Projeto Monografia Direito Penal Ressocializador

0 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO MARINETH PAULO DE SOUZA POSSE DE DROGAS COM O ADVENTO DA LEI 11.343/06 NOVA VENÉCIA 2009 1 MARINETH PAULO DE SOUZA POSSE DE DROGAS COM O ADVENTO DA LEI 11.343/06 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Amarildo Adolfo. NOVA VENÉCIA 2009 2 Catalogação na fonte elaborada…

conhecer sobre os momentos da história em que os direitos foram maculados e as atrocidades ocorridas por séculos que levaram ao despertar para uma nova convivência humana a partir da Proclamação Universal dos Direitos Humanos, que contemplou a humanidade como um todo. Assim, chegou-se à recomendação das Penas Restritivas de Direito como alternativa à prisão pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) bem como a sua introdução no Código Penal (CP) Brasileiro, e os avanços…

DO SUL DO MATO GROSSO – FACSUL/CESUR ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO PATRÍCIA MACHADO MARDINE RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA RONDONÓPOLIS – MT 2008 PATRÍCIA MACHADO MARDINE RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de bacharel em Direito, do Centro de Ensino Superior de Rondonópolis, da…

DE DIREITO OS ENCARCERADOS E O TRABALHO: uma abordagem sócio-jurídica do trabalho carcerário CLARISSA BIASOTTO KROPOTOFF TROTTA RIO DE JANEIRO 2013 CLARISSA BIASOTTO KROPOTOFF TROTTA OS ENCARCERADOS E O TRABALHO: uma abordagem sócio-jurídica do trabalho carcerário Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO A LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL STÉFANO JANDER MACHADO Biguaçu(SC), junho de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO A LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL STÉFANO JANDER MACHADO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:…

Criminologia aplicada ao Direito Penal - A ressocialização do indivíduo criminoso RESUMO O presente estudo monográfico trata do tema “Criminologia aplicada ao Direito Penal- A ressocialização do indivíduo criminoso”. Para que nós possamos entender melhor o assunto é necessário esclarecer que Direito Penal, Criminologia e Política Criminal constituem os três pilares sobre os quais se assentam as chamadas “ciências criminais”, formando um modelo integrado de ciência conjunta. O…

a sociedade brasileira na época, que o legislador criou, às pressas, atendendo ao clamor público, a Lei n. 8.072/90, conhecida como Lei dos Crimes Hediondos, que define os crimes desta natureza e determina outras providências de natureza penal, processual penal e de execução da pena destes crimes, bem como da tortura, do tráfico de entorpecentes e do terrorismo. Das várias conseqüências da hediondez, tem-se a insuscetibilidade de anistia, graça e indulto, a proibição da concessão de…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A TRANSFORMAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA EM PRISÃO PERPÉTUA Goiânia 2002 A TRANSFORMAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA EM PRISÃO PERPÉTUA MARCIA OLIVEIRA MASCARENHAS A TRANSFORMAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA EM PRISÃO PERPÉTUA Monografia Jurídica apresentada para conclusão graduação Departamento em do curso Direito, de de no Ciências Jurídicas, na Universidade…

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ DIREITO A EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CURITIBA 2014 1 LAURA THAIS DE CARVALHO A EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito na Faculdade de Educação Superior do Paraná. Sob a orientação do Professor Mestre Dean Fabio Bueno de Almeida. CIENTE DO ORIENTADOR: ____/ ____/ _____.…

Evolução do sistema penitenciário O Direito Penitenciário consiste num conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre o Estado e o condenado, desde que a sentença condenatória legitima a execução, até que dita execução se finde no mais amplo sentido da palavra (III Congresso Internacional de Direito Penal, Palermo, Itália, 1933). I - INTRODUÇÃO Um dos grandes desafios que se apresenta para os governantes do Brasil na atualidade, e que vem se arrastando por décadas,…