Projeto Pesquisa Onus Da Prova

CURSO DE DIREITO ADAIR JOSÉ BOLZON FRAUDE À EXECUÇÃO TRABALHISTA FOZ DO IGUAÇU/PR 2014 ADAIR JOSÉ BOLZON FRAUDE À EXECUÇÃO TRABALHISTA Projeto de Pesquisa da Monografia apresentado como requisito parcial de avaliação bimestral do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ. Orientadora: Profª. Esp. Solange Cristina Maltezo

vida e influenciaram positivamente nessa conquista. O sucesso também é de vocês! RESUMO A presente monografia tem por objetivo analisar a Inversão do Ônus da Prova para o Fornecedor Pessoa Física, e sua transformação ou não em Responsabilidade Objetiva. A metodologia utilizada para a elaboração deste trabalho é a pesquisa bibliográfica, de caráter descritiva, cujas fontes principais são livros de autores renomados, além de revistas, artigos e jurisprudências em meios…

deveria responder pelos seus atos dentro da esfera da sua liberdade, sendo que só pode ser feito o que estiver previsto na lei, o que foi objeto de cuidado do legislador, cabendo então durante a fase probatória com extrema importância a apresentação de provas para posteriormente haver uma condenação. 1.1- A Escola Clássica De acordo com Duarte (1999) Romagnosi, um dos autores que iniciaram a Escola Clássica, fundamentou sua obra, "Gênesis do Direito Penal",…

coloca, num primeiro momento, Japão e Alemanha na sua dianteira, depois acompanhada pelos EUA e demais países centrais e semi -periféricos. 2. A ONU é patrocinadora do projeto Objetivos do Milênio, lançado em 2000 para diminuir as principais mazelas no mundo a partir de 8 principais objetivos. Neste sentido, eleja dois países e, a partir de uma pesquisa na rede de computadores, aponte os resultados quantitativos e qualitativos deles em relação a estes objetivos. Faça a comparação…

autorização para abrir o caderno de prova. |Português | | |2. Confira seu número de inscrição, turma e nome. Assine no local indicado. | | | |3. A interpretação das questões é parte do processo de avaliação, não sendo permitidas perguntas aos Aplicadores| | | |de Prova.

fenômeno e a demonstração, mediante fundamentos legais, da ampla proteção jurídica conferida ao trabalhador vítima do assédio nas relações de trabalho e da rescisão indireta do contrato como forma de proteção do trabalhador. Através da utilização de pesquisas bibliográficas, jurisprudenciais e compilações, procurou-se embasamento nos principais pesquisadores do assunto. Embora escassa a literatura jurídica existente, faz-se possível a explicitação de importantes aspectos atinentes ao…

(OMS), na qual o Brasil é membro. A OMS é uma autoridade diretiva e coordenadora da ação sanitária no sistema das Nações Unidas. Sua responsabilidade é desempenhar uma função de liderança nos assuntos sanitários mundiais, configurar a agenda de pesquisas em saúde, estabelecer normas, articular opiniões de política baseadas em evidências, prestar apoio técnico aos países e vigiar as tendências sanitárias mundiais (World Health Organization - WHO, 2015). Na sexagésima terceira Assembléia…

Florestal. O Código Florestal foi instituído pela primeira vez em 1934 no governo de Getúlio Vargas, e desde lá vem sofrendo alterações, ou pior: tentativas de acabar com os benefícios que ele traz para o meio ambiente brasileiro, e a prova disso é que já foram feitos 36 projetos de leis que tentaram acabar com o Código, ou ao menos, modificá-lo de maneira negativa. A legislação ambiental brasileira é considerada uma das mais completas do mundo e um dos seus principais pilares é o…

liberados por indústrias começaram a se acumular na atmosfera, causando o “efeito estufa” e aumentando a temperatura do planeta. Já no século XX, tornou-se evidente que as atividades antrópicas estavam diretamente relacionadas com o aquecimento global. A ONU (Organização das Nações Unidas) inicia então, em 1990 as negociações para uma convenção sobre mudanças climáticas, que em 1992 foi assinada por 194 países e previa um comprometimento voluntário, principalmente direcionado às nações…

CAMPO GRANDE – MATO GROSSO DO SUL 2013 RAPHAEL NABHAN LANGENDORFER BARBOSA WESLLEY HENRIQUE ALVES BARBOSA VANT Trabalho apresentado para obtenção de nota na prova da Disciplina Geoprocessamento, no curso de Engenharia Civil, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Professora Edilce do Amaral Albrez CAMPO GRANDE – MATO GROSSO DO SUL 2013 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO