Projeto Monografia Penal

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS CIRINO HUDSON DE PAULA “O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO TRIBUNAL DO JURI” POUSO ALEGRE – MG 2013 CIRINO HUDSON DE PAULA “O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO TRIBUNAL DO JURI” Projeto de Monografia apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Faculdade DE Direito do Sul de Minas – FDSM. Orientador: Prof. Me. Cristiano Thadeu e Silva Elias “O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO TRIBUNAL DO JURI” FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS Data…

A REINSERÇÃO SOCIAL DO EGRESSO DE ACORDO COM O PRECONIZADO PELA LEI Nº. 7.210/1984 Janaine Souza Xavier Projeto de Pesquisa Belo Horizonte 2012 Janaine Souza Xavier ¬¬ A REINSERÇÃO SOCIAL DO EGRESSO DE ACORDO COM O PRECONIZADO PELA LEI Nº. 7.210/1984 Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica

dispõe deles Descobrir a hitória processiaA não produção de provas instigada pelo juiz, assim não exercendo sua função buscando a justiça, acaba por ferir o princípio da inércia. Verificar o surgimento da verdade real no processo penal Taxar êxito e veracidade na sentença, quando o juiz mesmo após provocado, faz valer a verdade formal. Descobrir limites para o juiz instruir a produção de provas a fim de descobrir a verdade dos fatos (verdade real).…

Tenha acesso ao TrabalhosFeitos.com - Complete o Seu Registro Agora. Olá verasjo Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Página Inicial » Filosofia Filosofia Ética ÉTICA A ética é uma característica inerente a toda ação humana e, por esta razão, é um elemento vital na produção da realidade social. Todo homem possui um senso ético, uma espécie de…

MATHEUS MENDES RODRIGUES PROJETO DE MONOGRAFIA IMUNIDADE DIPLOMÁTICA: controvérsias sobre abrangência e a necessidade de sua existência CURSO DE DIREITO – FACULDADE FIBRA ANÁPOLIS - 2013 MATHEUS MENDES RODRIGUES PROJETO DE MONOGRAFIA IMUNIDADE DIPLOMÁTICA: controvérsias sobre abrangência e a necessidade de sua existência Projeto de pesquisa apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da Faculdade Fibra

ANÁPOLIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE CURSO I ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS ORIENTANDO(A):FABIANE GOMES BORGES ORIENTADOR(A): PROF.ANDERSON GOMES COELHO ANÁPOLIS FABIANE GOMES BORGES ABORTO: ASPECTOS POLÊMICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho do Curso I, do Departamento de…

CARVALHO DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para a elaboração, redação e apresentação do TCC – Trabalho de Conclusão de Curso da acadêmica Pollyanna Carvalho da Silva do 9º período de Direito da Unirg, turno matutino a ser apresentado para fins de exigência acadêmica de conclusão de curso. Orientador: Professor Sady Pigatto GURUPI/ TO NOVEMBRO DE 2011 1. INTRODUÇÃO Este projeto monográfico visa…

OTONI - MG SANDER RICHARD RODRIGUES BRUNO O AGENTE INIMPUTAVEL NO CRIME DE INFANTICIDIO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal Sub Área de Concentração: Psicologia Jurídica.…

TOGADOS PARA EXERCER O JUIZO RESCINDENTE E RESCISÓRIO. Projeto de Pesquisa Sobral 2013 MANOEL LIMA DOS SANTOS JUNIOR A REVISÃO CRIMINAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI E A COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS TOGADOS PARA EXERCER O JUIZO RESCINDENTE E RESCISÓRIO. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, como requisito a elaboração de monografia e conseqüente obtenção do grau de…

E CAPACIDADE PENAL ANGELA Primavera do Leste - MT 2013/1 ANGELA DA IMPUTABILIDADE E CAPACIDADE PENAL Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº.. . Primavera do Leste 2013/1 TERMO DE ANUÊNCIA DO PROFESSOR ORIENTADOR Declaro para os devidos fins que o projeto da acadêmica ANGELA, intitulada: “DA IMPUTABILIDADE E CAPACIDADE PENAL”…