Projeto Monografia Direito Tributario Prescriçao

GRADUAÇÃO EM DIREITO GUILHERME SOUZA REGIS AS CAUTELAS NA PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Florianópolis - SC 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA GUILHERME SOUZA REGIS AS CAUTELAS NA PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel…

APLICAÇÃO DO TEMA 3. FORMANDO O PENSAMENTO 4. SISTEMAS JURÍDICOS 4.1. 4.2. 4.3. 4.4. Civil Law Commom Law Filosóficos e Religiosos Sistemas Processuais no Direito Comparado 5. HERMENÊUTICA JURÍDICAS JURÍDICA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS 5.1. Hermenêutica 5.2. Interpretação 5.2.1. Porque interpretamos o direito 5.3. Norma Jurídica e Norma de Decisão 5.4. Principio da Imparcialidade do Juiz 5.5. Princípio de Igualdade 5.6. Princípio do contraditório e…

FACULDADE PITÁGORAS – 5º. Período-CURSO DE REDES 2014-1 DIREITO APLICADO À INFORMÁTICA – Profa. Marília C Rodrigues O presente material apresenta os conteúdos que estudaremos em sala de aula. Lembro-lhes que se trata de um roteiro, cabendo ao aluno fazer anotações durante as aulas expositivas e ler o material indicado. A seguir o cronograma de avaliações, os objetivos da disciplina, o conteúdo programático e a bibliografia básica Cronograma de avaliações 1º. Bimestre 11/03 …

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA: A corrupção no Brasil VARGINHA/MG 2015 ANA CLÁUDIA SILVA IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA: A corrupção no Brasil Monografia apresentada ao curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Público com ênfase em Gestão Pública da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus como requisito parcial para obtenção do Título de Especialista Tutor: Fabiana Regina Camargo VARGINHA/MG 2015 ANA CLÁUDIA IMPROBRIDADE…

2 SUJEITOS DE DIREITO Internacional 2.1 Estado 2.2 Organizações Internacionais 2.3 Indivíduo __________________________________________________________________ Objetivo geral da disciplina Geral: Fornecer aos acadêmicos as noções básicas e indispensáveis à compreensão e à visão crítico-reflexiva dos fenômenos jurídicos da sociedade internacional e suas influências na comunidade regional. Específicos: Compreensão das relações entre o Direito Internacional e o Direito Brasileiro; da…

Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior em Economia, fornecido por ECONOMIA 03 instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição ANALISTA JURÍDICO 04 reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior em Comunicação Social com JORNALISMO 05 habilitação em…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I – AULA 1 Matéria a ser desenvolvida: Apresentação da disciplina. Indicação da bibliografia. Exposição do programa. A importância da disciplina para a formação acadêmica do aluno no Curso de Direito. Considerações sobre a necessidade do enfoque interdisciplinar no Direito. A Introdução ao Direito se constitui numa disciplina de caráter fundamental, uma vez que apresenta um conteúdo de natureza estrutural e seus princípios alicerçam e informam o Direito…

3235-8628 / 3225-1659 JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO Mestre em Direito pela UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro Professor da UFF – Universidade Federal Fluminense (Pós-Graduação) Professor da UCAM – Universidade Cândido Mendes (Pós-Graduação) Professor-palestrante da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Membro do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Membro do IDAERJ – Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de…

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 2 DOS CARGOS 2.1 NÍVEL SUPERIOR CARGO 1: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES – OCUPAÇÃO: ADVOGADO REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar, elaborar, organizar, controlar, assessorar,…

emancipação dos trabalhadores; Antes considerados propriedade (escravidão), atualmente considerados “livres” (direito de ser demitido a qualquer momento) e num futuro: proprietário do seu posto de trabalho” Área da Tese: Direito do Trabalho, Sociologia do Trabalho e Ciência Política. Autor: Paulo Eduardo Martins Pelegrini Bacharel em Direito (Unoeste) e pós-graduado em Direito Tributário (LFG). SUMÁRIO Capítulo I – Aspectos Jurídicos da Tese do Capitalismo Trabalhista…