitosa e abusiva, praticada diversas vezes, de natureza psicológica, com a finalidade de excluir o indivíduo de um…

1.Introdução Existem varias definições de assédio, mas todas elas se referem a uma pressão exercida por uma pessoa sobre a outra, com finalidade de obter algo. Existem inúmeras definições de assedio, mas quase todas elas dizem o mesmo. Há quem defenda que o assédio é uma situação que alguém pratica, onde há uma pressão sobre outra pessoa para esta prestar algum favor sexual ou se submeter a algo humilhante, por estar de alguma forma, hierarquicamente abaixo do assediador. O assédio…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Gustavo Hubner Destro – 17940 9º período A N Governador Valadares – MG Setembro/2012 GUSTAVO HUBNER DESTRO …

RESUMO Diferenças existem em todas as esferas administrativas nas relações de trabalho e é justamente essa diferença que causa os mais atormentados conflitos interpessoais dentro de uma instituição privada ou pública. Conviver com as diferenças tem sido o maior de todos os desafios administrativos e trabalhistas devido aos afluentes que emergem dessa relação ao envolver toda a cultura de gestão da instituição. O Preconceito geralmente antecede a discriminação, o funcionário na…