Projeto Pesquisa Onus Da Prova

Lei 8.078, denominada de Código de Defesa do Consumidor. Neste contexto, utilizando o método dedutivo e a pesquisa de natureza bibliográfica, exploratória descritiva o presente trabalho realizou um estudo sobre a forma como se apresenta o instituto da tutela antecipada no Código de Defesa do Consumidor e qual a relação do principio da hipossuficiência e do principio da Inversão do Ônus Prova no Código de Defesa do Consumidor, concluindo que a tutela antecipada esta prevista no art. 84 §…

SUMÁRIO CAPÍTULO 1 8 1.1 ASSUNTO / TEMA 8 1.2 JUSTIFICATIVA 8 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 9 1.4 FORMULAÇÃO DAS HIPÓTESES 10 1.5 OBJETIVOS DA PESQUISA 10 1.5.1 Objetivo Geral 10 1.5.2 Objetivos Específicos 11 CAPÍTULO 2 12 2.1 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 12 CAPÍTULO 3 13 3.1 ENCAMINHAMENTO METODOLÓGICO 13 3.1.1 Aspectos Éticos da Pesquisa 14 3.1.2 Tipo de Estudo 15 3.1.3. Local do Estudo 15 3.1.4 População e Amostra 15 3.1.5 Instrumentos e Procedimentos de Coleta de Dados 15…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1.2 DELIMITAÇÃO ESPACIAL 4 2 PROBLEMA DA PESQUISA 4 3 HIPÓTESES 4 3.1 HIPÓTESE BÁSICA 4 4 OBJETIVOS 5 4.1 OBJETIVO GERAL 5 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 5 METODOLOGIA 5 5.1 TIPO DA PESQUISA 6 5.2 MÉTODO DE ABORDAGEM 6 5.3 MÉTODO DE PROCEDIMENTO 7 6 JUSTIFICATIVA 7 7 REFERENCIAL TEÓRICO 8 8 CRONOGRAMA 14 REFERÊNCIAS 16 INTRODUÇÃO As próximas páginas trazem um breve estudo dos aspectos processuais da Lei 11.804/2008, que instituiu a figura dos alimentos…

de trabalho para o biólogo: quais as áreas possíveis para atuar, o piso salarial nas diversas etapas da carreira e também qual a tendência para o futuro.” Atualmente, os principais campos de trabalho para o profissional estão nas áreas de pesquisa, saúde, ambiente e licenciatura. Conversamos com Pâmella Dias, bióloga formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e mestranda em Biologia Vegetal na mesma instituição. Pâmella quer seguir a carreira acadêmica e se tornar professora

CONSENTIMENTO INFORMADO NA RELAÇÃO MÉDICO – PACIENTE : ASPECTOS ATUAIS E CONTROVERTIDOS POUSO ALEGRE – MG 2013 LUCIANA BARBOZA LEAL A ANÁLISE DO TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO NA RELAÇÃO MÉDICO – PACIENTE À LUZ DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Monografia destinado à elaboração de trabalho a ser apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Prof. Dr. Elias Kallás Filho FDSM – MG 2013 …

0508000 Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO LABORAL: A COMPLEXIDADE DO ÔNUS PROBATÓRIO Aluna: Brenna Gonçalves de Melo da Silva Orientadora: Esp. Dark’Ane Mendes Teixeira Brasília – DF 2014 5508625-91440000Brenna Gonçalves de Melo da Silva ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO LABORAL: A COMPLEXIDADE DO ÔNUS PROBATÓRIO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito do Curso de…

de Justiça do Rio de Janeiro, em decisão unânime. Quanto a matéria de prova se firmou a jurisprudência na forma do seguinte Acórdão Nº 14551 da Primeira Câmara Cível do Tribunal do Estado do Paraná, Relator Des. Ulysses Lopes, afirmando : "EM ACAO DE RESPONSABILIDADE POR ACIDENTE DE CONSUMO, AO CONSUMIDOR INCUMBE O ONUS DE PROVAR APENAS O DANO E O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ESSE E O FATO DO PRODUTO, CABENDO AO FABRICANTE A PROVA DA INEXISTENCIA DE DEFEITO DO PRODUTO." Assim sendo, em ação…

Líbia da Graça Pires TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Pinto Martins Faculdade de Direito da USP São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................

GARANHUNS – AESGA FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS – FDG CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DAYSE CRISTINA RODRIGUES DOMINGOS CORDEIRO ERRO MÉDICO: UMA VISÃO CRÍTICA DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO BRASILEIRO GARANHUNS 2012 DAYSE CRISTINA RODRIGUES DOMINGOS CORDEIRO ERRO MÉDICO: UMA VISÃO CRÍTICA DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia entregue à Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), como pré-requisito para conclusão do Curso de Direito, da …

LEI SECA: UMA ANÁLISE DAS POSSÍVEIS PROVAS PARA CONSTATAÇÃO DO ESTADO DE EMBRIAGUEZ À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ATUAIS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS. Criciúma 2012 Ariadine Faraco Lei Seca: uma análise das possíveis provas para constatação do estado de embriaguez à luz da legislação vigente e atuais entendimentos jurisprudenciais. Projeto de monografia…