Projeto Monografia Bpc

dimensão territorial para o exercício profissional. 1. A Política de Saúde no Brasil e a Estratégia Saúde da Família Como se sabe, no Brasil o direito à saúde foi assegurado a partir do movimento de diferentes setores da sociedade comprometidos com o projeto de saúde que desembocou no Movimento de Reforma Sanitária no início dos anos 1980. O marco desse movimento se deu em 1986, com a VIII Conferência Nacional de Saúde, a partir da qual foram formuladas as bases para um sistema de saúde…

dificuldades; respeito à diversidade étnico-cultural, à identidade e orientação sexuais, à equidade de gênero e às particularidades das condições físicas, sensoriais e mentais; fortalecimento da autonomia do adolescente e do jovem adulto na elaboração do seu projeto de vida; garantia dos princípios de excepcionalidade e provisoriedade nos Programas de Famílias Acolhedoras e de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes; reordenamento dos programas de Acolhimento Institucional;…

papel do Município; licenciamento de obras, consulta prévia, aprovação de projeto, emissão de alvará, emissão de habite-se. Legislação urbanística federal: instrumentos de política urbana, uso do solo, parcelamento e regulação. Fiscalização: vistorias, irregularidades, intimação, notificação, auto de infração, penalidades, recurso, embargo, cassação de licença e demolição. Noções gerais de execução de obras e de elementos de projeto e de construção. i) Fiscal de Tributos Conhecimento de…

Social – BPC-LOAS ao idoso e à pessoa com deficiência O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS, é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, pago pelo Governo Federal, cuja a operacionaliização do reconhecimento do direito é do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e assegurado por lei, que permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida digna. QUEM TEM DIREITO AO…

Famílias de Portadores de Deficiência ............... CAPITULO 3 – O SURGIMENTO DA ASSOCIAÇÃO NO CONTEXTO HISTÓRICO ............................................................................................................. 3.1 Execução Autônoma de Projetos Sociais ........................................................... 3.2 Os Mitos do Terceiro Setor ................................................................................ 3.3 Percepções Sobre O Trabalho dos Voluntários…

definiu de forma progressiva no contexto ético-político e técnico, ampliando sua dimensão operativa e conceitual. Até meados da década de 1970, registra Pianna (2008), o Serviço Social estava vinculado de forma ideológica por subordinação ou opção ao projeto político do Estado legitimando a ordem vigente. Contudo, com o desenvolvimento do Movimento de Reconceituação que passou a ser fundamentado com articulação aos desdobramentos críticos da identidade profissional, procedeu rompimento…

expressions of social issues , have cooperated only for their progress , generating , then the process of realization of poverty . Keywords: Social Issues, Income Transfer Programs, Poverty. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. Artigo BPC Benéfico de Prestação Continuada CF Constituição Federal CRAS Centro de Referência de Assistência Social ECA Estatuto da Criança e do Adolescente IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IGD Índice de Gestão…

transmitidos e pela dedicação em seus ensinos. RESUMO CAMILLO, Maisa Aghata Borges. Quando maus tratos aos idosos se tornam tortura. 2013. 51 f.Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Franca, Franca. A presente monografia trata sobre o crime de tortura e maus-tratos cometidos contra os idosos, tendo como norteamento a dificuldade da diferenciação destes institutos na hora de serem aplicados. Torturas são praticadas muitas vezes a pessoa idosa sendo por…

KÁTIA ANDRESSA MARTINS DA SILVA O DIREITO DE MORAR: UM ESTUDO SOBRE O PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E URBANA DA ENCOSTA DO SEMINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. JUAZEIRO DO NORTE/CE 2011 KÁTIA ANDRESSA MARTINS DA SILVA O DIREITO DE MORAR: UM ESTUDO SOBRE O PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E URBANA DA ENCOSTA DO SEMINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CRATO-CE. Monografia apresentada como requisito para obtenção do Título de…

da mão de obra Moderador: Cláudio Salm Fundap 1ª edição São Paulo, 2011 livro debates 2.indb 3 14/4/2011 16:23:39 Políticas Públicas em Questão © 2011 Fundap Coodernação Editorial e Revisão Técnica Luiz Antonio Palma e Silva Projeto Gráfico e Capa Newton Sodré Imagem da capa “Trem” [Assemblage de Luiz Palma] Foto Marcos Muzi Edição de Texto Maria Cláudia de Campos Cezar Fittipaldi Revisão Maria Cláudia de Campos Cezar Fittipaldi Editoração Eletrônica…