Projeto Lei De Incentivo Ao Esporte Na Educação Infantil

A RESPONSABILIDADE SOCIAL NA PETROBRAS 3 OS LIDERES DA SUSTENTABILIDADE 7 RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 7 Política de Responsabilidade Social 7 Incentivo ao Desenvolvimento 7 Relacionamento com as Comunidades 8 Investimento Social 8 Fomento à Cultura 8 Atuação no Esporte 8 Apoio a Princípios e Iniciativas 8 Transparência e Ética 8 PROJETOS SOCIAIS 9 FUNDAÇÃO ABRINQ - EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA 9 PATROCINIO SOCIO CULTURAIS 9 CINEMA PETROBRAS EM MOVIMENTO 9 DANÇANDO PARA NÃO DANÇAR 10

CAMBORIÚ LEI Nº 2686, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ". O Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Em atendimento ao disposto no art. 182, § 1º, da Constituição Federal, ao art. 104 da Lei Orgânica do Município do Balneário Camboriú e às disposições…

LEI ESTADUAL DE IGUALDADE RACIAL Art. 1° - Esta Lei institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa contra quaisquer religiões, como ação estadual de desenvolvimento do RioGrande do Sul, objetivando a superação do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais. § 1° - Para efeito deste Estatuto, considerar-se-á discriminação racial toda distinção, exclusão ou restrição baseada em raça, cor, descendência, origem nacional ou étnica que…

DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS AULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - AL Jamerson de Araújo Candido Roseli Nicácio da Silva RESUMO Este artigo tem como tema A importância da inserção do professor de Educação Física nas aulas da Educação Infantil na rede Escolar do Município de Palmeira dos Índios – Al, tendo como objetivo geral mostrar a importância do professor Graduado em Educação Física ministrando aulas de Educação Física na Educação…

1 MANUAL DA EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA OBTENÇÃO DE APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE/INTEGRAL, NO EXERCÍCIO DE 2010. DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO O Programa Mais Educação instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e pelo Decreto n° 7.083, de 27 de janeiro de 2010, integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), como uma estratégia do Governo Federal para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular 1,…

Federal e municípios. Ao governo federal cabe oferecer recursos complementares. Esses recursos são repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados, Distrito Federal e municípios, por meio do PNAE, considerado um dos maiores Programas de alimentação escolar do mundo, destinado a atender todos os alunos da educação básica pública, filantrópica ou comunitária, escolas especais e de áreas indígenas ou remanescentes de quilombos do Brasil. O PNAE tem três…

Licenciatura Plena em História “Organização e Planejamento da educação brasileira:documentos e legislação”. Uberaba/2012 “Organização e Planejamento da Educação Brasileira:documentos e legislação.”

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL MANUAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS, CULTURAIS, DESPORTIVOS E NA SAÚDE COMISSÃO DE ESTUDOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO CRCRS Porto Alegre-RS Março de 2013 Editor: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL Rua Baronesa do Gravataí, 471 90160-070 Porto Alegre-RS Fone/fax (51) 3254-9400 Correio eletrônico: crcrs@crcrs.org.br Internet: www.crcrs.org.br Coordenação-geral:…

INTRODUÇÃO Este trabalho aborda a concepção de Karl Marx a respeito das desigualdades sociais, concepção de Estado o governo, das leis para vida em sociedade, formas de enfrentanento das desigualdades sociais. Relata, o que significa e como são produzidas as desigualdades sociais, o quadro geral das desigualdades sociais na região de Crateús, ações, projetos implementados pelo poder público municipal para combater as desigualdades sociais e destaca soluções que poderiam ser…

do Idoso .Existe uma grande variedade de leis que visam assegurar os seus direitos. Dentro da sociedade a importância de manter o idoso junto à família tendo por obrigação de aceitar a condição do idoso para que ele se sinta parte integrante da sociedade, que será uma maneira de estimular a relação no convívio social. Trata também das questões voltadas para os aspectos legais de formação da criança e do adolescente, dos direitos relativos à saúde infantil e, também, do direito ao…