Projeto Monografia Paternidade Afetiva

esclarecer o dever de reparação na hipótese do abandono afetivo. Por fim, a análise de um projeto de lei sobre o assunto e da jurisprudência relacionada ao abandono afetivo no âmbito familiar, especialmente no caso de abandono de filhos, buscou-se demonstrar a tendência cada vez mais acentuada à posição aqui exposta. Palavras-chave: Abandono afetivo. Relação paterno-filial. Responsabilidade Civil. Dano Moral. Projeto de lei n. 4.294/2008. SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Urquhart Cademartori FLORIANÓPOLIS 2013 Luiz Henrique TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada “Casamento Civil Igualitário – Imperativo Constitucional”, elaborada pelo acadêmico João Vitor de Oliveira e aprovada pela Banca Examinadora composta pelos membros abaixo assinados, obteve aprovação com nota…

SAMANTHA BUONO ALIENAÇÃO PARENTAL DA SÍNDROME AO FÊNOME JURÍDICO Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Renata Granha. Cabo Frio 2008 2 SAMANTHA BUONO ALIENAÇÃO PARENTAL DA SÍNDROME AO FÊNOME JURÍDICO Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências…

DA SÍNDROME AO FÊNOME J URÍDICO ALIENAÇÃO PARENTAL DA SÍNDROME AO FÊNOME JURÍDICO Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Renata Granha. Cabo Frio 2008 2 SAMANTHA BUONO ALIENAÇÃO PARENTAL DA SÍNDROME AO FÊNOME JURÍDICO Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao…

Viana Ela é carioca? As representações femininas nas letras de música da Bossa Nova (19581960) Monografia apresentada como exigência para conclusão do curso de História - Bacharelado da Universidade Cruzeiro do Sul, sob a orientação da Profª Drª Ana Barbara Pederiva. São Paulo 2012 Talita Gonçalves Lino Viana Ela é Carioca? As representações femininas nas músicas de Bossa Nova (1958 -1960) Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em…

Curitiba 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Bianca Cavalcanti Annibelli SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, ___ de _____________ de 2011. ____________________________________________ Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite Coordenador do Núcleo de Monografia Universidade Tuiuti do Paraná Orientador: ____________________________________________…

! ! A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES E O RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ! ! ! ! ! ! Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Estadual do Amazonas - UEA, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito na disciplina Monografia II. Orientadora: Profa. Cláudia de Moraes Martins Pereira ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! MANAUS Dezembro - 2014 ! ! ! ! III TERMO DE

pela Lei 6.515, de 26 de dezembro de 1977. 13 Embora empregada em outro contexto pelo autor, a citação é pertinente pois demonstra a posição relativa ocupada pelo filho nas relações jurídicas de família. (FACHIN, Luiz Edson. Da paternidade : Relação biológica e afetiva. Belo Horizonte : Del Rey, 1996. p. 28. Grifos no original.) 16 O papel de protagonista ocupado pelo marido dá visibilidade a outras características significativas: a supremacia da condição masculina produziu uma…

DIREITO À SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL INTRODUÇÃO Esta monografia tem por objetivo analisar o Direito à sucessão na União Estável. As uniões informais sempre existiram como uma outra opção de constituição da família. Durante muito tempo os relacionamentos entre homens e mulheres que não possuíam a chancela do matrimônio não eram bem vistos pela sociedade, pois eram tidos como pecaminosos e contrários aos ensinamentos da…

.....38 3.1. Caracterização do Local da Pesquisa..............................................................38 3.2. Análise das Entrevistas...................................................................................39 3.3. Análise do Projeto Político Pedagógico..........................................................44 CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................................................45 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............