Projeto Pronasci Segurança Publica

Legislação e Políticas Públicas sobre Drogas no Brasil Brasília - 2011 Legislação e Políticas Públicas sobre Drogas no Brasil Brasília-2011 Presidenta da República Dilma Rousseff Vice-Presidente da República Michel Temer Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte Edição: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, 2º andar, sala 207.

junho de 2011, que recebeu o seguinte título: “DO INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Uma visão constitucional-consumerista da carta indiciária como instrumento eficiente na prestação de serviço público de segurança pública no âmbito da Políca Judiciária da União”. Aos professores Celso Antônio Pacheco Fiorillo e Antonio Rizzatto Nunes, os meus mais sinceros agradecimentos por tudo que me ensinaram e por confiarem no meu trabalho. Aos meus…

MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: UM ESTUDO NO NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS DO ESTADO DO CEARÁ Dissertação submetida ao Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para a obtenção do grau de mestra em Políticas Públicas e Sociedade. Orientação: Prof.ª Dra. Maria Helena de Paula Frota. FORTALEZA 2013 2 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação Universidade Estadual do…

Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2010. 152 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Caderno de Atenção Básica, n. 27) ISBN 978-85-334-1697-0 1. Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). 2. Assistência à saúde. 3. Políticas públicas em saúde. Título. II. Série. CDU 613.9-055 Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – 2010/0075 Títulos para indexação: Em inglês: Guidelines from the NASF: Support Nucleus Family´s Healthy Em…

Secretaria Nacional Antidrogas Gabinete de Segurança Institucional 2008 ISBN: 978-85-7426-040-2 Prevenção ao uso de álcool e outras drogas no ambiente de trabalho Conhecer para ajudar Prevenção ao uso de álcool e outras drogas no ambiente de trabalho Conhecer para ajudar Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional e Presidente do Conselho Nacional

sobre a possível evolução do país, em caso de persistir as atuais condições nos diferentes âmbitos do Poder Nacional, a fim de que sirva como elemento de juízo e base, durante o desenvolvimento do Comitê no 02 – “Apreciação da Segurança Hemisférica e diagnóstico da Segurança Hemisférica” CURSANTES PARTICIPANTES PROFO GUSTAVO ALBERTO TROMPOWSKY HECK - BRASIL CPCB RÔMULO DONOSO CABEZAS - ECUADOR ASSESSOR GUIA Cel Av Jefferson W dos Santos 2 ÍNDICE Página GENERALIDADES 02 …

............................................................................................... …,.14 3.2 Vingança Divina .......................................................................................................,. 15 3.3 Vingança Pública................................................................................................... …,.15 3.4 Período Humanitário ........................................................................................... ,….17 3.5…

MUNDIAL SOBRE A MULHER E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS SOB A ÓTICA DO FEMINISMO CONSTRUTIVISTA: O CASO BRASILEIRO Danielly Coletti Duarte1 RESUMO O objetivo deste artigo é demonstrar os avanços dos direitos das mulheres, obtidos através das políticas públicas implementadas no Brasil. Partindo do estudo de caso da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher, ocorrida em Pequim no ano de 1995, serão observados os reflexos do Plano de Ação definidos no evento sobre o Estado brasileiro. O fundo…

renunciados pelo seu titular devido à fundamentalidade material destes direitos para a dignidade da pessoa humana. 5) Inviolabilidade: direitos humanos não podem deixar de ser observados por disposições infraconstitucionais ou por atos das autoridades públicas, sob pena de nulidades. 6) Indivisibilidade: os direitos humanos compõem um único conjunto de direitos porque não podem ser analisados de maneira isolada, separada. 7) Imprescritibilidade: os direitos humanos não se perdem…

Obrigada por serem a minha referência de tantas maneiras e estarem sempre presentes na minha vida de uma forma indispensável, mesmo separados em outra vida, mas sei que onde estão sempre olham por mim. Ao meu marido, Altair que representa minha segurança em todos os aspectos, meu companheiro incondicional, o abraço espontâneo e tão necessário, especialmente em tempos de conclusão dos últimos dois semestres na faculdade de forma simultânea. Obrigada por me fazer sentir tão amada, também…