Projeto Monografia Laudo Pericial

........ 35 Da prova documental .................................................................................. 36 Das demais provas ...................................................................................... 38 2.3.2.1 Da prova pericial ........................................................................................... 39 2.3.2.2 Do interrogatório do acusado ........................................................................ 40 2.3.2.3 Da prova testemunhal ........

cargo ou função; h) sem ônus: quando não acarretar qualquer despesa para o MAPA, seja do vencimento, seja das demais vantagens. CAPÍTULO II DA GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Seção I Do Projeto Político Pedagógico Art. 7º Será aprovado pelo Comitê Gestor de Educação Continuada (CGEC) o Projeto Político Pedagógico que tem como objetivos: I - estabelecer a identidade e as diretrizes pedagógicas da educação continuada; II - estabelecer a organização do processo educacional e…

REI” .1.6 VEDAÇÃO À OBTENÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS. CAPÍTULO 02 – DIREITO À PROVA NO PROCESSO PENAL. 2.1. CONCEITO DE PROVA. 2.2. CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS. 2.3. MEIOS DE PROVA. 2.3.1 Da prova documental. 2.3.2. Das demais provas. 2.3.2.1 Da prova pericial. 3.2.2 Do interrogatório do acusado. 2.3.2.3 Da prova testemunhal. 2.4. PROVA INOMINADA. 2.5 SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DA PROVA. CAPÍTULO 03 – ABORDAGENS ACERCA DA PSICOGRAFIA. 3.1. CONCEITO E TIPOS DE PSICOGRAFIA. 3.2. A MEDIUNIDADE.…

REGISTRO DE CRONOTACÓGRAFO ENQUANTO PROVA PROCESSUAL Pesquisa de Monografia Jurídica I, apresentada ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Arthur Fernando Losekann Chapecó (SC) 2012 2 ROSE MARIA DOS PASSOS A VALIDADE DO REGISTRO DE CRONOTACÓGRAFO ENQUANTO PROVA PROCESSUAL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do…

DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PÚBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ (SC), 8 de novembro de 2010. ___________________________________________ Professor Orientador: Esp. Guilherme Augusto Correa Rehder UNIVALI – Campus Itajaí-SC UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O USO DA CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL RICARDO KLEIS Monografia submetida à…

A ADOÇÃO NA COMARCA DE DIAMANTINO - MT Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Pérsio Oliveira Landim Diamantino - MT 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO RENAN SILVA A ADOÇÃO NA COMARCA DE DIAMANTINO Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades de Ciências Sociais e Aplicadas

L. por lei Min. por ministro Org. por organizador SIGLAS CF – Constituição Federal CP – Código Penal CPP – Código de Processo Penal FUNAI – Fundação Nacional do Índio HC – Habeas Corpus OIT – Organização Internacional do Trabalho PL – Projeto de Lei RE – Recurso Especial RECr – Recurso Extraordinário Criminal STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça SUMÁRIO INTRODUÇÃO 11 1 O ÍNDIO - ALGUMAS DEFINIÇÕES E APONTAMENTOS 13 INTRODUÇÃO No…

FORENSE GOIÂNIA – GO 2002 BALÍSTICA FORENSE PATRICIA LOPES BARROS BALÍSTICA FORENSE Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Católica de Goiás, sob orientação da Profª. Marylene Sobral Braga Viggiano. GOIÂNIA – GO 2002 Banca Examinadora: Nota para a monografia jurídica: ____________________________ Professor-orientador:…

Educacional de Cacoal ROSANA MILOMES BARROS ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentando por Rosana Milomes Barros à Coordenação de Monografia do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC - como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: …

criança relatar ao conselho tutelar que o pai tirara sua calcinha para praticar o abuso e a ameaçava de surra caso contasse para a mãe. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, depois de comprovado não ter havido conjunção carnal, embasados em laudos periciais e em depoimentos de testemunhas, concluiu ter ocorrido a famigerada Alienação Parental7. A falsa denúncia de abuso sexual não pode merecer o beneplácito da Justiça, que, em nome da proteção integral de forma muitas vezes…