Projeto Menores Infratores

trabalhando com a prática de atenção e custódia para os jovens. Procurou-se entender qual é o papel significativo das instituições na construção dos possíveis vínculos afetivos, da qual faz parte, sob o discurso tanto dos funcionários, como dos menores infratores. O objetivo, portanto, é estudar a instituição social, as relações concretas da instituição e analisar o seu discurso e não fazer afirmações sobre característica individual de cada jovem, das pessoas. Para isso utilizou métodos…

A morte do menino João Hélio, de 6 anos, arrastado por um carro depois de um assalto no Rio de Janeiro, reacendeu o debate sobre a redução da maioridade penal no país. Como em outros crimes violentos, menores de idade tiveram papel ativo no brutal crime - mas poderão ficar no máximo 3 anos presos. Saiba quais são os principais argumentos dos defensores e dos críticos da medida - e como a mudança na lei poderia ser realizada. 1. O que é maioridade penal? 2. O que diz a legislação…

Projeto de Pesquisa Tema: Menor infrator da cidade de Alagoinhas 1.1 Introdução 1.2 Problema As medidas sócio econômicas aplicadas aos menores infratores na cidade de Alagoinhas são capazes no sentido de reintegrá-las? 1.2 Problemática A partir do século XIX, o problema do menor começou a atingir o mundo inteiro, não sendo diferente no Brasil. O crescente desenvolvimento das indústrias, a urbanização, o trabalho assalariado, notadamente das mulheres, que tendo que sustentar os…

prisioneira em suas próprias residências, e com a sensação total de impunidade, principalmente no que tange à punição do menor infrator, é que surge a proposta de redução da maioridade penal, como se fosse a solução para resolver todos os problemas da violência no país. Sendo assim, esta sociedade amedrontada e assustada, com as notícias divulgadas, com crimes cruéis sendo praticadas por menores, tende a acreditar, sem nenhum debate e sem pensar nas consequências de tal proposta, ter…

Projeto de Pesquisa de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio de Teófilo Otoni, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Provável Orientador:................................................. TEÓFILO OTONI 2013 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto apresentado à Faculdade

VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE CRIMINAL ATRAVÉS DA ÓTICA TEÓRICA DO DIREITO PENAL CURITIBA 2013 GUSTAVO VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE CRIMINAL ATRAVÉS DA ÓTICA TEÓRICA DO DIREITO PENAL Projeto de Pesquisa entregue à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico em Direito para obtenção de nota parcial para aprovação. Curso de Graduação em Direito – Habilitação em Direito do Estado, Setor de Ciências Jurídicas,…

trabalhos sociais, acompanhamento social ou psicológico, detenções ou internações em instituições correcionais ou reformatórios, etc., existindo em alguns casos tribunais ou varas de justiça específicas para o encaminhamento de acusações contra menores de 18 anos. A maioridade penal não coincide, necessariamente, com a maioridade civil, nem com as idades mínimas necessárias para votar, para dirigir, para trabalhar, para casar etc. INFORMAÇÃO HISTÓRICA Analisados uma lista de 54…

trabalhos sociais, acompanhamento social ou psicológico, detenções ou internações em instituições correcionais ou reformatórios, etc., existindo em alguns casos tribunais ou varas de justiça específicas para o encaminhamento de acusações contra menores de 18 anos. A maioridade penal não coincide, necessariamente, com a maioridade civil, nem com as idades mínimas necessárias para votar, para dirigir, para trabalhar, para casar etc. INFORMAÇÃO HISTÓRICA Analisados uma lista de 54…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ORIGENS DO ATO INFRACONAL 4 2.1 A SOCIEDADE E O MENOR INFRATOR 5 2.2 MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS 6 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Este trabalho versa sobre o adolescente e o ato infracional. Hoje em dia, os adolescentes estão se tornando cada vez mais violentos e tal conduta inicia–se cada vez mais cedo. Os jovens infratores antigamente roubavam algum dinheiro ou objeto de valor para levar para casa, hoje eles estão descobrindo que

FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VANESSA BARBOSA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E NA ARGENTINA Projeto de pesquisa apresentado ao Professor João Claudio como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em direito. RECIFE 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 6 1.1 Justificativa 6 1.2 Problema de Pesquisa 7 1.3 OBJETIVOS 8 1.3.1 Objetivo