Projeto Pesquisa Tribunal Do Júri Fundamentação Jurados

dos demais fatos esclarecedores - Organização dos fatos a serem narrados - Uso da pessoa e do tempo verbais - Paragrafação Unidade 4 – Narrativa a serviço da argumentação - Função argumentativa da narração - Relação fato – argumento. - Fundamentação simples: argumentos pró-tese, autoridade e oposição concessiva - Introdução ao texto jurídico argumentativo Unidade I 1. ESTRUTURA DAS PEÇAS PROCESSUAIS 1.1. A Linguagem e comunicação Humana A contribuição das disciplinas…

UNIVERSIDADE DE SOROCABA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA COM DIREITOS HUMANOS Anderson Lourenço da Silva O DELEGADO DE POLÍCIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INAMOVIBILIDADE Sorocaba/SP 2009 Anderson Lourenço da Silva O DELEGADO DE POLÍCIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA INAMOVIBILIDADE

Penal 1 Elaboração: Coordenação do Curso de Direito Produção: Garantias Constitucionais no Processo Penal Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração 2 Sumário 04 Organização do Caderno de Estudos e Pesquisa ..................................................................................... 05 Organização da Disciplina…

social e cultural que, sobretudo a partir de meados do século XVIII. Questiona nos planos políticos, filosóficos e jurídicos os esquemas tradicionais de domínio político, sugerindo, ao mesmo tempo, a invenção de uma nova forma de ordenação e fundamentação do poder político’’. Definição: Constitucionalismo - É um sistema Político que se embasa no regime constitucional. Regime Constitucional - Diz-se respeito á Constituição, que está de acordo com o que a Lei Magna determina que tem respaldo

tornarem este mundo melhor. Bom seria se o mundo tivesse mais pessoas como vocês. À vocês toda minha admiração, meu carinho e respeito. Muito obrigada pelas poucas porém muito proveitosas conversas! 4 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho de pesquisa a todas as mulheres que em algum momento de aflição buscaram ajuda e não encontraram. Dedico também a minha filha Pricila e a minha mãe, que completam a minha vida, sem elas eu talvez tivesse chegado até aqui, mas com certeza a…

Público e o Judiciário. Neste sentido, o presente trabalho foi pautado na análise de uma possível política criminal a ser adotada no Estado da Paraíba, o tratamento dado à perícia criminal e aos reflexos desta atividade no processo penal do Estado. A pesquisa classifica-se como bibliográfica, caracterizando-se como exploratória e qualitativa. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo e o método jurídico aplicado, o sistemático. Foram estudadas as políticas criminais adotadas pelos…

COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ - CIJUN CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2014 A Companhia de Informática de Jundiaí – CIJUN faz saber que realizará, através da empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda., com a supervisão da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 04 de 16 de outubro de 2014, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de vagas existentes e formação de cadastro reserva para os cargos descritos

eqüidade8 para que a aplicação pura e simples da lei não redunde numa decisão judicial socialmente injusta. Nos estudos sócio-jurídicos as dimensões sociais e institucionais dos conflitos podem ser reconhecidas e integradas. Por exemplo: as decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo nas ações indenizatórias movidas pelas famílias dos presidiários vitimados pela atuação policial na Casa de Detenção no Carandiru podem ser vistas sob duas perspectivas analíticas complementares. Na…

responsável por analisar todo o processo: o magistrado. Figura que irá representar o Estado dentro do processo. Ao final, concluindo a ideia do trabalho, uma analise crítica será feita ante a atualidade do direito, embasadas nas decisões dos tribunais, fazendo com que fique claro o 11 posicionamento do Direito Processual Brasileiro na atualidade ante os desafios que as provas apresentam para o processo. 12 2 DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE O presente capítulo…

aplicados ao Direito (Versão do aluno) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Direção Nacional do Centro de Ciências Jurídicas Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação do Estado do Rio de Janeiro Profª Márcia Sleiman Coordenações Pedagógicas Profa. Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima Organização da Coletânea Profas.…